Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 130

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

a) apresentar-se após o horário ou em horário diferente do que fora estabelecido, não se admitindo qualquer tolerância;

b) apresentar-se em local e data diferente dos estipulados no Anexo Único deste Edital;

c) não apresentar documento Oficial que bem o identifique;

d) ausentar-se do local durante a aplicação da Etapa sem que tenha sido dispensado;

e) não devolver integralmente o material de aplicação da Etapa quando recebido;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

3.3 Motivará, ainda, a eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras pertinentes aos comunicados, às instruções ao Candidato, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação. 3.4 Será oportunizado ao candidato o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso junto ao e-mail, após a publicação do Resultado Preliminar.

Macapá/AP, 9 de junho de 2026. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente

ANEXO ÚNICO

CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Data: 28 de agosto de 2026 Horário: das 10:30 as 12hs

Local de apresentação: Conselho Regional de Odontologia do Amapá - localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita, CEP 68901-0059, Macapá estado do Amapá

Relação de candidatos aprovados e convocados Ampla Concorrência

. .Classificação .Inscrição .Nome
. .15 .642.02474750/2 .IRICIANE DIAS CONCEIÇÃO
. .16 .642.02476947/8 .ANA NAYARA LOPES BORGES

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia Do Maranhão - CRO/MA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Termo de Convênio celebrado entre o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e o CRO/MA, torna público que realizará PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal nº 8.745/93 e demais normas previstas no Edital e seus anexos. PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 19/08/2026 a 26/08/2026; DOS CARGOS: AG E N T E DE FISCALIZAÇÃO E FISCAL DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS. VALOR DA INSCRIÇÃO: GRATUITA . DAS ETAPAS: 1ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório; 2ª Etapa: Entrevista Pessoal, de caráter classificatório. LOCAL DA ENTREVISTA: Pinheiro/MA e Imperatriz/MA. Os requisitos, carga horária, quantitativo de vagas e demais informações constam no ANEXO I - QUADRO DE VAGAS do Edital. Todo o processo de execução deste Processo Seletivo Simplificado, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.croma.org.br. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Processo Seletivo Simplificado através do site www.croma.org.br ou pelo e-mail [email protected].

São Luís/MA, 14 de agosto de 2026. ALBERTO SABIN MOURA BORBA Presidente do CRO/MA

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

R E T I F I C AÇ ÃO

ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025. Na publicação do dia 14 de agosto de 2026, seção 3, pág. 166 do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. Onde se lê: "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025", leia-se: "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026".

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: Puríssima Água Mineral Ltda- (CNPJ nº 72.602.303/0001-95). OBJETO: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades do Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 11/08/2026 a 11/08/2027. VALOR UNITÁRIO: R$ 8,00 (oito reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO

EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2026

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2026 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar KALINKA BRUNDO ESPINAL, classificada no cargo de Assistente Administrativo Sede Porto Alegre no Concurso Público de nº 001/2026, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

JENIFFER MOREIRA DE MELLO Conselheira Presidenta

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, republicará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026, para aquisição de equipamentos de arcondicionado e acessórios para instalação. A republicação ocorre devido a alteração no item 7.1 do Termo de Referência. O Edital retificado estará disponível na plataforma: https://www.gov.br/compras/ptbr e no site oficial da Entidade https://www.corego.org.br/. A abertura da sessão ocorrerá dia 31/08/2026 às 10h através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.

HENRIQUE RISQUETTI ZAMPIREI Diretor-Presidente

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 926438

O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CORE-MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, pelo critério de julgamento menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, para a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Núcleo de Atendimento ao Representante Comercial do Core-MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 374.488,77. Data da sessão pública: 28/08/2026, às 09h (horário de Brasília). Local: Sistema Compras.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no Compras.gov.br, no Portal do Conselho (www.coremg.org.br) e para consulta na sede do Core-MG, situada na Avenida Bias Fortes, nº 382, 3º e 4º andares, Lourdes, Belo Horizonte -MG.

Belo Horizonte - MG, 13 de agosto de 2026. ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Presidente

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021 PA Nº 67/2020 PARTES: LUME COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 65.146.375/0001-00 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do contrato de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda das ações publicitárias do CORESP junto a públicos de interesse. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, §4º e 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13 de agosto de 2026 a 13 de agosto de 2027; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil reais). São Paulo, 17 de agosto de 2026. Fábio Luís Lofrano - Diretor Presidente do CORE-SP.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026 - UASG 926753

Nº Processo: 002/2026. Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de materiais de limpeza, materiais de expediente, totem carregador, máquina de café e respectivos insumos para suprir a necessidade do Core-SP e suas 12(doze) Escritórios Seccionais e o Arquivo do Core-SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 280, dividido em 17 grupos. Edital: 17/08/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 613 - 5° andar - Bela Vista - São Paulo - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/08/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo/SP, 14 de agosto de 2026. FÁBIO LUÍS LOFRANO Diretor Presidente

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO

RESULTADO DE ELEIÇÃO

Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CFT nº 277/2025 e o Edital Eleitoral nº 001/2026. O Coordenador da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3° Região - CER-03, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Eleitoral do Sistema CFT/CRTs, torna público o registro da conclusão do processo eleitoral destinado à escolha dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 3° Região - CER-03, para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com o Edital Eleitoral n° 50/2026, cujo resultado foi homologado pelo Plenário Deliberativo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, por meio da Deliberação n° 136, de 15 de junho de 2026. Nos termos da proclamação oficial do resultado eleitoral, fica registrada a eleição da Chapa 51 - RECONSTRUIR PARA AVANÇAR: Presidente: Diego Liberalino dos Santos Silva; CPF: 088.XXX.XXX-27; VicePresidente: Mario Augusto Estrela da Silva; CPF: 436.XXX.XXX-72; Diretor Administrativo: Pierre Augusto Melo do Nascimento; CPF: 396.XXX.XXX-34; Diretor Financeiro: Jose Lamartine de Vasconcelos; CPF: 024.XXX.XXX-00; Diretor de Fiscalização e Normas: Antonio Urbano de Souza; CPF: 890.XXX.XXX-68. Conforme Edital Eleitoral n.º 001/2026 e Deliberação CFT nº 277/2025.

Recife - PE, 14 de agosto de 2026. RONALDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Coordenador da CER-03 RESULTADO DE ELEIÇÃO

Publicação e registro da conclusão do processo eleitoral e dos candidatos eleitos para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Deliberação CFT nº 277/2025 e o Edital Eleitoral nº 001/2026. O Coordenador da Comissão Eleitoral Regional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 8° Região - CER-08, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento Eleitoral do Sistema CFT/CRTs, torna público o registro da conclusão do processo eleitoral destinado à escolha dos membros da Diretoria Executiva do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 8ª Região - CRT-08, para o quadriênio 20262030, em conformidade com o Edital Eleitoral n° 50/2026, cujo resultado foi homologado pelo Plenário Deliberativo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, por meio da Deliberação n° 136, de 15 de junho de 2026. Nos termos da proclamação oficial do resultado eleitoral, fica registrada a eleição da CHAPA 50 - INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA: Presidente, Hanilton Amorim Santos, CPF n° 153.XXX.XXX-15; Vice-Presidente, Wiliam Nunes de Melo, CPF n° 103.XXX.XXX-78; Diretor Administrativo, Vagner Lucas Nascimento Santos, CPF n° 045.XXX.XXX-60; Diretor Financeiro, Alex Sandro Ferro da Silva CPF n° 505.XXX.XXX-30 e o Diretor de Normas e Fiscalização, Euclides Julio de Oliveira Neto, CPF n° 067.XXX.XXX-80.Conforme Edital Eleitoral n.º 001/2026 e Deliberação CFT nº 277/2025.

Aracaju - SE, 14 de agosto de 2026. JOÃO PINTO FONTES Coordenador da CER-08

130

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700130