DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

Florianópolis - SC, 14 de agosto de 2026. JOSÉ CARLOS COUTINHO Presidente do CRT/SC

Ineditoriais

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA

A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 205 (duzentos e cinco) diplomas no período de 29/01/2026 a 30/06/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO 6 - REGISTROS N 3276 a 3999; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/

Marilia - SP, 13 de agosto de 2026. VALDIR CARRENHO JUNIOR Diretor Geral

CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (Um) diploma, na data de 15/07/2026, no livro 05 - registro n. 2.178. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br.

Manhuaçu - MG, 12 de agosto de 2026. THALES REIS HANNAS Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES

Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Mantida: Centro Universitário de Jales. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas, no Livro 21 - Registro de número 2066 a 2087 (período 2026). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 13 de agosto de 2026. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 593/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 1º Aditivo e 4ª Realocação para Manutenção Administrativa 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais); Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Alexandre Reis de Farias/CBT; Processo nº: 1369/25.

3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 605/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 3º Aditivo e 4ª Realocação à Manutenção Administrativa da CBDV 2026 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 12.033,69 (doze mil, trinta e três reais e sessenta e nove centavos); Vigência: 17/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1381/25.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 486/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34.095.935/0001-10; Objeto: Preparação Técnica CBH 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 5 (cinco) parcelas, valor total: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Constantino Scampini - Presidente/ CBH; Processo nº: 0858/26

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 487/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: Training Camp - para Cross Country e Biathlon - São Carlos - 2º Semestre 2026 - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 5 (cinco) parcelas; Valor total: R$ 51.220,00 (cinquenta e um mil e duzentos e vinte reais) Vigência: 01/08/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 31/07/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Carlos Eduardo Barros de Almeida- Presidente/CBDN; Processo nº 0859/26.

EXTRATO Termo de Convênio -TC nº 496/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: President's Cup Asia - Área

Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 202.154,00 (duzentos e dois mil e cento e cinquenta e quatro reais) Vigência: 07/08/2026 a 20/09/2026; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0881/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 497/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Plano Estratégico da CBDV. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); Vigência: 07/08/2026 a 23/09/2026; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0882/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 498/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Campeonato Brasileiro de Paratriathlon - 1ª Etapa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela, única; Valor total: R$ 17.880,00 (dezessete mil e oitocentos e oitenta reais); Vigência: 10/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 07/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 0883/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 499/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Esgrima - CBE, CNPJ nº 42.178.699/0001-24; Objeto: II Copa Brasil e Campeonato Brasileiro de Paraesgrima - Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 101.012,00 (cento e um mil e doze reais); Vigência: 10/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Arno Perillier Schneider - Presidente/CBE; Processo nº: 0891/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 500/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Goalball - Série A 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: 10/08/2026 a 02/10/2026; Data da Assinatura: 10/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0892/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 501/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: 2026 WWR World Championship - Mundial de Rugby em Cadeira de Rodas - Parte II. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; valor total: R$ 820.000,00 (oitocentos e vinte mil reais); Vigência: 11/08/2026 a 25/09/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0893/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 502/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: IV Campo de Base do Futebol de Cegos. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais); Vigência: 11/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0896/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 505/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Passagens Internacionais - Campeonato Mundial Masculino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 390.844,00 (trezentos e noventa mil e oitocentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 11/08/2026 a 19/10/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0899/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 506/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro Feminino de Basquete em Cadeiras de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 651.227,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e sete reais); Vigência: 13/08/2026 a 22/10/2026; Data da Assinatura: 13/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0906/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 508/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Laval 2026 para Climbing Lead - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 184.800,00 (cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 13/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura 13/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0909/26.

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