DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 509/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Escalada Esportiva - CBESCALADA, CNPJ nº 20.352.992/0001-23; Objeto: World Climbing para Series Laval 2026 Para Climbing Lead - Fundo Fomento. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 166.220,00 (cento e sessenta e seis mil e duzentos e vinte reais) Vigência: 13/08/2026 a 30/09/2026; Data da Assinatura 13/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Thiago Vinicius Campacci - Presidente/CBESCALADA; Processo nº: 0911/26.

EXTRATO Termo de Convênio - TC nº 510/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: Fomento - Future Lahti. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 17/08/2026 a 01/10/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 0916/26. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 68/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de camisetas esportivas personalizadas, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro e entidades coparticipantes. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 17/08/2026. Data da sessão Pública: 27/08/2026 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG

DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO CONVOCA REUNIÃO O Presidente do Conselho de Administração do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede no Setor de Diversões Sul - SDS, Bloco O, nº 39, Ed. Venâncio VI, Salas 112 e 113, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.393-905, no uso das atribuições que lhe confere o art. 33, inciso I, do Estatuto Social, e em conformidade com o disposto no art. 32, §1º, do mesmo Estatuto, convoca os membros do Conselho de Administração para a Reunião Extraordinária a se realizar no dia 27 de agosto de 2026, às 09h00 (nove horas), por meio de videoconferência, com a seguinte ordem do dia:

ORDEM DO DIA: Nomeação e posse dos membros da Secretaria Executiva responsável pela gestão operacional do INSTITUTO, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 31, inciso I, art. 86, parágrafo único e art. 37 do Estatuto Social, e da deliberação da Assembleia Geral de Constituição realizada em 30 de julho de 2026, que atribuiu ao Conselho de Administração a competência para proceder à referida nomeação. DO ACESSO À REUNIÃO: A reunião será realizada exclusivamente por meio de videoconferência, em plataforma eletrônica que assegurará a identificação dos participantes e o registro das deliberações, nos termos do art. 32, §3º, do Estatuto Social. O link de acesso e as instruções de conexão serão encaminhados aos membros do Conselho de Administração por meio eletrônico, juntamente com a presente convocação. DO QUÓRUM E DA VALIDADE: A reunião será instalada com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho de Administração, e as deliberações serão tomadas por maioria simples de votos dos presentes, cabendo ao Presidente do Conselho de Administração o voto de qualidade em caso de empate, nos termos do art. 32, §2º, do Estatuto Social.

DA ATA: As deliberações serão registradas em ata, lavrada e assinada pelos presentes, nos termos do art. 32, §4º, do Estatuto Social, observado o disposto no art. 39 e seu parágrafo único quanto ao registro e publicação da ata de nomeação e posse dos membros da Secretaria Executiva.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 29.06.001/2026

O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR, através da Equipe de Contratação, avisa que realizará Chamamento Público Para Credenciamento, conforme resumo abaixo: OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem Fins Lucrativos, Especializadas e Interessadas na Prestação de Serviços de Assistência á Saúde, em Regime Complementar Ao Sistema Único de Saúde (SUS), Para Atendimento às Demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos Municípios Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - Condomar. O edital do Chamamento para o Credenciamento encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

PC 04/26 Pregão. 03/26 - Aquisição materiais de expediente, escritório e escolares- REVOGADO - Art. 71, §2º da Lei 14.133/2021, Sumulas 346 e 473 do STF - www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente

PC 067/25 Pregão. 011/25 - Aquisição de brindes do Programa de Ed. Ambiental "Outro Norte"REVOGADO-Inc. II, Art. 71, L. 14.133/2021www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br Miguel Felipe Ferreira de Oliveira Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA - CONSTRUIR. Menor preço. Dia 31/08/26 às 9h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/.

Teixeira de Freitas/BA, 14 de agosto de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Construir

Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DO PRADO CONF. CONV. TRANSF GOV 022761/2024, DE RESPONSABILIDADE DO CONSTRUIR. Menor preço. Dia 31/08/26 às 14h. Edital https://bnccompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://consorcioconstruir.com.br/licitacoes/.

Teixeira de Freitas/BA, 14 de agosto de 2026. MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA Presidente do Construir EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM

R E P U B L I C AÇ ÃO

PAC ADM Nº 0071/2026. A Prefeitura Municipal de Betim, por meio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, prevista anteriormente para o dia 04/11//2026, às 09h01min, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básico e executivo e execução de obra de contenção de encosta, localizado na área 19, Rua E, Jardim Perla, no município de Betim/MG, conforme Termo de Compromisso nº 964953/2024 - Operação 1.096.165/2024, encontra-se remarcada para o dia 13/11/2026, às 09h:01. O adiamento ocorreu em razão da identificação de inconsistências e necessidade de correções no Edital e no Termo de Referência. Foram promovidas as devidas retificações nos documentos que integram o instrumento convocatório, com o objetivo de assegurar a clareza, a precisão e a adequada compreensão das condições estabelecidas para a participação no certame. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos no site www.betim.mg.gov.br/portal/editais e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

PARA RETORNO AO TRABALHO

O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/MT, inscrito no CNPJ sob nº 03.819.157/0001-31, com sede na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.193, Centro Político Administrativo, CEP 78049-940, Cuiabá/MT, por meio deste, CONVOCA a empregada IZABELA DA SILVA GALVAO, inscrita no CPF sob nº *.254.772-, matrícula nº 00009167, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DE ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA - ADAD, a retornar às suas atividades laborais ou, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da data de publicação deste edital, apresentar justificativa formal para as ausências ao trabalho verificadas desde 19/06/2026. A empregada deverá comparecer à unidade SESI Escola Cuiabá, localizada na Avenida Oátomo Canavarros, nº 1.079, Bela Vista, CEP 78050-568, Cuiabá/MT, no horário de 08h00 às 18h00, para regularização de sua situação funcional. A presente convocação decorre das ausências injustificadas ao trabalho e da ausência de comunicação formal com a empresa, apesar das tentativas realizadas para localização, contato e regularização de sua situação funcional. O não comparecimento ao trabalho, a ausência de manifestação ou a não apresentação de justificativa legalmente válida no prazo estabelecido poderá ensejar a adoção das medidas trabalhistas cabíveis, inclusive a apuração quanto à eventual caracterização de abandono de emprego, observada a legislação vigente e os procedimentos internos aplicáveis.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

Objeto: Aquisição de manutenção corretiva do biorreator de bancada. Solicitação 486603. Contratada FR SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 32.951.194/0001-05, no valor de R$ 116.411,00 (Cento e dezesseis mil quatrocentos e onze reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 12/08/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.128.Goiânia, 17 de agosto de 2026. Profª Flávia Aparecida de Oliveira, Diretora Executiva

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: INTECSOL INDUSTRIA DE TECNOLOGIA SOLAR LTDA (88.233.515/0002-63). VALOR: R$ 488,90. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI Com. Licitações).22198

Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E ENSINO EM TRANSPORTES (31.153.877/0001-46). VALOR: R$ 850,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações). 22193

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

CONTRATADA: BRASIL INSPECT - ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E INSPEÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de serviço de inspeção radiográfica em 1 (um) motor foguete carregado ativo denominado S50. VALOR TOTAL: R$ 325.683,00. VIGÊNCIA: até 14/12/2027. ASSINATURA: 13/08/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Alan Roberto Chambon. Convênio: SCV/VLM-1.

CONTRATADA: TA INSTRUMENTS-WATERS L.L.C. OBJETO: Aquisição de um Analisador Termogravimétrico (TGA) para análise química de amostras sólidas e líquidas, composto por Kits de amostragem, computador, software e sistemas de dados. Valor total: USD 78.481,40. Fundamento no art. 26, inciso VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 14/08/2026, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINP E / M U LT I N A N O.

132

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700132