DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo de sub-rogação nº 01/2026. Data de Assinatura: 13/08/2026. OBJETO: Subrogação total do Contrato nº 4.824.000.00/16, transferindo, assim, da empresa AVIBRAS DIVISÃO AÉREA E NAVAL S/A todos os direitos e obrigações ali contidos para a empresa AVIBRAS AEROCO INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. SUB-ROGANTE: Nelson Rodrigo Turini. SUB-ROGADO: André Felipe Rosado França, e Sami Youssef Hassuani. Convênio: SCV/VLM-1.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

A Fundação Santo André, torna público por meio do Departamento de Compras e Licitações, para conhecimento dos Licitantes e de quem mais possa interessar, que o Aviso de Contratação Direta 001/2026 para Aquisição de Placas de Cerâmica para Piso de Alto Tráfego foi alterado. Data da sessão: 21/08/2026, horário da fase de lances 09:00 às 15:00. O Anexo do novo Edital pode ser encontrado, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; Edital disponível no site de compras governamentais, bem como em http://licitacoes.fsa.br, podendo também ser solicitado por e-mail em [email protected] ou obtido pessoalmente.

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 (cento e um) diplomas no período de 27/05/2026 a 04/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registro de n.º 101.00000261 a 101.00000278; livro 3, registro de n.º 105.00000203; livro 3, registro de n.º 106.00000251 a 106.00000272; livro 3, registro de n.º 106.00000274 a 106.00000280; livro 3, registro de n.º 107.00000248; livro 3, registro de n.º 109.00000239 a 109.00000241; livro 3, registro de n.º 115.00000240 a 115.00000254; livro 1, registro de n.º 134.00000002; livro 1, registro de n.º 134.00000006; livro 1, registro de n.º 134.00000008; livro 1, registro de n.º 134.00000010; livro 1, registro de n.º 134.00000012; livro 1, registro de n.º 134.00000015; livro 1, registro de n.º 134.00000019; livro 1, registro de n.º 134.00000022 e livro 4, registro de n.º 501.00000370 a 501.00000395. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados.

FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

A Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir Dias de Figueiredo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma no dia 23/04/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 3, registro de n.º 119.00000214. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 170 (cento e setenta) diplomas no período de 17/07/2026 a 10/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 18785, 18935 e 18940 a 19107. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

Instrumento: extrato de contrato administrativo nº 31/2023. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Contratação de plataforma eletrônica para pesquisa, capacitação, orientação e atualização diária de informações destinadas aos setores de Licitações e Compras e Jurídico da Mútua. DATA DE ASSINATURA: 22 março de 2023. VIGENCIA: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. VALOR CONTRATAÇAO: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 31/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: EDITORA NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses com vigência retroativa a contar do dia 22 de março de 2024 e término em 21 de março de 2025 mantendo o valor de R$ 9.700,00(nove mil e setecentos reais) do contrato administrativo nº 31/2023. DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Instrumento: extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 31/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses com marco inicial a contar do dia 22 de março de 2026 do contrato administrativo nº 31/2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RECIFE

Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 001/2026, Convênio nº 989816/2025

CONTRATO Nº 003/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90, valor total de R$ 278.900,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA - Representante legal.

CONTRATO Nº 004/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 20.782.880/0001-02, valor total de R$ 75.133,32. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Luciano Souza Kolbe e Germano Portela de Sá Barreto - Representante legal. Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 002/2026, Convênio nº 991766/2025

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90, valor total de R$ 278.750,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA - Representante legal.

CONTRATO Nº 005/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: MARTEC MED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOSHOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 00.625.332/0001-61, valor de R$ 26.200,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: Izaquel Martins Rosa - Representante legal. Modalidade: Cotação Eletrônica nº. 003/2026, Convênio nº 991766/2025

Objeto: Aquisição de Equipamentos. Contratante: Irmandade Santa Casa de Misericórdia do Recife. Contratada: SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ sob o nº 08.675.394/0001-90, valor total de R$ 1.352.000,00. Contratante: representado por Claudionor Alves de Lima - Superintendente Geral e Andréa Rodrigues da Silva - Diretora Financeira. Pela contratada: FELIPE ANDRADE GAMA DE OLIVEIRA - Representante legal. Recife, 30 de julho de 2026. Cromacio José de Figueirêdo Neto - Presidente da CPL

A Faculdade de Tecnologia SENAI Antonio Adolpho Lobbe, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 29/07/2026 a 30/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registro de n.º 601.00000239 a 601.00000265. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE PARANAGUÁ

O Presidente da Entidade CONVOCA os associados do Sindicato e todos os membros da Categoria Profissional, dos "Condutores de Veículos Rodoviários do Plano da CNTTT" integrantes do Segundo Grupo - Trabalhadores em Transportes Rodoviários - do Plano da CNTTT, a que se refere o artigo 577 da CLT, do Município de: Paranaguá, Município este aqui mencionado, pertencente ao Estado Paraná e que já consta no CNES- Cadastro Nacional de Registro Sindical, como base territorial atual do Sindicato, bem como todos os membros da categoria acima, dos Municípios de : Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná, Municípios estes aqui citados, todos pertencentes ao Estado do Paraná e pretendidos para inclusão na base territorial do Sindicato, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17/09/2026, às 18:00 horas, em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Manoel Correa, 2412- Bairro Palmital- ParanaguáPr., para discussão e deliberação da seguinte ORDEM DO DIA: 1) Alteração Estatutária de extensão de base territorial, para os Municípios de: Antonina, Guaraqueçaba, Guaratuba, Matinhos, Morretes e Pontal do Paraná , Municípios estes aqui citados todos do Estado Paraná. Rua Manoel Corrêa, 2412- Bairro Palmital - Paranaguá-PR.

Paranaguá - PR, 14 de agosto de 2026. JOSIEL VEIGA Presidente

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE OSASCO E R EG I ÃO

O Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região - SECOR, inscrito por sob o CNPJ nº 48.592.240/0001-59, pelo presente Edital ficam CONVOCADOS todos os associados desta entidade sindical, quites e em pleno gozo de seus direitos Sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2026 às 08h00min, em primeira convocação, e às 10h00min em segunda convocação, sito à Rua João Colino, 64, Centro, Osasco/SP, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias da Ordem do Dia: A) Discussão e aprovação sobre a venda e/ou permuta do ônibus, modelo VW/MPOLO Paradiso R, ano 2007, placa DTD-1240, customizado. A AGE somente poderá deliberar, em primeira convocação, com a presença da maioria dos associados e em segunda convocação, às 10h00min, com a presença de qualquer número de associados e integrantes da categoria profissional.

Osasco - SP, 14 de agosto de 2026. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Vice-Presidente

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PRUDENTÓPOLIS

O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE PRUDENTÓPOLIS E REGIÃO - SEESSP, entidade sindical de primeiro grau, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n° 80.619.018/0001-05, com sede na Avenida São João, 2335, Sala 14, Centro, Prudentópolis, Paraná, CEP 84400-000, neste ato representado por seu Presidente Jeferson de Camargo, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os membros das categorias profissionais, integrantes do 5º Grupo "Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde", do Plano da CNTC (categoria representada no CNES), associados e não associados, dos Municípios de Prudentópolis/PR (base territorial representada no CNES), Carambeí/PR, Castro/PR, Doutor Ulysses/PR, Ipiranga/PR, Ivaí/PR, Palmeira/PR, Porto Amazonas/PR, São João do Triunfo/PR e Tibagi/PR (base territorial pretendida), para participarem de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2026, às 19:00 horas, em primeira convocação, e às 19:30 horas, em

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