DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na Rua Doze de Agosto, 1082, sala 02, Centro, Prudentópolis, Paraná, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- Ratificação da categoria de representação do Sindicato para "Das categorias profissionais, integrantes do 5º Grupo "Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde", do Plano da CNTC" conforme Análise Técnica Nº 4643, SEI nº 8495047, Processo nº 47979.250277/2026-35 do Ministério do Trabalho e Emprego; II - Alteração do art. 1º, § 2º do Estatuto Social do Sindicato para constar a categoria de representação do Sindicato conforme CNES - Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego: "Das categorias profissionais, integrantes do 5º Grupo "Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde", do Plano da CNTC". III - Ratificação do art. 1º, § 1º do Estatuto Social do Sindicato, conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26/05/2025, em que alterou a base territorial de representação do Sindicato de: "Prudentópolis/PR" - Abrangência: Municipal (base territorial representada no CNES), para: "Prudentópolis/PR, Carambeí/PR, Castro/PR, Doutor Ulysses/PR, Ipiranga/PR, Ivaí/PR, Palmeira/PR, Porto Amazonas/PR, São João do Triunfo/PR e Tibagi/PR" - Abrangência: Intermunicipal (base territorial pretendida). IVAlteração da denominação do Sindicato de: "Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Prudentópolis e Região - SEESSP" conforme aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26/05/2025; para: "Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Prudentópolis e Região - SEESSPRE". V- Discussão e aprovação da alteração do endereço da sede do Sindicato de: Avenida São João, 2335, Sala 14, Centro, Prudentópolis, Paraná, CEP 84400-000, para: Rua Doze de Agosto, 1082, sala 02, Centro, Prudentópolis, Paraná, CEP 84400-000, com alteração do art. 1º "caput" do Estatuto social do Sindicato; VI - Alteração do Estatuto Social do Sindicato, para contemplar as alterações realizadas nos itens anteriores e demais adequações necessárias.

SINDICATO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPO DE CO N D E

RATIFICAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL, ADEQUAÇÃO ESTATUTÁRIA E AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DE REGISTRO SINDICAL O SINDICATO DOS PROFESSO R ES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE-PB - SINPECONDE-PB, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 62.833.079/0001-99, representante da categoria e subscritora, senhora Walma Leane Ferreira , nos termos da Portaria MTE de nº 3.472 de 4 de outubro 2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos professores da educação do Município de Conde-PB, ativos e inativos, com base Territorial Municipal em Conde/PB, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 10:00 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, no endereço Rua Jose Pires Dantas, 103, Município de Conde-PB, para deliberarem sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1. Ratificação da constituição e da representação sindical do Sindicato dos Professores da Educação do Município de Conde-PB - SINPECONDE-PB, como entidade representativa da categoria profissional dos professores da educação do Município de Conde-PB; 2. Deliberação e ratificação da categoria profissional representada pela entidade sindical, compreendendo exclusivamente os professores da educação do Município de Conde-PB, abrangendo professores ativos e inativos; 3. Aprovação das alterações e adequação do Estatuto Social da entidade, especialmente quanto à redação da categoria profissional representada, visando compatibilizar o texto estatutário com a efetiva representação sindical dos professores; 4. Ratificação da composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINPECONDE-PB, conforme mandato vigente e disposições estatutárias; 5. Autorização à Diretoria Executiva para requerer o Registro Sindical (SC) perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, bem como praticar todos os atos administrativos necessários ao cumprimento das exigências legais; 6. Outros assuntos de interesse da categoria.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE PASSO FUNDO

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos Urbanos de Passo Fundo, CNPJ n.º 10.769.338/0001-66, neste ato representado por seu Presidente Miguel Valdir dos Santos Silva, em conformidade com o Estatuto Sindical e nos termos da Portaria n.º 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os Trabalhadores das empresas Codepas (Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo) e Coleurb (Coletivo Urbano Ltda) ambas do município de Passo Fundo, que exercem atividade de: monitor de estacionamento rotativo, supervisor do estacionamento rotativo; motorista de fretamento de ônibus urbano, motorista de caminhão de coleta de lixo, coletor de lixo domiciliar, auxiliar de contabilidade, auxiliar de escritório, caixa, técnicos em segurança do trabalho, chapeador, eletricista, mecânico, auxiliar de mecânica, auxiliar de almoxarifado, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de limpeza, auxiliar de manutenção, borracheiro, zelador, abastecedor e trabalhadores em atividades similares, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de setembro de 2026, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, na sede do sindicato, situada na Rua Morom, 1858, sala 205, Edifício Ladeira, Centro/ - Passo Fundo/RS CEP: 99010-140, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para extensão de categoria; 2) Deliberação e aprovação da alteração do Estatuto Social do Sindicato, com a consequente adequação da categoria profissional representada; 3) Autorização para a Diretoria do Sindicato promover os atos necessários ao registro e à formalização da alteração estatutária perante os órgãos competentes; 4) assuntos gerais.

SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXCETO CAPITAL

Pedro Archer França da Silva, brasileiro, médico, solteiro, não convivente em união estável, filho de Joaquim França da Silva e Jane Archer França da Silva inscrito no CREMERJ sob o nº 52.0110452-7 e no CPF/MF sob o nº 128.XXX.XXX-41, residente e domiciliado na para Rua das Orquídeas, nº 08, Itacoatiara, Niterói, RJ, CEP 24348250, e-mail [email protected] e telefone: 21-98810-9077, na qualidade de subscritor e Presidente eleito, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos médicos, na base territorial adiante descrita, para a Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXCETO CAPITAL, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2026, às 11h00, em primeira convocação com a maioria dos presentes, e, não havendo quórum, às 11h30, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na forma do estatuto, no Hospital Estadual Alberto Torres - Rua Osório

Costa, s/n, Colubandê, São Gonçalo - RJ, CEP 24744-680, Auditório 01 (mesmo local da assembleia de fundação), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ratificação da fundação do Sindicato, realizada em 27 de agosto de 2025; b) ratificação e aprovação da categoria profissional representada e da base territorial; c) ratificação e aprovação do Estatuto Social, com as retificações deliberadas; d) ratificação dos termos da eleição e da apuração de votos da diretoria e do conselho fiscal; e) ratificação da posse da diretoria e do conselho fiscal eleitos; e f) autorização para o registro dos atos em cartório e para o pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Categoria: profissional dos médicos (representação exclusiva). Base territorial: Estado do Rio de Janeiro, exceto a Capital, abrangendo nominalmente os municípios de Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Belford Roxo, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duas Barras, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje do Muriaé, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Queimados, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São Gonçalo, São João da Barra, São João de Meriti, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Moraes, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda. A assembleia poderá realizar-se nas modalidades presencial, virtual ou híbrida, nos termos do art. 52 da Portaria MTE nº 3.472/2023.

Niterói - RJ, 14 de agosto de 2026. PEDRO ARCHER FRANÇA DA SILVA Presidente

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA

Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 -

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 diplomas no período de 09/07/2026 a 10/08/2026, nos seguintes Livros UNICAP ANO 2026: Administração de Empresas Bacharelado - 29332 - 01 diploma - Nº 266. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 260. Ciências Econômicas Bacharelado - 958 - 01 diploma - Nº 259. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 262. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 218, 249, 261 e 264. Letras Português e Inglês Licenciatura - 29331 - 01 diploma - Nº 265. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 263. UNICAP CONCLUINTES: Fisioterapia Bacharelado - 52977 - 01 diploma - Nº 340. Nutrição Bacharelado - 1518182 - 01 diploma - Nº 339

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br.

Recife - PE, 10 de agosto de 2026. CARLOS FRITZEN Reitor da Universidade Católica de Pernambuco

VALE S.A

A Vale, CNPJ 33.592.510/0426-63, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 3ª Retificação da Licença de Instalação (LI) Nº 1361/2020 - 1ª Renovação, com validade até 15/09/2026, referente às obras de Duplicação da Ponte sobre o rio Tocantins da Estrada de Ferro Carajás - EFC, localizadas no estado do Pará, conforme dados constantes no processo nº 02001.007241/2004-37.

Gerente de Estudos e Licenciamento Ambiental Ferrovias e Portos

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025-CONLESTE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-CONLESTE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público o extrato do resultado do aditivo da Ata de Registro de Preços N° 022/2025-CONLESTE, resultado do Pregão Eletrônico Nº 003/2025CONLESTE, e conforme: A Ata de Registro de Preços - ARP, tem como objeto, Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de serviços voltados à gestão educacional, ao desenvolvimento e a avaliação de conteúdos pedagógicos e de competências socioemocionais dos estudantes, para atendimento às demandas do CONLESTE maranhense, conforme as especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, e conforme o Edital e seus anexos.

A íntegra do presente Termo Aditivo, resultante do procedimento de readequação, estará à disposição dos interessados nos autos do Processo Administrativo nº 084/2025CONLESTE, no escritório do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. SÃO LUIS/MA, 12 de agosto de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA - Secretário Executivo.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. Nº 046/2026- P.E. SRP 023/2026. Objeto: Registro de Preços PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BARRACAS DE FEIRA E TENDAS PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Empresa Vencedora do lote 01: DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Valor Global: R$ 885.000,00. Empresa vencedora do lote 02: ACM LOCAÇÕES LTDA-Calor Global: R$ 2.799.999,30.

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