DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

Processo Administrativo n° 010.07.2026 Ata de Registro de Preços n° 003/2026 Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010.07.2026 Órgão gerenciador: Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central (CIABC/GO) Fornecedor: TCI Projetos e Construções LTDA, CNPJ 17.667.466/0001-48. Objeto: A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção com emprego de estrutura metálica, painéis termoacústicos e serviços diversos, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, projetos executivos, mobilização, montagem, execução, testes, medições, garantia e demais serviços correlatos, para atendimento das demandas do CIABC/GO. Vigência: 01 (um) ano. Data de Assinatura: 11 de março de 2026. Valor: 817.920.095,63 (oitocentos e dezessete milhões, novecentos e vinte mil, noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Goiânia 14 de agosto de 2026. Marcelino Pereira Cruz Sobrinho - Agente de Contratação.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

CHEFIA DE GABINETE DO GOVERNADOR

Processo SEI-GDF nº 00010-00000090/2025-68.

Nos termos do art. 481, § 1º, inciso I, do art. 482 e do art. 483, §1º, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, indico CLIDIOMAR PEREIRA SOARES, Secretário-Executivo da Receita da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, para compor, como membro suplente e representante do Distrito Federal, o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, em substituição a Anderson Borges Roepke.

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

COMPRASGOV Nº 68/2026 - PROCESSO DE COMPRAS N° 0000012/2026-SEMA

Objeto: Aquisição de Equipamentos para Cooperativa de Reciclagem de Pneus", vinculado às ações da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e às emendas parlamentares individuais oriundas do Orçamento Geral da União - OGU 2021 a 2023.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 31/08/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação.

COMPRASGOV Nº 90536/2025 - 0019.007019.00069/2024-60 - SESACRE

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de exames laboratoriais especializados de média e alta complexidade, destinados ao diagnóstico e tratamento de usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com o objetivo de atender à demanda das Unidades Hospitalares do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/08/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Vinculados de Impostos, 0540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 0541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF, 0543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este procedimento tem fundamentação legal no item 2.5 do Contrato CPL/AL nº 0011/2024, bem como no art. 57, §1º, II e §2º da Lei nº 8.666/93, e também observa o disposto no art. 190 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Roseane Ferreira Vasconcelos - Secretária de Estado da SEDUC/AL. Rodrigo Bousquet Viana - PJA Consórcio. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2026.

Processo Administrativo n° E:41010.0000025050/2025

*A íntegra do Resultado da Análise e Julgamento dos Documentos de Habilitação, do Termo de Julgamento da Habilitação e do Resultado da Licitação e encontra-se disponível, respectivamente, nos documentos SEI nº 41456261, nº 41467618 e nº 41468011.

A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto Estadual nº 95.735, de 22 de fevereiro de 2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 926666-90006/2026 CPL/AL - TURMA 1, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a elaboração e desenvolvimento dos projetos básico e executivo, bem como para a execução da obra de Construção da Policlínica IB GATTO FALCÃO da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas - UNCISAL, sob o regime de contratação integrada, incluindo todas as etapas necessárias à entrega final do empreendimento, realizada em item único, sob o critério de julgamento de técnica e preço.

Após apresentar o melhor preço entre as licitantes participantes da disputa, ser classificada por apresentar Proposta de Preços em conformidade com as exigências editalícias e habilitada em razão da apresentação dos Documentos de Habilitação em conformidade com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório, a Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declara vencedor do certame o Consórcio Policlínica UNCISAL, formado pelas empresas J D Construtora Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 20.766.023/000119, e KLAO Engenharia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.940.808/0001-17, com valor global ofertado de R$ 24.936.459,55 (vinte e quatro milhões, novecentos e trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

Conforme registrado nos autos, o licitante vencedor comprovou o atendimento às exigências de habilitação e qualificação previstas no edital, tendo sua proposta sido julgada em conformidade com as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Maceió - AL, 12 de agosto de 2026. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Presidente

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

Abertura: 09/09/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO NOVO PAC - GRUPO 5 e 6 - LOTE D, PDE 418 COMPLEMENTAR, LOCALIZADA EM SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/08/2026.

COMPRASGOV Nº 12/2026 - 0014.004795.00269/2025-55 - SEE

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de livros paradidáticos destinados ao acervo das bibliotecas e salas de leitura das unidades prisionais do Estado do Acre, para atender os estudantes da EJA que estão privados de liberdade.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 31/08/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da resposta apresentada pelo órgão competente ao Pedido de Impugnação interposto.

Rio Branco - AC, 13 de agosto de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND

Abertura: 09/09/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELAB O R AÇ ÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE TREZE ENCOSTAS DO NOVO PAC 2025 - GRUPO 8 - LOTES 1, 2 E 3, EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 17/08/2026.

Salvador - BA, 12 de agosto de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

Processo SEI 100.0889.2026.0028112-04. Contratada: Saint-Gobain Canalização LTDA (CNPJ 28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos ferro ductil (vários diâmetros), para atender as demandas da Embasa, no sistema de registro de preços - lote 03, através da ata 5000001946, assinada em 25/09/2025. Valor Contratado: R$ 552.360,60 (proposto) / R$ 611.418,02 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 12/08/26. Origem: Licitação nº SP 100/25. Unidade Gestora: GLGE/DG. Recursos: OGU. Salvador, 12 de Agosto de 2026. Vítor Augusto do Carmo Sousa. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPL/AL Nº 0011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E: :01800.0000021773/2026

CONTRATANTE: Estado de Alagoas, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/AL. CONTRATADO: PJA Consórcio. OBJETO DO CONTRATO: Elaboração de projetos executivos de obras e serviços de engenharia para construção de 04 (quatro) espaços educativos com 12 (doze) salas de aula cada, em sistema modular pré - fabricado industrializado, off-site, com quadra coberta - Lote 02. OBJETO DO ADITIVO: Por força deste instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência que se encerraria no dia 03 de setembro de 2026, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando a se encerrar em 03 de setembro de 2027. Ao prazo de execução contratual é adicionado 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da expiração do prazo previsto no segundo termo aditivo (SEI 39444479), levando-se em consideração as ordens de paralisação e reinício de obra. DESPESAS: As despesas oriundas do presente termo aditivo advêm da seguinte dotação orçamentária: Lei Orçamentária Anual nº 9.796/2026. Programação orçamentária para o exercício de 2026. Função: 12 - Educação. Subfunção: 368 - Educação Básica. Programa: 1012 - Construção do Saber. Ação: 3669 - Construção, Ampliação e Equipamento de Unidades de Ensino da Educação Básica. Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Plano Orçamentário (P.O.): 000454 - Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Médio. Localização: 210 - Todo Estado. Fontes: 0500 - Recursos Não

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 105/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do SIAA Jordão - Fase 1 - complementar, município de Camaçari - Bahia. Disputa: 09/09/2026 às 9:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: BNDES/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1098554) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4022.

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