DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação Nº 2026010. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento/supervisão, inspeção e controle de qualidade das obras da barragem de Morrinhos, no Estado da Bahia. Empresa(s) vencedora(s): GEOTECHNIQUE CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 9.074.058,46 (nove milhões, setenta e quatro mil, cinquenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Salvador - BA, 10/08/2026, IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da LICITAÇÃO Nº 2026010 para o objeto supramencionado.

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Banco Mundial nº 2026004. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de 69 (sessenta e nove) poços tubulares profundos, em rochas dos domínios hidrogeológicos fissural/cárstico e poroso, constituindo 03 (três) lotes, abrangendo 15 (quinze) Territórios de Identidade do Estado da Bahia. Região de Feira de Santana: perfuração de 30 (trinta) poços tubulares em rochas de domínio hidrogeológico fissural/cárstico com profundidade de 150 (cento e cinquenta) metros em diâmetro final de perfuração de 6 polegadas, nos seguintes Territórios de Identidade, 4, 6, 9, 14, 15, 18, 19 e 21, adjudicando o Lote I à Empresa AGUACENTER POÇOS ARTESIANOS LTDA. Valor: R$1.588.999,80 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Região de Vitória da Conquista: perfuração de 35 (trinta e cinco) poços tubulares em rochas de domínio hidrogeológico fissural/cárstico com profundidade de 150 (cento e cinquenta) metros em diâmetro final de perfuração de 6 polegadas, nos seguintes Territórios de Identidade, 8, 13, 20 e 22, adjudicando o Lote II à Empresa LTO PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E SOLUÇÕES EM GEOLOGIA LTDA. Valor: R$1.751.051,75 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Região de Ribeira do Pombal: perfuração de 04 (quatro) poços tubulares em rochas de domínio hidrogeológico fissural/cárstico com profundidade de 150 (cento e cinquenta) metros em diâmetro final de perfuração de 14 polegadas, nos seguintes Territórios de Identidade, 4, 17, 18 e 24, adjudicando o Lote III à Empresa ALVES MOURA POÇOS E SONDAGENS LTDA. Valor: R$2.019.999,52 (nove milhões, dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). Salvador/BA, 06/08/2026, Sidney Souza Nascimento - Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Diretora Presidente da CERB, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 8, inc. VI, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Banco Mundial nº 2026004, para o objeto supramencionado.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025 - SENAI PROCESSO: 093.17385.2026.0000686-38. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CNPJ: 03.795.071/0023-21. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogados por 06 (seis) meses, a partir de 12/06/2026, com término em 11/12/2026. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.016.919,80 (dois milhões, dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e oitenta centavos. BASE LEGAL: art. 111 da Lei Federal nº 14.433/2021. ASSINATURA: 11 de junho de 2026. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária.

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

A Secretaria da Casa Civil torna público o Novo Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240116, Comprasnet no 95112/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a construção de uma EEEP - Escola de Educação Profissional (tipo II 12 salas + laboratórios), no município de Campos Sales (sede), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, sendo declarada vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA MORAIS VASCONCELOS LTDA, com valor global de R$ 14.351.659,82 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos)

A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20260001, Comprasnet no 95024/2026, de interesse da Secretaria das Mulheres - SEM, que tem por objeto a construção da Casa da Mulher Brasileira, tipologia II, em Itapipoca - Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declarado vencedor do certame o CONSÓRCIO ARTECON/RDC, composto pelas empresas ARTECON CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ No 05.511.782/0001-47 e RDC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ No 66.704.618/0001-40, com valor global de R$ 6.065.318,43 (Seis milhões, sessenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta e três centavos).

A Secretaria da Casa Civil torna público a RETIFICAÇÃO na CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260032, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a execução dos serviços de recuperação e pavimentação de vias de trânsito urbano e rodoviário com o objetivo de promover a segurança de veículos e pedestres no Estado do Ceará - Programa Sinalize, dividido em itens, nas áreas de abrangência dos Distritos Operacionais da SOP: Distrito Operacional da Região

Metropolitana de Fortaleza (item I), Distrito Operacional de Aracoiaba (Item II), Distrito Operacional de Itapipoca (Item III), Distrito Operacional de Limoeiro do Norte (Item IV), Distrito Operacional de Santa Quitéria (Item V), Distrito Operacional de Quixeramobim (Item VI), Distrito Operacional de Sobral (Item VII), Distrito Operacional de Crateús (Item VIII), Distrito Operacional de Iguatu (Item IX), Distrito Operacional de Crato (Item X) e Distrito Operacional de Tauá (Item XI), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

1)Na página 1 do Edital, onde se lê Número Comprasnet: 95095/2026 Leia-se: Número Comprasnet: 6/2026.

2)No Aviso de Licitação publicizado no DOU no 122 de 2/7/2026 - Seção 3, pág 74. Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95095/2026. LEIA-SE: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 6/2026. As demais informações permanecem inalteradas.

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260199, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, destinados a atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4942026, até o dia 01/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260680, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de Locação de equipamento para Urologia, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4652026, até o dia 03/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2026 OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260754, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4682026, até o dia 01/09/2026, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2026 MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260781, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 5172026, até o dia 02/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Agosto de 2026 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260807, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4702026, até o dia 01/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260810, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4592026, até o dia 01/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 7 de Agosto de 2026 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

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