DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260849, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico-hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4862026, até o dia 01/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260852, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5202026, até o dia 02/09/2026, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260854, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4962026, até o dia 02/09/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260880, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 4662026, até o dia 02/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260894, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5122026, até o dia 02/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260900, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4852026, até o dia 01/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260947, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de laboratório de prótese dentária, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 322026, até o dia 04/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza, 11 de Agosto de 2026 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722 Processo nº: 2025-TVW9G ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0007 OBJETO: Aquisição de Equipamento de Detecção de Vítimas para estruturar o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo - CBMES, em conformidade com a Meta 03/Etapa 01 do Plano de Trabalho do Convênio SENASP/MJSP Nº 971697/2024. ITEM ÚNICO: Valor Total Estimado: R$ 771.000,00 (setecentos e setenta e um mil reais).

Disponibilidade do Edital: 12/08/2026 às 09:00horas. Início da Sessão Pública: 04/09/2026 às 10:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-1537. Data: Vitória, 10 de agosto de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 3/2014SES/GO (HUGOL). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Processo nº 201400010001769, vinculado ao Processo nº 202500010077059. Objeto: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014-SES/GO tem por objeto a ampliação do quantitativo de vagas e a adequação dos valores correspondentes aos Programas de Residência Médica e de Residência Multiprofissional no Anexo II - Ensino e Pesquisa (SEI nº 80696690). Valor do Aditivo: R$ 602.638,79. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Lucas Paula da Silva - AGIR

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO (HEELJ). Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Processo nº 202500010099218, vinculado ao Processo nº 202100010000963. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 25/2022-SES/GO por mais 36 (trinta e seis) meses, readequação do plano de metas de produção e desempenho conforme Anexo I, atualização dos Anexos II e III, atualização do valor de repasse mensal em consonância com o Anexo IV e atualização do Anexo V. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde e João Pedro dos Santos Pereira - Fundação Universitária Evangélica.

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/02742/2026

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção da Arena Maranhão, composto de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada, nos seguintes municípios do Estado do Maranhão: Ribamar Fiquene, São João Batista e Icatu, todas com o mesmo projeto e padronização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 03 de setembro de 2026, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pela Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

São Luís - MA, 12 de agosto de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégica

PROCESSO SIGA N.º 00021/2024; Pregão Eletrônico n.º 120/2024-CSL/UEMA; Contrato n.º 037/2026-UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, CNPJ n.º 06.352.421/0001-68 e a T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., CNPJ n.º 21.130.412/0001-16. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de laboratório para atender aos cursos de Enfermagem da UEMA, dos seguintes Campus: Centro de Estudos Superiores de Bacabal (CESB), Centro de Estudos Superiores de Balsas (CESBA), Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), Centro de Estudos Superiores de Coroatá (CESCOR), Centro de Estudos Superiores de Grajaú (CESGRA) e Centro de Estudos Superiores de Santa Inês (CESSIN), Engenharias e Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ciências Tecnológicas e ao Núcleo de Acessibilidade pertencentes à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), contemplados no plano de trabalho do Convênio n.º 929358/2022-UEMA/FNDE. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. DO VALOR: R$ 101.088,22 (cento e um mil, oitenta e oito reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 10/08/2026 a 31/12/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1ª Dotação: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022217; Natureza de Despesa: 44.90.52.08; Fonte: 33.5.70.929358. 2ª Dotação: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 0177; Ação: 2118; Subação: 022217; Natureza de Despesa: 44.90.52.14; Fonte: 5.5.00.929358. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, Felipe Pachêco Serra, sócio administrador. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2026, sob o n.º 65, em 10/08/2026, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.

O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDES, situada na Rua das Gardênias, nº. 25, Q 01, Bairro Jardim Renascença, CEP: 65.075-780 - São Luís/MA, inscrita no CNPJ/MF n° 02.940.097/0001-48, doravante denominada CREDENCIANTE, neste ato representada pelo Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, o Sr. LIVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA, brasileiro, portador da CI nº 5991D CREA/MA e do CPF nº .309..34, CREDENCIA a ASSOCIACAO DAS QUEBRADEIRAS E QUEBRADORES DE COCO DO BAIRRO NOVA JERUSALEM (CNPJ 09.572.556/0001-27), com sede na Rua Rio Grande do Norte, nº 2565, Codó/MA, doravante denominada CREDENCIADA, neste ato representada por MARIA DOS MILAGRES DA SILVA BORBA, CPF: 810.*.293-, no Credenciamento n° 01/2025 - CSL/SEDES, em observância às disposições previstas no art. 74, IV , art. 78, I e no art. 79, ambos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis, para seleção e contratação de associações, cooperativas (organizações fornecedoras) e/ou Unidades de Beneficiamento de Leite e derivados (unidades de beneficiamento de leite e derivados) para a realização dos serviços de captação, beneficiamento e transporte

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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