DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Ata de Registro de preço nº 012/2026 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº 094/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - CCL/SEGOV/PMM. I.D 90063 O objeto da presente licitação é CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECULTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÚDE DE MACAPÁ. Contratação da empresa: VALES & EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 38.098.549/0001-33. VALOR GLOBAL DOS LOTES CONTRATADO (R$ 3.637.008,30). Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 12 de agosto de 2026. RENILDA NASCIMENTO DA COSTA. Secretária Municipal de Saúde de Macapá. Decreto n° 680/2026-PMM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

Contrato n° 010/2025-SEMED/PMMZ. Origem: Pregão Eletrônico n° 004/2025-CL/PMMZ. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 63.465.155/0001-13, Contratada: ORIGO SERVIÇOS & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ: 55.728.636/0001-46. Objeto: Prorrogação de vigência e valor por mais 12 meses do contrato de fornecimento de insumos de material de construção em geral, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Mazagão, a contar de 14/08/2026 a 14/08/2027. Fundamentação. Legal: Lei 14.133/21. Mazagão-AP, 14 de agosto de 2026. Manoel Gonzaga Pinheiro da Costa. Secretário Municipal de Educação de Mazagão-AP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

TERMO DE ADITIVO PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 64/2022-PMVJ. Processo Administrativo Licitatório nº. 1153/2026-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância ao termos da TOMAPA DE PREÇO Nº 15/2022-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 1519/2022-PMVJ, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Memorial Descritivo/ Especificações Técnicas e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. CONTRATADA: A I PASTANA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.253.357/0001-05, sediada na Rua José Semião de Souza, nº 1751-B, bairro Mina, município de Vitória do Jari, estado do Amapá CEP 68.924-000. Dos Valores: O saldo dos serviços do II Termo Aditivo de Serviços ao Contrato nº 064/2022PMVJ, que se encontra no valor de R$ 110.192,19 (cento e dez mil, cento e noventa e dois reais e dezenove centavos), e o reequilíbrio econômico-financeiro no valor de R$ 101.860,84 (cento e um mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), somados, passarão a totalizar R$ 212.053,07 (duzentos e doze mil, cinquenta e três reais e sete centavos). Amparo Legal: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o disposto no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. Em, 14 de agosto de 2026. DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO. Prefeito em exercício de Vitória do Jari.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

Objeto: Aquisição de motocicletas, com a finalidade de contribuir para a estruturação da Guarda Municipal do Município de Boca do Acre, conforme Termo de Convênio nº 001/2026.

Tipo: Menor preço por item

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2889/2026-PMI

O Prefeito Municipal de Itacoatiara/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 2889/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Máquinas e Implementos Agricolas para o Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.126.800/0001-30, arrematante do ÚNICO ITEM, com valor total de R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais).

Itacoatiara - AM, 12 de agosto de 2026 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 029/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa J V C Administração Empresarial Ltda, CNPJ nº 37.928.236/0001-00; OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS Termo de Compromisso Nº 992356/2025/MCIDADES/CAIXA; VALOR: R$ 3.079.796,21 (Três milhões, setenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA: 27/07/2026; LEGALIDADE: Lei 14.133/21 na modalidade Concorrência n° 014/2026. Maria do Socorro Nogueira Fontinele - Prefeita.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 030/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa J V C Administração Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.928.236/0001-00; OBJETO: construção de unidades habitacionais no Município de Rio Preto da Eva/AM - Convênio 1, Termo de Compromisso Nº 974209/2024/MCIDADES/CAIXA; VALOR: R$ 3.249.842,50 (Três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA: 27/07/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 015/2026. Maria do Socorro Nogueira Fontinele - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2026

ESPÉCIE: Contrato nº 031/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa J V C Administração Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.928.236/0001-00; OBJETO: construção de unidades habitacionais no Município de Rio Preto da Eva/AM - Convênio 1, Termo de Compromisso Nº 974209/2024/MCIDADES/CAIXA; VALOR: R$ 3.249.842,50 (Três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos); PRAZO: 240 (duzentos e quarenta) dias; ASSINATURA: 27/07/2026; LEGALIDADE: Concorrência Pública n° 015/2026. Maria do Socorro Nogueira Fontinele - Prefeita Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa FVB Construção e Sinalização de Trânsito Ltda, CNPJ nº 07.581.251/000156; OBJETO: Serviços de Implantação de Sinalização Viária; ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência por mais 180 dias; ASSINATURA: 12/08/2026; LEGALIDADE: Lei 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública n° 006/2025. Maria do Socorro Nogueira Fontinele - Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

Data da abertura: 27 de agosto 2026. Hora: 10:00.

Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sextafeira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

O Município de São Sebastião do Uatumã/AM, por intermédio do órgão competente, torna público aos interessados a REABERTURA dos Pregões Eletrônicos abaixo, anteriormente suspenso para adequação do Termo de Referência. Informa-se que, concluídas as adequações necessárias, fica designada nova data para realização da(s) sessão(ões) pública(s):

Boca do Acre - AM, 14 de agosto de 2026. GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/AM, sediada na Rua Joaquim Borba, n°381 -Centro, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Presencial nº 020/2026 - SRP, para a Formação de Registro Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Informática, Em Atendimento ás Demandas das Secretarias Municipais que Compõe a Administração Pública do Município de Envira-Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/ 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/ 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Sessão: A abertura desta licitação ocorrerá no dia 26/08/2026 às 14:00 horas (horário de Envira-AM), no Auditório da CMC na sede da Prefeitura de Envira AM, as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante, Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios ou pelo email: [email protected].

Envira - AM, 13 de agosto de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações

OBJETO: formação de registro de preços para prestação de serviços de transporte de passageiros e encomendas em táxi intermunicipal para atender as necessidades das secretarias executivas do município de são sebastião do uatumã. Data da sessão: 01/09/2026, às 08h00min (horário de Brasília).

OBJETO: formação de registro de preços para prestação de serviços de fretamento de embarcação (tipo: barco regional, lancha e balsa/empurrador), para atender as demandas da administração pública do município de são sebastião do uatumã/AM. Data da sessão: 01/09/2026, às 13h00min (horário de Brasília).

OBJETO: formação de registro de preços para fornecimento de passagem fluvial e transportes de carga para atender as demandas das secretarias da administração municipal. Data da sessão: 01/09/2026, às 16h00min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos atualizados encontram-se disponíveis aos interessados nos meios oficiais de divulgação e na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame. Local da sessão: https://www.comprasuatuma.com.br/. Os certames serão regidos pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.comprasuatuma.com.br/, no Portal da Transparência do Município: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ ou pelo e-mail: [email protected].

São Sebastião do Uatumã/AM, 14 de agosto de 2026. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito

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