DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 047/2026- Pregão Eletrônico nº 09/2026 Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ 11.120.699/0001-40, Fornecedora Registrada: ALAGOAS MEDICAMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 51.764.149/0001-88. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 09/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total registrado R$ 2.841.517,48 (dois milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de agosto de 2026. Tereza Lucia Gomes Quirino Maranhão - Secretaria.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 048/2026- Pregão Eletrônico nº 09/2026 Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ 11.120.699/0001-40, Fornecedora Registrada: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 05.400.006/0001-70. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 09/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total registrado R$ 2.484,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de agosto de 2026. Tereza Lucia Gomes Quirino Maranhão - Secretaria.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ 11.120.699/0001-40, Fornecedora Registrada: MEDLIFE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 50.737.688/0001-65. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 09/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total registrado R$ 10.668,00 (dez mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de agosto de 2026. Tereza Lucia Gomes Quirino Maranhão - Secretaria.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 050/2026- Pregão Eletrônico nº 09/2026 Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ 11.120.699/0001-40, Fornecedora Registrada: NORDESTE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 33.798.957/0001-84. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 09/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total registrado RR$ 1.757.247,46 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de agosto de 2026. Tereza Lucia Gomes Quirino Maranhão - Secretaria.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 051/2026- Pregão Eletrônico nº 09/2026 Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CNPJ 11.120.699/0001-40, Fornecedora Registrada: PHARMAPLUS FILIAL, CNPJ/MF nº 03.817.043/0002-33. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação nº 09/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total registrado R$ 1.002,00 (mil e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021. Murici - AL, 10 de agosto de 2026. Tereza Lucia Gomes Quirino Maranhão - Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA

Processo Administrativo nº 07270012/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a aquisição de materiais odontológicos, mediante o sistema registro de preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 18 de agosto de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected].

Olivença- AL, 3 de agosto de 2026. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA

Processo Administrativo nº 08040001/2026 Tipo: Menor preço por Item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Enxoval de Recem-Nascidos, Mediante Necessidade Para Realização das Ações do Agosto Dourado, Semana do Babê e Aleitamento Materno, Promovidos Pela Secretaria Municipal de Saúde de Pariconha-AL. Data de realização: 27 de agosto de 2026, às 08h30. Informações: [email protected].

Pariconha - AL, 14 de agosto de 2026. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

Modalidade: Credenciamento, por Inexigibilidade de Licitação (art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal n.º 14.133/2021) Edital de Chamamento Público para Credenciamento n.º: 01/2026 Processo Administrativo n.º: 07270011/2026 Tipo: Credenciamento - habilitação de todos os interessados que atenderem às exigências do Edital, em condições padronizadas e preços fixados pela Administração, sem disputa de menor preço Disponibilidade do Edital: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL e e-mail: [email protected] Objeto: Credenciamento de instituições financeiras (bancos comerciais, caixas econômicas e cooperativas de crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil) para prestação de serviços de arrecadação e recebimento de tributos municipais, taxas e demais receitas devidas ao Município de

Piranhas/AL, mediante Documento de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN e meios de pagamento digitais (PIX, boleto bancário online e cartão de crédito/débito), com integração sistêmica via API. Recebimento da documentação: Em caráter permanente, a partir de 15 de setembro de 2026, das 08h às 14h (horário local), de segunda a sexta-feira, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Piranhas/AL Sessão pública de análise da documentação: 15 de setembro de 2026, às 10:00horas Informações: [email protected].

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Piranhas/AL torna público, para conhecimento dos interessados, que torna sem efeito a publicação do Aviso de Pregão Eletrônico nº 14/2026, veiculada na edição do Diário Oficial da União de 04/08/2026, página 4.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS

O Município de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por ITEM e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos, matérias e câmeras de segurança, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 27 de agosto de 2026, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site: www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA

Processo nº: 005.023.040326 Contrato de nº: 28/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 11.446.462/0001-53. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de pavimentação de diversas ruas no município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias contados da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2026. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo contratante e Roberval José dos Santos pela Contratada. Jarbas Pereira Ricardo - Prefeito do Município de São José da Tapera/Al.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

CESTAS BÁSICAS

Pregão Eletrônico Nº 16/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Cestas Básicas, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 28 de agosto de 2026, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07130017/2026

Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação dos Serviços de Segurança Não Armada e Bombeiro Civil, Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Viçosa - Al, Quanto A Realização de Eventos Artísticos e Culturais, Bem Como Proteção Ao Bem Público. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 17/08/2026 das 08:30h às 12h e das 13h às 16h.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 17/08/2026 das 08:30h às 12h e

Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 17/08/2026 às 08:30h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08:30h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

Viçosa/AL, 14 de agosto de 2026. KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira

Processo Administrativo nº 11240024/2025

Objeto 2° Chamada do Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Viçosa - AL. DATA: 28 de agosto de 2026, às 08:30h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br, pelo e-mail: licitaçã[email protected] pelo site: www.vicosa.al.gov.br e no PNCP Portal Nacional de Compras Pública.

Viçosa/AL, 14 de agosto de 2026. JOSÉ LIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

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