DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 0727035/2026.

Objeto: Credenciamento De Artistas Locais E Regionais Para Realização De Apresentações Artísticas E Culturais, Produção De Eventos E Demais Atividades Correlatas, Em Atendimento Às Demandas Das Secretarias Municipais, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Cultura E Turismo Do Município De Boca Da Mata/Al. Data: 18/08/2026 À 18/08/2027. O edital encontra-se disponível no site http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ

O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 (BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para Aquisição de materiais de informática, destinados a atender as demandas das secretarias do município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: GILMAR ALVES DOS SANTOS - R$ 1.479.280,00; KELVIN CORREIA CARNEIRO CABRAL - R$ 2.982.179,20. Venho, por meio deste, solicitar às empresas mencionadas acima que compareçam, no prazo de 5 (cinco) dias, para assinar a Ata de Registro de Preços.

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00041/2026 - Kelvin Correia Carneiro Cabral - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 42.200,12. ASSINATURA: 24/07/2026.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves e motocicletas que compõem a frota do Município de Coité do Nóia, com o fornecimento e troca de todas e quaisquer peças, componentes e acessórios novos que se fizerem necessários para que os veículos sejam mantidos em perfeitas condições de uso, compreendendo: (a) Serviços mecânicos em geral; (b) Serviços elétricos/eletrônicos; (c) Se. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: CT Nº 00096/2024 - Auto Escap Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.07.26.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação, através do agente de contratação designado, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Pavimentação em Paralelepípedos, Recapeamento Asfáltico e Drenagem de Águas Pluviais de diversas ruas, no Município de FELIZ DESERTO /AL. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Data e hora da sessão de disputa: 10/09/2026, às 09:000h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, e-mail: [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação:

NO DIA 01/09/2026, ÀS 09:00HRS, objetivando registro de preços para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões com fornecimento de transporte, motorista e/ou operador, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos maquinários/equipamentos para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL.

NO DIA 01/09/2026, ÀS 08:30HRS, objetivando registro de preços para contratação de empresa(s) para aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09h às 12h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 057/2026 - Dispensa nº 016/2026. Administração Pública: Município de Maragogi/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.781.909/0001-40. OSC: Instituição Meninos de Luz - INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35. Objeto: execução do saldo remanescente da Oferta de Cuidados Integrados - OCI em Oftalmologia, no âmbito do PMAE, destinada aos usuários do SUS encaminhados pela regulação municipal. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência: 3 (três) meses, contados da publicação do extrato. Fundamento: arts. 29 e 30, VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 13 de agosto de 2026. Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, Prefeito; Sandro Henrique Medeiros de Omena, Presidente da INSMEL; e Sônia de Moura Silva, Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PLANO DE TRABALHO - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 Processo Administrativo nº 057/2026 - Dispensa nº 016/2026. OSC: Instituição Meninos de Luz - INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35. Objeto: execução das Ofertas de Cuidados Integrados - OCI em Oftalmologia, vinculadas à Proposta de Custeio MAC/FNS nº 63000645328202500, para atendimento gratuito aos usuários do SUS regulados pelo Município de Maragogi/AL. Meta: realização de 3.300 OCI, compreendendo avaliações oftalmológicas de crianças de 0 a 8 anos, avaliações de estrabismo, avaliações oftalmológicas a partir de 9 anos e avaliações de retinopatia diabética. Valor total: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Desembolso: duas parcelas de R$ 300.000,00, correspondentes a 50% após a publicação e eficácia do Termo e 50% após a execução integral dos serviços e validação das metas. Prazo de execução: conforme a vigência estabelecida no Termo de Colaboração nº 001/2026. Data da aprovação: 10 de agosto de 2026. Maragogi/AL, 14 de agosto de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA - Prefeito do Município de Maragogi/AL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

Contratação Nº 4/2026.

Tipo: Menor preço por item, sob critério de julgamento através do maior percentual de desconto ofertado. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]

Data da realização: 03 de setembro de 2026 às 10h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09 horas (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de equipamentos e material permanente, conforme termo de referência e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 10 horas (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preço para eventual e futura locação de veículo tipo caminhão capacitado para realizar serviços de manutenção e limpeza com hidrojateamento e sucção na rede coletora de esgoto da zona urbana de Murici - Alagoas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 14 de agosto de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09 horas (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material gráfico, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09 horas e 30 minutos (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preço para eventual e futura fornecimento de gases medicinais, conforme termo de referência e quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br.

Murici - AL, 14 de agosto de 2026. CELSO JOSUÉ SOARES DA SILVA Agente de Contratação

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