DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Procedimento Licitatório Menor Preço n. 112/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO COMPLETA DE RESERVATÓRIO CILÍNDRICO PRÉ-FABRICADO EM AÇO INOXIDÁVEL, AÇO VITRIFICADO OU AÇO GALVANIZADO DOBRA DUPLA COM REVERTIMENTO INTERNO EM INOX 316, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO EM SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC. Abertura das Propostas dia 14/10/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 14/10/2026 às 9h30m. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected].

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FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. CONTRATADA: G5 Engenharia e Gerenciamento Ltda.

OBJETO: Contratação de serviços de consultoria especializada para a coordenação, supervisão e subsídio a fiscalização das obras de reforma da Barragem Norte, localizada no município de José Boiteux, dentro dos padrões técnicos e demandas da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil. VALOR: R$ 885.100,32. VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias. EXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do dia subsequente ao recebimento da Ordem de Serviço. Aprovação GGG - 2026AS011619. Processo SGP-e: SDC 4911/2025.Florianópolis, 28 de julho de 2026. Coronel BM Fabiano de Souza, pela Contratante e Giovanni Carvalho Marquesi, pela Contratada.Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina.

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO

PARTES: Prefeitura Municipal de Bujari e Empresa Santos Comércio e Construção LTDA. do Objeto:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da vigência da execução do objeto contratual - Contrato Original n° 013/2025 - Concorrência n°01/2025. Fica prorrogado a vigência da EXECUÇÃO do objeto contratual até o dia 05/03/2026 contados a partir de 05 de agosto de 2025. DA FUNDAMENTAÇÃO. Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no da Lei nº 14.133/21. DA RATIFICAÇÃO. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 03.03.2026.

REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e Sr. Juan Soares Rodrigues, pela CONTRATADA. Bujari-AC, 13 de agosto de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal.

A Prefeitura Municipal do Bujari, por intermédio do Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026 - CPL/PMBJ, publicado anteriormente na Edição n.º 151 de 12/08/2026, pág. n.º 183, para alterar as datas de disponibilização do Edital e de abertura da sessão pública: Onde se lê: Abertura será dia 24/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 12/08/2026 à 24/08/2026.

Leia-se: Abertura será dia 31/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/08/2026 à 31/08/2026.

A Prefeitura Municipal do Bujari, por intermédio do Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2026 - CPL/PMBJ, publicado anteriormente na Edição n.º 147, de 06/08/2026, pág. n.º 153, para alterar o Edital, as datas de disponibilização do Edital e de abertura da sessão pública:

Onde se lê: Abertura será dia 18/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

• Pregão Eletrônico. 19/2026 - Processo 2024/30550/002451. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia cardiaca, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

• Pregão Eletrônico. 20/2026 - Processo 2024/30550/002656. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia endovascular, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 29/08/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 21/2026 - Processo 2025/30550/002740. Objeto: Registro de Preços aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia plástica reparadora - mamoplastia reconstrutiva, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 26/08/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

• Pregão Eletrônico. 22/2026 - Processo 2024/30550/003081. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/08/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

• Pregão Eletrônico. 23/2026 - Processo 2024/30550/006834. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos respiratórios e endócrinos, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 31/08/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

• Pregão Eletrônico. 24/2026 - Processo 2025/30550/008728. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa fornecedora de material de consumo utilizado para a avaliação audiológica e adaptação de aparelhos auditivos Massa de Pré - Moldagem para suprir a necessidade de manutenção e ampliação da assistência em saúde auditiva no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Sistema Único de Saúde - SUS no Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 01/09/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

Os editais encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (63) 3027-4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.

Palmas, capital do estado, aos 7 (sete) dias do mês de agosto do ano de 2026.

JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação

SECRETARIA DA FAZENDA

Processo Administrativo SGD 2026/25000/000023 - SEFAZ/TO

Objeto: Alienação de participações societárias de propriedade do estado do Tocantins em sociedades investidas (ENERGISA TOCANTINS e LAJEADO). Entrega de documentos e sessão pública: a ser realizada na B3 S.A., conforme cronograma anexo ao edital. Edital e anexos disponíveis, em https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/editais-de leilao/leilao-n-0012026/.

Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2135, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA. Superintendente

Leia-se: Abertura será dia 27/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília).

Onde se lê: Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 06/08/2026 à 18/08/2026.

Leia-se: Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/08/2026 à 27/08/2026.

Bujari-AC, 13 de agosto de 2026. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul.

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, esporte e lazer de Cruzeiro do SulAcre.

Data de Abertura: 27/08/2026. Horário: 10:30:00 (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 13 de agosto de 2026 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS

Processo Administrativo nº 26/2026. Edital nº 12/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, insumos, equipamentos e correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas. Local e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Contratação, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo, o presente Edital, ser retirado nos horários de 07h00min as 13h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 19/08/2026 a 31/08/2026, através de solicitação: por E-mail: [email protected], https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, PEN-DRIVER ou impresso. Data da Abertura do Certame: 01/09/2026 ás 8h30min hora Acre, conforme preâmbulo do Edital nº 012/2026.

Santa Rosa do Purus-AC, 14 de agosto de 2026. JAIFE KIMA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - PE 22/2026 Contratado (A): Distribuidora De Produtos Agreste Meridional Ltda, Inscrita No CNPJ Sob O N.º 40.876.269/0001-50. Objeto: Registro De Preços Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Kits De Hidroginástica, Sob Demanda, Visando Atender Às Demandas Das Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL; Perfazendo o valor total do contrato: R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Data de Assinatura: 11 de agosto de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700139