DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: AUTO POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.959.048/0001-00. Valor: R$ 1.856.000,00 (um milhão e oitocentos e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 05/08/2026 a 31/12/2026.

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de refeições na sede do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA, a fim de atender as necessidades de todas as Secretarias Municipais. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre De Lourdes-BA . CONTRATADA: RUBERVAGNER FERREIRA MILITÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.540.006/0001-73. Valor do Contrato: R$ R$ 80.062,50 (oitenta mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 12/08/2026 a 31/12/2026.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos destinados às unidades de saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATADA: BH Dental Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.312.896/0001-26. VALOR: R$ 59.216,66 (cinquenta e nove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos destinados às unidades de saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA . CONTRATADA: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.971.211/0001-22. VALOR: R$ 9.191,17 (nove mil cento e noventa e um reais e dezessete centavos). Vigência: 11/08/2026 a 31/12/2026.

ESPECIE E DATA: OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos destinados às unidades de saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A DA : SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.820.255/0001-10. VALOR: R$ 9.195,41 (nove mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). Vigência: 13/08/2026 a 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA

Data da assinatura: 10 de julho de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA - CNPJ:13.670.021/0001-66 - Contratada: PH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 61.599.455/0001-60 - Objeto: Modificação de prazo do Contrato nº 087/2026 (oriundo do processo de contratação original), cuja vigência está senda aditada por este Termo Aditivo. Permanece inalterada a Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Convênio Transferegov.br nº 980270/2025 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 324.900,00. Vigência: 20/07/2026 a 03/09/2026. Wellington Barbosa Silva - Prefeito Municipal.

Data da assinatura: 20 de abril de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA - CNPJ:13.670.021/0001-66 - Contratada: PH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 61.599.455/0001-60 - Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Convênio Transferegov.br nº 980270/2025 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 324.900,00. Vigência: 20/04/2026 a 19/07/2026. Pregão Eletrônico n. 004/2026PE. Wellington Barbosa Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BAHIA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986945/2025/MCIDADES/CAIXA. FORNECEDOR: MASTER S E R V I ÇO S , LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.183.588/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 2.505.900,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil e novecentos reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13 de agosto de 2026. JADIEL SOUZA JESUS. PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026 - Processo Administrativo n° 028-2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA- BAHIA, NOS TERMOS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 986945/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 13.183.588/0001-08. VALOR GLOBAL: R$: 2.505.900,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil e novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba - BA, 13 de agosto de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Plataforma: BNC (https://bnccompras.com/). Recebimento das propostas a partir do dia 17/08/2026. Abertura das propostas dia 31/08/2026 às 08h. Início da sessão de disputa de preços no dia 31/08/2026 às 14h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios destinado para distribuição de kits de cestas básicas para os alunos matriculados na rede municipal de ensino regular em escolas na modalidade EJA da educação básica dos níveis fundamental I e fundamental II do município de Anguera-Ba, referente ao ano letivo de 2026. Empresa favorecida: BOM DE PR EÇO SUPERMERCADO E VARIEDADES LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 569.806,50 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e seis reais e cinquenta centavos), correspondente à soma total do lote 01 do PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2026. Homologação E Adjudicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra (atividade-meio), para atender às necessidades do município de Anguera/Ba. Empresa favorecida: R7 COMPANY SE R V I ÇO S INTEGRADOS LTDA - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 15.009.969,60 (quinze milhões, nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), correspondente à soma global do PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2026. Homologação E Adjudicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ

Data da assinatura: 10 de agosto de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA - CNPJ:13.670.021/0001-66 - Contratada: CONSTRUMENDES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 10.276.902/0001-09 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Abaíra/BA, mediante fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que compõem o processo, em atendimento à Proposta Novo PAC - Seleção nº 56000006331/2025. Valor: R$ 2.780.000,00. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Concorrência Eletrônica n. 004/2026CE. Wellington Barbosa Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ

A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 012/2026. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL WALTER AUGUSTO JONES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE CONVÊNIO Nº 527/2025, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 01/09/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 08h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: https://www.abare.ba.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.licitanet.com.

CO M I S S ÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizarse às 10:00 horas do dia 31/08/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 - Processo Administrativo nº 183/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2026. Órgão Gerenciador: Município de Baixa Grande/BA . Fornecedor: Escola e Cia Distribuidora de Produtos Escolares Ltda, CNPJ nº 46.682.874/0001-77. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro (Lote 3). Valor total: R$ 36.500,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 13/08/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026 - Processo Administrativo nº 183/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 021/2026. Órgão Gerenciador: Município de Baixa Grande/BA . Fornecedor: Venus Comércio de Utilidades Ltda, CNPJ nº 17.318.994/0001-91. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro (Lotes 1 e 2). Valor total: R$ 34.600,00. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. Data de assinatura: 13/08/2026.

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