DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO/ SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 224/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA. Com base no art. 124 I, "b" c/c art. 125 da Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. As partes acordam em efetuar um aditivo de Acréscimo dos serviços no valor de R$ 965,83 (novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) correspondendo a 0,10% do valor total da obra e as supressões dos serviços no valor de R$ 1.211,04 (mil duzentos e onze reais e quatro centavos) correspondendo a 0,12% do valor total da obra. Totalizando essa diferença em R$ 245,21 (duzentos e quarenta e cinco reais e vinte um centavo) correspondendo a 0,02% do valor da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 991.789,64 (novecentos e noventa e um mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 991.544,43 (novecentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

Proc. Adm. Nº 9705/2026 - P. Presencial nº 010/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRASBA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: BARREIRAS DIESEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 05.628.884/0001-47. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor de 25% (vinte e cinco) por cento do valor global, que corresponde a quantia de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), a contar, a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass. 12/08/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2026 EDITAL Nº 40/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 035/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, visando suprir as necessidades das unidades vinculadas ao fundo Municipal De Saúde Do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 31/08/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 31/08/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 504135. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 311/2026

EDITAL Nº 41/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 036/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades das unidades vinculadas ao fundo Municipal De Saúde Do Município De Barrocas/Ba. TIPO: menor preço. Sistema de Registro de Preços. A Sessão ocorrerá no dia 31/08/2026 às 14h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 14h:00min do dia 31/08/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 504138. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

PROCESSO ADM: Nº 285/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE DE BOCA DOCÓRREGO À REGIÃO DO UBÚ, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 947659/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 060800/2023, FIRMADO COMO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 844.184,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais): TH SERVICOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 37.743.827/0001-03 com os lotes: 1 no valor total de R$ 844.184,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais).

Belmonte - BA, 11 de agosto de 2026. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS Prefeito

PROCESSO ADM: Nº 285/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A COMUNIDADE DE BOCA DOCÓRREGO À REGIÃO DO UBÚ, NO MUNICÍPIO DE BELMONTE - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 947659/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 060800/2023, FIRMADO COMO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Empresas vencedoras valor total: R$ 844.184,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais): TH SERVICOS URBANISTICOS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 37.743.827/0001-03 com os lotes: 1 no valor total de R$ 844.184,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE BELMONTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COM FORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Belmonte - BA, 11 de agosto de 2026. IÊDO JOSÉ MENEZES ELIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 049/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de uso com hardware, associado para automação das ações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Sistemas de Gestão de Saúde - Atenção Básica para Agentes de Endemias (ACE), incluindo suporte com equipamentos em regime de comodato e com especialidade em tecnologia da informação para implantação e manutenção do Sistema de Prontuário Eletrônico PEC E-SUS, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 28 de agosto de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 14 de agosto de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços em Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brumado/BA. O credenciamento permanecerá aberto aos interessados, a partir do dia 18 de agosto de 2026 até 18 de agosto de 2027, na Sede da Prefeitura Municipal e/ou através do e-mail [email protected], em dias úteis, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. O Edital está à disposição na íntegra no link: brumado.ba.gov.br/ e pncp.gov.br/. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Brumado/BA, 14 de agosto de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 109/2026 / Número da Licitação: 90039/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000194/2026 / Data de Homologação: 14/08/2026 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de acessórios, conexões, utensílios e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, instalação, reparos e demais demandas operacionais das Secretarias e órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Caetité-BA./ Licitante: V. DA SILVA FILHO LTDA Nº: 05.789.561/0001-35 / Grupo 01 e 02 / Valor Total: R$: 817.361,28 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº C.E 004/2026 - Processo Adm: Nº ADM 015/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA, NO MUNICÍPIO DE CAMACAN/BA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1095996-11/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO E O MUNICÍPIO DE CAMACÃ/BA, Empresas vencedoras valor total: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais): TEIXEIRA E DIAS ENGENHARIA EIRELI (41148523000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CAMACAN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Camacan -BA, 13 de julho de 2026. PAULO CESAR BOMFIM DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU

O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na modalidade ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA, PADRÃO DO FNDE, NO POVOADO DE OROJÓ, NO MUNICÍPIO DE CAMAMU-BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2026 FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA. A licitação ocorrerá no dia 01 de setembro de 2026 (terça-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Camamu - Bahia, 13 de agosto de 2026. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Agente de Contratação

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