DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0494/26 O Município de Campo Formoso, Bahia, torna pública abertura credenciamento n.º 010/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA, COM MOTORISTA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BAHIA. Interessados deverão enviar a documentação a partir de 13/08/26, às 9h, através do e-mail [email protected]. ou no Setor de Licitações no Endereço Rua Alexandrino Guimarães, nº 25. 1º andar, Campo Formoso-BA - CEP 44.790-000, das 9h às 13h30min, onde ocorrerá a primeira análise da documentação no dia 21/08/2026 às 9h:00. Edital nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br, "Portal da Transparência/licitações",www.doem.org.br/campoformoso. Publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

inciso I e III da mesma Lei, no Decreto Municipal nº 057/2023, conforme as especificações e condições constantes no Edital cadastrado no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas e na sede da Prefeitura Municipal de Conde/Ba, No setor de Licitações/Contratações. Observado o §5º do Decreto Municipal nº 057/2026, os interessados poderão no prazo de até 30 dias, encaminhar os documentos necessários ao credenciamento, a partir da data de 24/07/2026, presencialmente no endereço Rua Floxiano Peixoto, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, no horário da 08:00 às 14:00. 13/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 014/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COBERTURAS METÁLICAS (LOTE 01) UTILIZANDO TELHAS AUTOPORTANTES E ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. LOCAIS DE INTERVENÇÃO: QUADRA DO COMPLEXO DO MALEMBÁ, QUADRA DO MALEMBÁ, QUADRA DA URBIS 1, QUADRA DO CANTA GALO, QUADRA DO CABOTO, QUADRA DO DISTRITO DE PASSÉ, QUADRA DO DISTRITO DE MENINO JESUS, QUADRA DO CONDOMÍNIO AREIA, QUADRA DA SAN MARTINS, QUADRA DO JULIETA VIANA, QUADRA DO SARANDI, QUADRA DO OURO NEGRO, QUADRA DA NOVA BRASÍLIA, E REQUALIFICAÇÃO DOS CAMPOS (LOTE 02) NAS LOCALIDADES DE: DISTRITO DA BOCA DA MATA, DISTRITO DO CANTA GALO, DISTRITO DE CABOTO, DISTRITO DA CAROBA, URBIS 2, DISTRITO DE PASSÉ. A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, BAHIA. Data: 01/09/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico - CDS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO (EAI E RR-2C), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DE CAPIM GROSSO - BA. Fornecedor: DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, CNPJ nº 26.917.005/0002-58. Valor R$ 5.740.000,00. Prazo: 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - PA Nº 052/2026 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comunicação visual, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Caravelas, suas Secretarias, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Edital e seus anexos, A Pregoeira, comunica aos interessados que após a suspensão, em virtude correções do edital, fica republicado o presente certame, Data e horário do inicio da Disputa : 31 de Agosto de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2026 - O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 28.08.2026, às 09h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção e conservação dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal, visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Coaraci/BA. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2026 - Aviso de Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas jurídicas (postos de combustíveis) para o fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum S-500 e Óleo Diesel Estabilizado S-10), destinados ao abastecimento de toda a frota de veículos oficiais, próprios, locados ou cedidos, a serviço das diversas Secretarias Municipais e fundos vinculados do Município de Conde/BA. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Conde - Bahia, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, neste ato representado Secretária Municipal de Gestão administrativa a Srª Alice Maria Leite Oliveira, nomeda pelo Decreto Municipal nº 002/2025 e Ordenador de Despesa Decreto Municipal nº 386/2025, sediada na Rua Floriano Pexouto, s/n, Centro, Conde - Bahia, Estado da Bahia, CEP 48.300-000, realizar á seleção de Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79,

COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento por meio de sistemas eletrônicos de segurança, compreendendo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, operação assistida, suporte técnico, central de monitoramento 24 horas, inspeção técnica motorizado para atendimento após disparo do alarme com verificação no local do evento, sistema de CFTV (Circuito Fechado de TV) nas repartições públicas, vias urbanas e com reconhecimento automático de placas veiculares (LPR) com gravação em nuvem e rastreamento veicular via satélite, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito de Correntina/BA . Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/08/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE

Processo Administrativo nº. 087/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 004/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das obras de engenharia para provisão habitacional no município de CotegipeBA, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no Edital, e no Termo de Referência/Projeto Básico. DECISÃO: Nos termos do art. 71, inc. IV da Lei nº. 14.133/2021, ADJUDICO o objeto à licitante vencedora PEROLI ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº. 17.275.476/0001-38, com o valor global de R$ 2.342.226,92 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos), e HOMOLOGO o resultado do presente processo. Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público e dá ciência aos interessados acerca da PRORROGAÇÃO da sessão do Pregão Eletrônico nº 022/2026, MENOR PREÇO GLOBAL, regido pela Lei nº 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo picape, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Promoção da Assistência Social. A sessão, anteriormente prevista para o dia 14 de agosto de 2026, às 10h00min, fica PRORROGADA para o dia 20 de agosto de 2026, às 10h00min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos, conforme condições disponíveis no site https://bll.org.br/.

O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público e dá ciência aos interessados acerca da PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO - PE nº 023/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva o Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia na manutenção predial preventiva e corretiva, reparos, recuperação e adequação funcional de edificações e espaços públicos do Município de Encruzilhada/BA , incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, insumos e produtos necessários à execução dos serviços. A sessão, anteriormente prevista para o dia 25 de agosto de 2026, às 09h30min, fica PRORROGADA para o dia 27 de agosto de 2026, às 09h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DO 2º ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 7-2026-19CD OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com motorista, adaptados a acessibilidade para pessoas que utilizam cadeira de rodas, para atender ao PACE, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme necessidade da SEMOB. HOMOLOGAÇ ÃO : 31/03/2026. CREDENCIADOS: Carlos Dos Santos Silva Junior e Edson de Ataídes Lima.

Feira de Santana, 13 de agosto de 2026. JOSIVALDO JILDEON SANTANA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Mobilidade Urbana

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700146