DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 063/2026 (989221-63/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é a aquisição de porta em vidro para o setor de frotas, conforme as especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01111.00001154/2026-07, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica conduzida pela Agente de Contratação, em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor unitário e total da proposta: NOVA GERAÇÃO SERVIÇOS LTDA- Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.776.879/0001-76: Valor do item: R$3.280,00 - Valor Total de R$ 3.280,00

Anápolis - GO, 24 de julho de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 029/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ARES CONDICIONADOS, DE CLIMATIZADOR DE AR, DE BEBEDOURO, MOBILIÁRIOS E ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE ANÁPOLIS-GOIÁS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº 01106.00000678/2025-98, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide retificar o Termo de Homologação anteriormente publicado, em razão da convocação de licitantes remanescentes, para ADJUDICAR e HOMOLOGAR os itens abaixo:

1) ITENS FRACASSADOS: Itens 7 e 22.

Anápolis-GO, 23 de julho de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº 51.848/2025, em face da realização da Dispensa Eletrônica nº 059/2026 (989221-59/2026 ComprasNet.GOV), cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de gêneros alimentícios, compreendendo lanches e bebidas, para atendimento às pessoas privadas de liberdade custodiadas na Unidade Prisional Estadual de Anápolis que exercem labor externo, bem como à equipe de escolta responsável pelo acompanhamento, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01120.00000971/2026-21, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a Dispensa Eletrônica conduzida pela Agente de Contratação, em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor do lote único: COSTUMES LANCHES & CONGELADOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.326.954/0001-36: valor do lote R$ 52.200,00.

Anápolis - GO, 23 de julho de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 046/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E DE INFRAESTRUTURA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº 01106.00001669/2025-14, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas:1) AURIA SOLU ÇÕ ES INTELIGENTES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº 46.670.645/0001-32: ITEM 001 R$ 333,20; ITEM 003 R$ 140,56; ITEM 004 R$ 742,42.2) ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 61.896.402/0001-00: ITEM 002 R$ 28,87; ITEM 005 R$ 917,00.3) DUARTE & BARBOSA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 54.279.764/0001-97: ITEM 006 R$ 1.003,00; ITEM 007 R$ 1.003,00.4) FRACASSADO: ITEM 08.

Anápolis - GO, 3 de agosto de 2026. PAULO ROBERTO SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERFUROS CORTANTES E INSUMOS HOSPITALARES A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS-GO, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01108.00004118/2024-75, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide retificar o Termo de Homologação anteriormente publicado, em razão da convocação de licitantes remanescentes, para ADJUDICAR os itens abaixo às empresas convocadas pela Pregoeira e HOMOLOGAR , pelos valores unitários à empresa: AC C U M E D PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 06.105.362/0001-23: Item 102 R$ 12,50. ITEM FRACASSADO: Item 123.

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação semi-integrada de empresa especializada para execução da obra de revitalização e reforma do Parque Ambiental Antônio Marmo Canedo (Parque da Matinha) - 1ª Etapa, incluindo adequação do projeto básico, elaboração de projetos executivos e complementares, compatibilização, execução integral da obra e entrega final, conforme documentação constante no processo administrativo nº 01120.00000478/2026-19 em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Agente de Contratação, em favor da empresa a seguir relacionada, pelo respectivo valor global da proposta:

1) CML BRAGA CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS - CNPJ nº 18.695.016/0001-21: R$ 6.298.000,00 (seis milhões, duzentos e noventa e oito mil reais).

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

R E T I F I C AÇ ÃO

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 017/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE FIOS, DRENOS, SONDAS, TUBOS E DEMAIS MATERIAIS HOSPITALARES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01108.00006858/2025-27, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, em virtude de erro material decide retificar o "Termo de Homologação", publicado no Diário Oficial do Município nº 3.990/2026 dia 27 de julho de 2026; publicado no Diário Oficial da União nº 143 dia 31 de julho de 2026, referente aos itens adjudicados/homologados à empresa MEDSHOP HOSPITALAR LTDA, onde passa a vigorar nos seguintes termos: MEDSHOP HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 54.541.915/000133: ITEM 1 R$ 7,33; ITEM 2 R$ 8,00; ITEM 3 R$ 5,96; ITEM 4 R$ 5,96; ITEM 5 R$ 5,96; ITEM 6 R$ 5,96; ITEM 7 R$ 5,96; ITEM 8 R$ 5,96; ITEM 9 R$ 3,40; ITEM 10 R$ 3,40; ITEM 11 R$ 3,30; ITEM 12 R$ 3,21; ITEM 13 R$ 3,12; ITEM 14 R$ 3,21; ITEM 15 R$ 3,12; ITEM 16 R$ 3,12; ITEM 17 R$ 3,03; ITEM 18 R$ 3,03; ITEM 19 R$ 2,49; ITEM 20 R$ 3,10; ITEM 21 R$ 3,42; ITEM 22 R$ 3,06; ITEM 30 R$ 11,59; ITEM 31 R$ 11,59; ITEM 32 R$ 11,59; ITEM 33 R$ 11,96; ITEM 34 R$ 12,55; ITEM 35 R$ 12,80; ITEM 36 R$ 25,00; ITEM 44 R$ 29,48; ITEM 45 R$ 28,00; ITEM 46 R$ 28,00; ITEM 51 R$ 21,90; ITEM 59 R$ 4,50; ITEM 60 R$ 2,25; ITEM 61 R$ 2,25; ITEM 64 R$ 9,80; ITEM 65 R$ 9,80; ITEM 66 R$ 25,90; ITEM 67 R$ 25,90; ITEM 68 R$ 24,25; ITEM 69 R$ 24,25; ITEM 70 R$ 25,09; ITEM 71 R$ 24,94; ITEM 72 R$ 13,00; ITEM 73 R$ 15,22; ITEM 74 R$ 14,49; ITEM 75 R$ 22,33; ITEM 76 R$ 20,10; ITEM 78 R$ 18,80; ITEM 80 R$ 26,55; ITEM 81 R$ 22,47; ITEM 83 R$ 22,47; ITEM 87 R$ 0,58; ITEM 88 R$ 0,58; ITEM 91 R$ 0,58; ITEM 92 R$ 0,55; ITEM 93 R$ 0,55; ITEM 94 R$ 0,57; ITEM 95 R$ 0,57; ITEM 100 R$ 6,01; ITEM 101 R$ 6,01; ITEM 102 R$ 6,01; ITEM 103 R$ 6,01; ITEM 104 R$ 6,01 e ITEM 105 R$ 6,01.

Anápolis - GO, 4 de agosto de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 017/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANÁPOLIS, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01125.00000184/2025-67, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide retificar o Termo de Homologação anteriormente publicado, em razão da convocação de licitantes remanescentes, para ADJUDICAR os itens abaixo às empresas convocadas pela Pregoeira e HOMOLOGAR , em favor das empresas a seguir relacionadas, pelos respectivos valores unitários das propostas:

C.A HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 26.457.348/0001-04: ITEM 17 R$ 0,78;PROVIDE HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 43.573.889/0001-09: ITEM 18 R$ 0,78; ITEM 33 R$ 200,00; ITEM 34 R$ 200,00 e ITEM 44 R$ 15,04;¸ REALMED HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 04.847.959/0001-18: ITEM 20 R$ 0,22;¸MTK HOSPITALAR LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 57.161.373/0001-61: ITEM 40 R$ 7,20; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Inscrita no CNPJ/MF de nº 12.418.191/0001-95: ITEM 45 R$ 425,83.

ITENS FRACASSADOS: ITEM 4, ITEM 9, ITEM 10, ITEM 11, ITEM 19, ITEM 21, ITEM 23, ITEM 24, ITEM 25, ITEM 27, ITEM 28, ITEM 32, ITEM 35, ITEM 36, ITEM 37, ITEM 38, ITEM 39, ITEM 41, ITEM 43 e ITEM 46.

Anápolis - GO, 30 de julho de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

156

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700156