DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Processo Licitatório nº 031/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando a RETOMADA Processo Licitatório nº 031/2026 - Pregão Eletrônico 029/2026 para Contratação de empresa especializada para fornecimento, mediante cessão de direito de uso, de SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO PÚBLICA, incluindo serviços de migração de dados, implantação, capacitação de usuários, suporte técnico e manutenção conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. DATA: 02/09/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O EDITAL RETIFICADO, poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e- mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0027

DIEGO MARTINS COELHO Agente de Contratação

REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 041/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Kits de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios e Kits de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal, devidamente montados e acondicionados, destinados ao atendimento dos benefícios eventuais concedidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibatiba/ES, por meio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela rede socioassistencial municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 31/08/2026 - HORÁRIO: 15:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com

ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0036

DIEGO MARTINS COELHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2026 Contratante: Município de João Neiva Contratada: Lsg Engenharia Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação e Implantação de Dispositivos de Controle de Escoamento Superficial Na Rua Marcos Wanderley Pandolfi, Localizada No Bairro Vila Nova de Cima, No Município de João Neiva/Es.

Valor Total: R$ 1.441.500,00 - Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação É de 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, Contados da Data de Assinatura do Contrato, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Concorrência Eletrônica N° 004/2026. Cód. Cidades: 2026.040e0700001.01.0004

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2026 Contratante: Município de João Neiva Contratada: Viabrás Engenharia Ltda

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Estabilização de Talude Com Implantação de Sistema de Drenagem e Contenção, Localizada Na Avenida Hélio Guasti, No Município de João Neiva/Es.

Valor Total: R$ 5.855.117,10 - Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação É de 15 (Quinze) Meses, Contados da Data de Assinatura do Contrato, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Concorrência Eletrônica N° 003/2026. Cód. Cidades: 2026.040e0500002.01.0003

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA

Concorrência Eletrônica nº 000010/2026. Processo Administrativo nº 001038/2026. Id. Cidades nº 2026.041e0700001.01.0018. Contratante: Municipio de Laranja da Terra. Contratada: Uniao Empreendimentos e Saneamento Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obras e Melhorias Na Estação de Tratamento de Água (Eta), A Serem Executadas No Distrito de São Luiz de Miranda, No Município de Laranja da Terra/Es, Conforme Solicitado Pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Tudo Em Conformidade Com A Concorrência nº 000010/2026 e Todos os Seus Anexos. Valor Global: 1.045.000,00 (Um Milhão Quarenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 13/08/2026 A 11/02/2027. Dotação Orçamentaria: Órgão: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Unid. Orç: 117 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos 117117.1751200291.069 - Constr., Ampl. e Recuper. de Redes e Sist. de Água e Esgoto Urbano 44905100000 - Obras e Instalações Fonte de Recursos: 500 0000 - Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de Impostos 501 0000 - Outros Recursos Não Vinculados 502 0000 - Recursos Não Vinculados da Compensação de Impostos 704 0000 - Transferências da União Referentes A Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 705 0000 - Transferências dos Estados Referentes A Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 706 0000 0002 - Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar nº 202543830001 - Gilson Daniel 720 0000 - Transferências da União Referentes As Participações Na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas Ao Fep - Lei 9.478/1997 755 0000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Aquisição de Medicamentos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 31/08/2026. Início sessão disputa: às 08:h02min. do dia 31/08/2026. O Edital está disponível no site oficial do município.

Em, 14 de agosto de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal Saúde

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público tendo por objeto o credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, QR Code e PIX, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia - GO, 17 de agosto de 2026. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2026 (90067), modo de disputa Aberto e Fechado, Critério de Julgamento Menor Preço por item, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01120.00002784/2025-09, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de origem mineral tipo cascalho, incluindo extração, carga e transporte para atender às necessidades da secretaria municipal de obras, habitação, planejamento urbano e meio ambiente com até 13 km de distância da sede do município para área urbana e 23 km para área rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", cuja abertura está estabelecida para o dia 28/07/2026, às 09h00min (horário de Brasília-DF) FICA ADIADA POR TEMPO INDETERMINADO motivado pela necessidade administrativa de reavaliação e adequação dos elementos técnicos que instruem o procedimento com o objetivo de assegurar a regularidade do certame, a segurança jurídica, a adequada definição das condições da contratação e a preservação do interesse público. A nova data de abertura será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicação do edital original. Dúvidas e esclarecimentos entrar em contato na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/ptbr/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 27 de julho de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 (90045), modo de disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/2021, conforme processo nº 01125.00000155/2025-03, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada e certificada para a prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos, incluindo dedetização, desratização, desinsetização e descupinização, a serem realizados mediante a aplicação de produtos devidamente homologados pelos órgãos reguladores competentes e demais normas correlatas; Limpeza e desinfecção de caixas d'água e reservatórios, com emprego de técnicas de assepsia avançadas, garantindo conformidade com os padrões sanitários exigidos pelas normas técnicas pertinentes para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anápolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu(s) anexo(s)", cuja abertura encontrase estabelecida para o dia 14/08/2026, às 09:00hs (horário de Brasília-DF), FICA ADIADA PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 09:00 HORAS, (horário de Brasília-DF), para adequação do termo de referência. O edital/republicação estará disponível a partir de 19/08/2026, na Av. Profa. Zenaide de Calle Roriz, 1350 - Jundiaí, CEP: 75110-030 - Centro de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia de Anápolis (CEITEC), Anápolis-Go, e-mail: [email protected], das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelos portais eletrônicos: https://acessoainformacao.anapolis.go.gov.br/, www.compras/ptbr/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Anápolis - GO, 12 de agosto de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO

Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços técnicos de medicina do trabalho, saúde ocupacional e engenharia de segurança do trabalho para elaboração, implantação, manutenção e gestão de PCMSO, LTCAT, ASO, PPP, PGR, envio de eventos de SST ao ESOCIAL e fornecimento de software de gestão, contemplando todos os servidores e trabalhadores vinculados à prefeitura municipal de Anápolis -GO, conforme documentações constantes no processo administrativo SEI nº 01125.00001115/2025-71, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 48.980/2023, decide ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, em favor da empresa a seguir relacionada, pelo valor global: EVOLUE SERVIÇOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF de nº 26.699.784/0001-81: GRUPO 1 R$ 757.911,93.

Anápolis - GO, 17 de julho de 2026. GISELLE ALVES CECÍLIO Diretora de Compras e Licitações

PAULO ROBERTO SILVA Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação

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