DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS

O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 2026.08.14.1, para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de natureza oftalmológica, compreendendo realização de consultas de triagens, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos de facoemulsificação com implante de LIO e Pterígio, em caráter complementar, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 18/08/2026, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e do Site Oficial do Município www.porteiras.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamamento Público nº 10.005/2026 - SMS, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS, TAIS COMO COLETA DE MATERIAIS E ENTREGA DOS EXAMES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O Edital poderá ser obtido junto à Secretaria de Saúde, localizada na Rua Eudásio Barroso, nº 1631 - Bairro Combate - CEP: 63.900-970, Quixadá/CE, no período de 17/08/2026 a 17/08/2027, DIAS ÚTEIS, segunda-feira a quintafeira de 07h30min às 11h30min (manhã) e das 13h30min às 17h30min (tarde), e de sextafeira as 07h30min as 13h30min, bem como no portal oficial do Município (www.quixada.ce.gov.br) e no Portal do TCE/CE (www.tce.ce.gov.br), a partir da data de publicação deste aviso. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser solicitados à Secretaria de Saúde, pelos canais oficiais indicados no Edital.

Quixadá/CE, 13 de agosto de 2026 RILSON SOUSA DE ANDRADE

Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

O Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através da sua agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.007.2026CE. Objeto: COntratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para A Execução da Obra de Pavimentação Em Pedra Tosca Na Travessa José Capistrano Filho, Estrada Que Liga A Ce-265 à Empresa Dakota No Município de Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://quixada.ce.gov.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone no endereço: Tv. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.008.2026-PE. Objeto: Aquisição de Um Aquisição de Grupo Gerador Automático Carenado e Silenciado Com Potência Nominal de 180 Kva Com Quadro de Transferência Automática: Acoplado Ao Grupo Gerado e Enterega Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal Eudasio Barroso Vinculado A Secretaria de Saúde do Município de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho.

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 10.009.2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos "A" A "Z" Por Maior Desconto Com Base No Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico Abc/Farma Guia da Farmácia, Destinada Ao Atendimento das Demandas Administrativas e/Ou Judiciais, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo telefone: -- ou no endereço: -

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PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.14.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de equipamentos hospitalares, materiais permanentes e consumo (mobiliário, informática, centrais de ar e eletrodomésticos), destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 28 de agosto de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 14 de agosto de 2026. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº SESP-CE01-190626-PMR - Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para a execução das obras de reforma do ginásio poliesportivo do distrito de Amanaiara no Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 01/09/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 12 de Agosto de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PE01080726-PMR .

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Hospital E Maternidade Rita Do Vale Rego do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000126001 do Ministério da Saúde - Data de Abertura: 01/09/2026 - Horário: 14H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 14 de Agosto de 2026.

MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SAS-PE-01010626-PMR.

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Compor Cestas Básicas e Produtos para Compor Kit Higiene e Limpeza destinadas a Beneficiar as Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, atendidas pela Secretaria de Assistência Social Município de Reriutaba/CE. - Data de Abertura: 01/09/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres.

Reriutaba-CE, 13 de Agosto de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistema Inteligente de Contentores Soterrados (SICS) com acionamento elétrico e hidráulico, incluindo caixa de contenção estanque, totem de monitoramento e sistema supervisório, visando a modernização de resíduos sólidos urbanos. Abertura das Propostas para o dia 23 de Setembro de 2026, às 08h30min. O Edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, por intermédio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação dos serviços de manutenção e conservação predial e viária urbana em diversas Unidades Patrimoniais para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE. Critério de Julgamento: Maior Percentual de Desconto - Lote Único. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Participação: Exclusiva para empresas previamente pré-qualificadas no Procedimento de Pré-Qualificação nº 2026.02.02.01. Início do Cadastramento das Propostas: 17 de Agosto de 2026 às 08:00h até 28 de Agosto de 2026 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 28 de Agosto de 2026 às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa de Lances: 28 de Agosto de 2026 às 09:01 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e na plataforma Licita Mais Brasil, onde será realizado o certame.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

PROC. Nº 2026-HBDGJ DE 06/05/2026. Cód. CidadES - TCEES: 2026.004E0500003.01.0004. O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR EMFA "GEORGE ABREU RANGEL", LOCALIZADA NO DISTRITO DE ROSEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ nº 01.070.171/0001-50. Valor Total: R$ 359.900,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Adjudicado/Homologado em: 12/08/2026.

Alegre/ES, 12 de Agosto de 2026. NEMROD EMERICK Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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