DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.07.17.1O Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2026.07.17.1, tendo o seguinte resultado: As empresas Stock Car Diesel vencedora junto aos Lotes I e III; Pneus Canteiros LTDA vencedora junto ao Lote II. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentado propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na Sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected].
Jardim/CE, 14 de Agosto de 2026. MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO Agente de Contratação/PregoeiroPREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
AVISO DE LICITAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2705.002-2026O Fundo Municipal de Saúde, através do Presidente da Comissão de PréQualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 09 de setembro de 2026, sessão pública do processo de Pré-Qualificação nº 2705.002-2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. A préqualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca /CE, 14 de agosto de 2026. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 607.01-2026O Fundo Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 0607.01-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS ROTAS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.meruoca.ce.gov.br; https://municipioslicitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.
Meruoca /CE, 14 de agosto de 2026. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2407.01-26 PEPMRepetição
O Município de Milhã torna público aos interessados que a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 2407.01-26 - PEPM, prevista anteriormente para o dia 18 de Agosto de 2026, às 09:00, cujo objeto é a Aquisição e Fornecimento de equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, para a prestação eficiente e sustentável dos serviços de acondicionamento e coleta seletiva múltipla de resíduos sólidos urbanos para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Milhã., encontrase remarcada para o dia 27 de Agosto de 2026, às 09:00. Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://pncp.gov.br/app/ (88) 99712-0806.
Milhã - CE, 14 de agosto de 2026. MARIA APARECIDA ALVES VENTURA Secretária de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 2023.02.02.02-SMS. PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO Eletrônico nº 2022.08.15.40.02. Contratante: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 02.437.268/0001-10. Contratada: CTI Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.713.532/0001-43. Objeto: contratação de empresa para execução de coleta, transporte, incineração, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, no município de Nova Olinda/CE. Valor Global: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato na forma do Art. 57, inciso II, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 11 11. 10 301 0037 2.040 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinaturas: Ivannosk Ribeiro de Matos, pela contratada. Pela contratante: Nova Olinda/CE, 2 de fevereiro de 2023. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTOCONTRATO Nº 2023.02.02.02-SMS. PROCESSO Nº 2022.08.15.40.02. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada (o): CTI Ambiental - coleta, Transporte e Incineração Ltda - ME - CNPJ: 15.713.532/0001-43. Objeto: contratação de empresa para execução de coleta, transporte, incineração, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, no Município de Nova Olinda/CE. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão, no contrato 2023.02.02.02-SMS, de elemento de despesa na Cláusula Terceira - Da Despesa, bem como a correção do objeto do contrato, ficando com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Da Despesa". A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de Nova Olinda, para o exercício de 2026, sob a seguinte classificação: 11 11. 10 301 0037 2.041 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, 11 12. 10.301.0171.2.042 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde. Elementos de despesas: 3.3.90.39.00 - Outros serv. terc. PJ. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Nova Olinda/CE, 3 de agosto de 2026. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 202608030002 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20260430001-PMP-SADS - ORIGEM: Concorrência pública Nº 006/2026 CE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): LF SERVIÇOS URBANOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.866.824,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0704.08.482.0007.1.016 - Construção e Melhorias de Habitações de Interesse Social, R$ 2.866.824,00 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2026. Palmácia, 03 de agosto de 2026. Clautene Caetano Silveira Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026| o Termo após rean licitatório |
Aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório n de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o(a) Sr(a). CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, na qualidade álise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV d , ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente re RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO CNPJ Nº 45.687.486/0001-16 - LF SERVICOS URBANOS LTDA |
a modalida de Autorid o Art. 71 d alizada. |
de Concorrên ade Superior a Lei nº 14. |
cia pública n do(a) SECRE 133/2021, o |
º 006/2026 CE, TARIA DE ASSIS resultado do pr |
e considerando TENCIA SOCIAL, esente certame |
|---|---|---|---|---|---|---|
| . .ITEM | .D ES C R IÇÃO .MARCA |
.QTD | .U N D. | .V. REF | .V. UNIT | .V. TOTAL |
| . . 1 | .Contratação de Empresa para Executar a Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Palmácia/CE . Serviços |
. 1,00 | . Serviço | . 3.370.708, |
75 . 2.866.824,00 |
. 2.866.824,00 |
| . . VALOR | TOTAL R$ | . 2.866.824,00 |
Homologado para LF SERVICOS URBANOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 45.687.486/0001-16, pelo melhor valor de R$ 2.866.824,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais).
Palmácia - CE, 3 de agosto de 2026.
CLAUTENE CAETANO SILVEIRASecretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Após o regular processamento da licitação na modalidade Concorrência pública nº 006/2026 CE, referente ao Processo Administrativo nº 20260430001-PMP-SADS, e considerando o relatório final do Agente de Contratação/Comissão de Contratação que declarou o licitante vencedor, o Sr. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA, na qualidade de Autoridade Superior do SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve, ADJUDICAR, com fundamento na primeira parte do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto da licitação ao seguinte licitante vencedor, conforme detalhado no quadro abaixo.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO
| CNPJ Nº 45.687.486/0001-16 - LF SERVICOS URBANOS LTDA | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| . .ITEM .D ES C R IÇÃO .MARCA |
.QTD | .U N D. | .V. REF | .V. UNIT | .V. TOTAL |
| . . 1 .Contratação de Empresa para Executar a Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Município de Palmácia/CE . Serviços |
. 1,00 | . Serviço | . 3.370.708,75 |
. 2.866.824,00 | . 2.866.824,00 |
| . . VALOR TOTAL R$ | . 2.866.824,00 | ||||
| Adjudicado para LF SERVICOS URBANOS LTDA inscrita no CNPJ/MF: 45.687.486/0001-16, pelo m oitocentos e vinte e quatro reais). |
elhor valor de | R$ 2.866.824,0 | 0 (dois milhões, | oitocentos e s | essenta e seis mil, |
Palmácia - CE, 3 de agosto de 2026. CLAUTENE CAETANO SILVEIRA Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
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