DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 17 de agosto de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 01 de setembro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 01 de setembro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.08.12.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e urbanização da praça do distrito de Tatajuba no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

Processo Administrativo Nº 030/2025. Critério de julgamento: Menor preço global. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: Execução da obra de pavimentação asfáltica (tratamento superficial duplo) da estrada que liga as comunidades de Ponta Grossa a Retiro Grande no município de IcapuíCE. O Sr. Secretário de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Adjudicar o objeto licitado e homologar o procedimento licitatório, conforme abaixo: EMPRESA - CLPT Construtora Ltda. CNPJ Nº 25.165.699/0001-70, com o valor total de: R$ 1.407.936,96 (um milhão, quatrocentos e sete mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).

Icapuí - CE, 13 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ REBOUÇAS DOS SANTOS Secretário Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.CP.STDS/2026

Extrato do Instrumento Contratual Nº 02.CP.STDS/2026 - MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 02.CP.STDS/2026 - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 25 unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme o Convênio Nº 970739/2024, no município de Cariré-CE, de acordo com o projeto e demais documentos anexos ao Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2026 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.03.08.244.08.07.1.021 - Construção, Reforma, Manutenção de Unidades Assistenciais; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.91 - Obras e Instalações - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 - Outros Convênios da Únião. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 3.355.613,18 (Três Milhões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Seiscentos e Treze Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 01/07/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: Claudia Nascimento Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº 14.858.301/0001-65. CariréCE, 03 de Julho de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratações.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 31 de Agosto de 2026 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 05.PE.SMS/2026 com o seguinte Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes referentes as emendas Parlamentares N° 71070003 e Nº 41380004, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Cariré - CE, 14 de Agosto de 2026. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

O Pregoeiro, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 017-2026PE as 09h, do dia 01/092026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Locação de veículos tipo ônibus destinados ao Transporte Universitário de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no site acima citado e www.cascavel.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.14.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de materiais gráficos e serigráficos destinados a produção e realização da EXPOVAQ 2026, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Início de Acolhimento das Propostas: 18 de Agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 1º de setembro de 2026, às 8h30min; Início da Sessão: 1º de setembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

O Pregoeiro Interino do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.14.2. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades da estratégia saúde da família e do programa de atenção domiciliar à pessoa idosa, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Início de Acolhimento das Propostas: 18 de Agosto de 2026, a partir das 17 horas; Fim do Acolhimento das Propostas: 1º de Setembro de 2026, às 9 horas; Início da Sessão: 1º de Setembro de 2026, às 9h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 14 de Agosto de 2026. THIAGO FIRMINO DA SILVA Pregoeiro Interino

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 28 de agosto de 2026 a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se.

Iguatu - CE, 14 de agosto de 2026. EZEQUIEL MARTINS DE ANDRADE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Aditivo de Contrato - Concorrência Eletrônica 005.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 2025003401, Contratante: Secretaria de Obras e Infraestrutura Contratada(O): ARKTEC Construtora e Arquitetura LTDA Objeto: Recuperação das estradas vicinais em áreas Rurais do Munícipio de Ipueiras-CE. Programa de Trabalho: Exercício 2025 Projeto 0701.267820686.1.022 Construção, Paviment., Melhoria e Conser vação da Malha Viária de Estra. Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Exercício 2025 Projeto 1601.267820686.1.045 Construção, Paviment., Melhoria e Conser vação da Malha Viária de Estra. Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações . Vigência: 02 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 31 de Dezembro de 2025. Ipueiras/CE, 31 de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.07.29.01, que tem como objeto a aquisição de material permanente para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 17/08/2026, até às 17h00min do dia 28/08/2026. Data de Abertura das Propostas: 31/08/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 14 de Agosto de 2026. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.07.31.01, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-seá a partir das 17h00min do dia 17/08/2026, até às 17h00min do dia 31/08/2026. Data de Abertura das Propostas: 01/09/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 14 de Agosto de 2026. RENATA MESQUITA FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 18.25.07.25.001 - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2025.04.08-18PE. Contratante: Município de Itaitinga - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil (CNPJ: 41.563.6298/0001-82). Contratada: Marcopolo S/A (CNPJ: 88.611.835/0018-77). Objeto do Contrato Original: Aquisição de ônibus para compor o transporte regular urbano de Itaitinga - TRUI, para atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil do Município de Itaitinga - CE. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27.07.2026 até 25.07.2027. Dotação Orçamentária: 18.01.04.122.0003.2.107.0000, Elemento de Despesa 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos 1.500.0000.00 / 1.752.0000.00. Fundamentação Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 24 de Julho de 2026. Signatários: Deladier Feitosa Mariz (pelo Contratante) e Sidnei Vargas da Silva (pela Contratada).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2026-PE, cujo Objeto é Aquisição de maquinário pesado tipo caminhão pipa e rolo compactador, para atender demandas do município de Itarema, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Programa INOVA (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 17 à 26 de Agosto de 2026, Fase de Disputa de Lances: 27 de Agosto de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Itarema - CE, 14 de Agosto de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro

152

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700152