DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 500. Gestão/Unidade: 02.08.11 Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Públicos. Programa De Trabalho: 2.026 Manut. Das Atividades Da Sec. De Obras, Transportes E Serviços. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 500. Gestão/Unidade: 02.06.08 Fundo Municipal De Saúde. Programa De Trabalho: 2.038 Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 500, 600. Gestão/Unidade: 02.07.10 Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas. Programa De Trabalho: 2.047 Manutenção Das Atividades Do Fundo E Secret. De Assist. Social. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 500, 660, 661.Gestão/Unidade: 02.05.05 Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer. Programa De Trabalho: 2.009 Manutenção Das Ações Da Secretaria De Eduacação. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica .Fonte De Recursos: 500. Fundamento Legal - Art. 75, Inciso Ii Da Lei Nº 14.133/2021. Vigência: 06 (Seis) Meses.

Contrato Nº: 97/2026, Processo Administrativo: 96/2026, Dispensa De Licitação Nº 76/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VARZEDO, CONTRATADO: J. E. MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO - CNPJ: 17.620.438/0001-75. OBJETO: Contratação de serviços de dedetização para controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização) com fornecimento de materiais e mão de obra em atendimento as demandas do Município de Varzedo - Bahia. VALOR TOTAL ESTIMADO: Grupo 01 R$ 1.038,22 (mil e trinta e oito reais e vinte e dois centavos) Grupo 02 R$ 8.744,83 (oito mil e setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos). Grupo 03 R$ 699,59 (seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 02.02.02 Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento. Programa De Trabalho: 2.005 Manutenção Das Ações Da Sec. De Administração, Planejamento E Finanças. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 500. Gestão/Unidade: 02.08.11 Secretaria De Obras, Transportes E Serviços Públicos. Programa De Trabalho: 2.026 Manut. Das Atividades Da Sec. De Obras, Transportes E Serviços. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 500. Gestão/Unidade: 02.06.08 Fundo Municipal De Saúde. Programa De Trabalho: 2.038 Manutenção Das Atividades Do Fundo Municipal De Saúde.Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 500, 600. Gestão/Unidade: 02.07.10 Fundo Municipal De Assistência Social - Fmas. Programa De Trabalho: 2.047 Manutenção Das Atividades Do Fundo E Secret. De Assist. Social. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte De Recursos: 500, 660, 661. Gestão/Unidade: 02.05.05 Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer. Programa De Trabalho: 2.009 Manutenção Das Ações Da Secretaria De Eduacação. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte De Recursos: 500. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 14 de agosto de 2026. Gilmar Borba Bitencourt. Prefeito.

O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pegão na forma eletrônica nº009/2026, objeto: contratação de serviços comuns complementares por meio de homem hora de: encarregado, pedreiro, ajudante de pedreiro, servente, pintor, ajudante de pintor, eletricista, encanador, carpinteiro, gesseiro, armador, calceteiro e soldador em atendimento as demandas das Secretarias e Fundos do Município de Varzedo/BA. Julgamento menor preço por GRUPO. Edital disponível em 17/08/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 31/08/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Processo nº 62.981/2026

Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS E PERSIANAS, com recursos provenientes do tesouro: Municipal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-8/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 31/08/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

ROMAR SOUZA BARROS

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos e kits pedagógicos para atender as demandas dos alunos da Educação Infantil e Fundamental das escolas da Rede Pública Municipal de Abaiara/CE. Licitante(s) Vencedor(es): CENE - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA inscrito no CNPJ nº 15.390.730/000113 classificado(a) no(s) Lote 01 - Livros Didáticos e Kits Pedagógicos, no Valor Global de R$ 470.223,00 (quatrocentos e setenta mil duzentos e vinte e três reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologamos e Adjudicamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Alrízio Sergio Alves Borges, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 14 de Agosto de 2026.

Abaiara/CE, 14 de Agosto de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

O Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS, torna público que fica REVOGADA em todos os seus termos, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Concorrência Eletrônica Nº 0602.001/2026-CE, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados ao apoio operacional, documental, previdenciário, jurídico, administrativo e atuarial necessário à identificação, levantamento, organização, análise, apuração, processamento e acompanhamento dos créditos decorrentes da Compensação Financeira entre Regimes Previdenciários - COMPREV, prevista na Lei Federal nº 9.796/1999 e demais normas aplicáveis, em favor do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Aracati/CE, dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021.

A Secretaria de Municipal de Educação, torna público que realizará no dia 28 de Agosto de 2026, às 09h, no site www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.014/2026-PERP, referente ao Registro de Preços para Futuras e Eventuais contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, aquisição de extintores de incêndio novos e aquisição de luminária de emergência, destinados à adequação das condições de segurança contra incêndio e pânico das unidades escolares da rede municipal de ensino e da sede da Secretaria Municipal da Educação de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 17/08/2026 até o dia 28/08/2026 às 8h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 28/08/2026, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA

Após analisado o Resultado da Licitação na modalidade Concorrência, nº 08.07.01/2026, na forma Eletrônica, o(a) Sr(a). Cicera Edana Tavares Luna, Ordenador de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Adjudica e Homologa ao(s) licitante(s) vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), resultado da Adjudicação e Homologação para a empresa Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 21.181.254/0001-23, pelo melhor valor de R$ 2.953.939,20 (dois milhões novecentos e cinquenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos) ofertado para o item 01.

Aurora/CE, 14 de agosto de 2026. CÍCERA EDANA TAVARES LUNA Secretária e Ordenador(a) de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA

Aviso de Alteração ao Edital do Processo Nº 011/2026-PESRP - Pregão Eletrônico. A Pregoeira do Município de Barreira, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Alteração de modificação no Edital Convocatório cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kits de higiene e itens de reposição para atender às necessidades dos alunos da educação infantil, do Ensino Fundamental I e do Ensino Fundamental II, junto à Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira-Ce. Motivo: Correção dos itens "7"e "12.4.1 " do Termo de Referência, e Item "6.8" do Edital. Conforme determina o Art. 55, § 1º da Lei 14.133/21, nova data de Abertura: Fica adiada e retificada a data final de vigência para recebimento das propostas que seria no dia 17/08/2026 as 08:00hs para o dia 27/08/2026 as 08:00hs. O Alteração encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e pelos sites: www.licitamaisbrasil.com.br, ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço (Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 09h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de Setembro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Brejo Santo/CE, 14 de Agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA MELO

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 202412120001, da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Mombaça - CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços, N.º 202412120001 da Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em diversos prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação de Camocim/CE. Nº do Processo de Adesão: 2026.08.03.001. Validade Contratual: Até 31 de dezembro de 2026. Fornecedor: Rotex Construções e Serviços LTDA CNPJ: 31.276.477/0001-28. Valor Total de Adesão: R$ 3.646.394,67 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 14 de agosto de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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