DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 6600/2026 CONTRATO Nº 301/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, inscrito no CNPJ nº 13.825.476/0001-03, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA CONTRATADA: CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA-CNPJ: 01.785.355/0001-04 OBJETO: contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica nas localidades dos Povoados do Cocão e Boa Vista - Trecho 03, na zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.385.158,04 (quatro milhões e trezentos e oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e oito reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano contados da assinatura do termo de contrato PELO CONTRAT A N T E : André Souza Gomes de Araújo. PELO CONTRATADO: Ailton Lustoza dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 022PE/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, RECEPÇÃO, TRATAMENTO ADEQUADO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (CLASSIFICADOS NOS GRUPOS "A", "B" E "E", CONFORME RDC ANVISA Nº 222/2018 E CONAMA Nº 358/2005), a fim de atender às demandas do hospital municipal professor josé maria de magalhães neto, das unidades básicas de saúde (ubs), postos, clínicas e demais estabelecimentos que compõem a rede pública Municipal De Saúde De São Gonçalo Dos Campos/Ba, cuja sessão foi declarada DESERTA por não haver interessados na participação no certame, torna público, ainda, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 31 de agosto de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1098917.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA, Estado da BAHIA, torna público a errata do aviso de publicação da licitação modalidade de CONCORRENCIA Nº 004/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, que: No Diário Oficial da União - Ed. 152 data 13/08/2026; Diário Oficial do Município Ed. 1766 de 13.08.2026, Diário Oficial do Estado da Bahia Edição 24430 - Pág. 94 e Jornal à Tarde. ONDE SE LÊ: Início da sessão de disputa de preços: 31/07/2026 às 09:00h. LEIA-SE: Início da sessão de disputa de preços: 31/08/2026 às 09:00h. Não houve alteração no edital. Fundamento legal: Art. 55, § 1º da lei 14.133/25.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros e em copos descartáveis de 200 ml, bem como aquisição de vasilhames (garrafões retornáveis) de 20 litros, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e de Desenvolvimento Social e da Cidadania do Município de Simões Filho/BA. Tipo: MENOR PREÇO. Data: 28/08/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Acesso ao Edital através do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br e Portal de Compras Públicas-PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO

Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICONADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO QUINTO-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/08/2026, às 10:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO

Objeto: Perfuração, revestimento e limpeza de poços tubulares, destinados à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Sessão Pública: 28.08.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, em 14 de agosto de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 136-2026, Processo Administrativo: 861/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de COMPUTADORES E NOTEBOOKS (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. DATA DA SESSÃO: 28/08/2026, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ

O Municiípio de Ubatã comunica aos interessados que estará procedendo à CHAMADA PÚBLICA para fins de recebimento dos Projetos de Vendas de AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTICIO DA AGRICULTURA FAMILIAR e habilitação dos fornecedores, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, e suas alterações; e Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber. Os documentos para habilitação, bem como os Projetos de Venda, deverão ser entregues até as 09h30min do dia 31 de agosto de 2026. no Setor de Licitações, situado na Rua Lauro de Freitas, n° 199, Centro, Ubatã-BA, em envelopes fechados. Edital e demais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e site oficial https://www.ubata.ba.gov.br/ e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para diversas secretarias deste município em 27/08/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE

Processo Administrativo nº 353/2026

O Município de Valente-BA avisa que adjudicou e homologou ao dia 10 de julho de 2026 a licitação Concorrência N° 01-004/2026, de OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de reforma de infraestrutura das praças de Santa Rita de Cássia, Poço, Encruzilhada, Santana e Cabrochard, no Município de Valente/Ba. Empresa vencedora: ALPHA3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 02.518.547/0001-09. Valor R$ 1.052.313,74 (um milhão cinquenta e dois mil trezentos e treze reais e setenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

Concorrência Eletrônica nº 5/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: AG JACUIPE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 10.501.186/0001-16. Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia para construção da Creche de Educação Infantil, no Bairro Alto da Colina, Município de Várzea da Roça/BA, conforme número da proposta Novo PAC - Seleção: 26298002443/2025 Convênio nº 978004/2025. Assinatura: 12/08/2026. Valor Total: R$ 3.189.922,11. Validade: 12/08/27.

Repetição

Objetivo: contratação de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças e demais serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas do Município de Várzea da Roça. Data da sessão: 01/09/2026 às 08h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO

Processo Administrativo Nº 96/2026

Considerando os elementos contidos no processo de Dispensa de Licitação nº 76/2026, Processo Administrativo nº 96/2026; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; Com base no disposto do artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2026, visando a contratação nos termos descritos abaixo: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO, CONTRATADO: J. E. MOTA DE SOUZA DEDETIZAÇÃO - CNPJ: 17.620.438/0001-75 OBJETO: Contratação de serviços de dedetização para controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização) com fornecimento de materiais e mão De Obra Em Atendimento As Demandas Do Município De Varzedo - Bahia. VALOR GLOBAL: Grupo 01 R$ 1.038,22 (Mil E Trinta E Oito Reais E Vinte E Dois Centavos) Grupo 02 R$ 8.744,83 (Oito Mil E Setecentos E Quarenta E Quatro Reais E Oitenta E Três Centavos) Grupo 03 R$ 699,59 (Seiscentos E Noventa E Nove Reais E Cinquenta E Nove Centavos) Dotação Orçamentária. Gestão/Unidade: 02.02.02 Secretaria De Administração, Finanças E Planejamento. Programa De Trabalho: 2.005 Manutenção Das Ações Da Sec. De Administração, Planejamento E Finanças. Elemento De Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De

150

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700150