DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, para atender as necessidades do município de Paramirim/BA. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 17/08/2026, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO

Objeto: Registro de Preços para eventual de material odontológico para a Secretaria de Saúde de Planaltino - BA, tudo conforme critérios estabelecidos no edital e Termo de Referencia. LOCAL: https://bnccompras.com - SEÇÃO: 28/08/2026, ÁS 11:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

Menor preço global. Objeto: reforma e requalificação de quadras esportivas na sede e povoados. Sessão pública: 02/09/26 às 9h. Acolhimento de propostas: de 18/08/26 às 9h até 01/09/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: https://www.gov.br/pncp, BNC e DOM.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2026

O Município de Quijingue/BA torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, com fundamento nos arts. 74, IV; 78, I; e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Federal nº 8.080/1990 e demais normas aplicáveis, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde destinados à realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Quijingue/BA. Período inicial para recebimento da documentação: 18/08/2026 a 08/09/2026, permanecendo o credenciamento aberto para novos interessados durante a vigência do Edital. Edital e anexos disponíveis na plataforma LICITANET, no Portal da Transparência do Município de Quijingue/BA e no PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

Credenciamento nº 163-2026. Contrato nº 163-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA. Contratado: JORGE AUGUSTO SILVA PEREIRA. Objeto: Presente procedimento administrativo o Credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rafael Jambeiro-BA. VALOR: R$26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais) Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Rafael Jambeiro/BA, 14 de agosto de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito.

Credenciamento nº 164-2026. Contrato nº 164-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA. Contratado: JADIEL CALEBE SENA DOS SANTOS. Objeto: Presente procedimento administrativo o Credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rafael Jambeiro-BA. VALOR: R$26.400,00(vinte e seis mil e quatrocentos reais) Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Rafael Jambeiro/BA, 13 de agosto de 2026. Marinalvo Fernandes Serra -Prefeito.

Credenciamento nº 165-2026. Contrato nº 165-2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA. Contratado: MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE JESUS BRASIL. Objeto: Presente procedimento administrativo o Credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do Município de Rafael Jambeiro-BA. VALOR: R$44.868,84(quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2027. Rafael Jambeiro/BA, 14 de agosto de 2026. Marinalvo Fernandes Serra -Prefeito.

O Município de Rafael Jambeiro, Estado da Bahia, torna público que homologou em 13 de agosto de 2026, os atos praticados pelo Prefeito, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 017/2026,relativo ao registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Rafael Jambeiro - BA, junto as empresas: ESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA, cadastrado no CNPJ: 58.694.607/0001-07, com o valor global de R$ 2.096.042,26 (dois milhões, noventa e seis mil, quarenta e dois reais e vinte e seis centavos) pelos lotes 01,02,03,04,06 e 07 , e a empresa CLEBSON SOUZA SILVA CERQUEIRA, cadastrado no CNPJ: 59.227.002/0001-60, com o valor global de R$ 413.572,00 ( quatrocentos e treze mil, quinhentos e setenta e dois reais ) pelo lote 05,conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Rafael Jambeiro/BA, 13 de agosto de 2026. MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito

O Prefeito Municipal de Rafael Jambeiro/BA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e suas alterações, tendo em vista o Parecer Conclusivo da Assessoria Jurídica do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: OBJETO: credenciamento de profissionais da área de recreação, esportes e lazer, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, do município de Rafael Jambeiro ? Bahia. Foi credenciada a pessoa física JORGE AUGUSTO SILVA PEREIRA, com o valor global estimado em R$ 26.400,000 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), pessoa física JADIEL CALEBE SENA DOS SANTOS, com o valor global estimado em R$ 26.400,000 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e a pessoa física MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE JESUS BRASIL, com o valor global estimado em R$ 44.868,84 (quarenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO - PAC Nº 144/2026

A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X E ULTRASSONOGRAFIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO E A DISPONIBILIZAÇÃO DOS APARELHOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EXAMES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento terá início em 14 de agosto de 2026, sendo disponibilizado em formato fechado pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, compreendendo o período de 14/08/2026 a 11/09/2026.Os interessados poderão protocolar a documentação para credenciamento a partir do dia 14/08/2026, no horário das 08h30min às 13h30min, junto à Comissão de Contratação do Município, observadas as disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico https://santabarbara.ba.gov.br, ou diretamente na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara/BA, na sala da Comissão de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 033-2026, sob objeto, Aquisição de peças automotivas e a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos pertencentes a esta Administração Pública. Recebimento das propostas: até 27/08/2026 às 13:30 horas. Abertura das propostas: 27/08/2026 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2026 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoese2.bb.com.br/, Id da Licitação 1098899 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 034-2026, sob objeto, aquisição de fardamentos destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, incluindo equipes de manejo, garis e demais servidores lotados na Secretaria, com o objetivo de padronizar a identificação funcional, garantir melhores condições de trabalho, promover a segurança dos profissionais durante a execução de suas atividades e atender às necessidades operacionais da Administração Pública. Recebimento das propostas: até 27/08/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 27/08/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Id da Licitação 1098915 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 035-2026, sob objeto, Aquisição de embalagens tipo marmita reutilizáveis destinadas ao acondicionamento, transporte e distribuição das refeições produzidas pela Cozinha Comunitária do Projeto Comida no Prato, vinculada ao Programa Bahia Sem Fome visando atender às necessidades do serviço de segurança alimentar e nutricional. Recebimento das propostas: até 27/08/2026 às 10:30 horas. Abertura das propostas: 27/08/2026 às 10:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2026 às 11:00 horas. O edital encontrase à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Id da Licitação 1098922 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória/BA, 14 de agosto de 2026. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026

A prefeitura Municipal de Santana, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA, Centro, CEP: 47.700000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 17 de AGOSTO de 2026 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2026, encontra - se aberto: Credenciamento para a contratação de empresas para o fornecimento de combustível e derivados destinado a abastecer a frota de veículos em trânsito (fora do Município), pertencente ao Município de Santana-BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras (Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 020/2026 CR, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Santana/BA, 14 de agosto de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito

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