DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

Nº PROCESSO 068/2026. TIPO: Menor valor. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR (DOMÉSTICOS), MATERIAIS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. TOTAL DE ITENS: 3. EDITAL (a partir de): 17/08/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 02/09/2026 às 08:01 por meio do ENDEREÇO: ..

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

Modalidade: Credenciamento nº 006/2026; O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento de pessoas jurídicas, laboratórios especializados em citopatologia, para a realização de exames citopatológicos cervicovaginais destinados ao atendimento das usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Jacobina/BA. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 105/26. Objeto: manutenção mecânica, elétrica e serviços correlatos, com fornecimento de peças e componentes, destinados à manutenção e conservação da frota de veículos e máquinas. Recebimento de documentação a partir das 9h do dia 25/08/26. Local: sede, rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail [email protected]. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado/BA, 14 de agosto de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS-BAHIA, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREG ÃO ELETRÔNICO 008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRO USO) E ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Vencedoras: LOTE 01 - P. V. PNEUS LTDA- CNPJ 21.848.971/0001-66 - pelo valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). LOTE 02 -HORIZON PRODUTOS E SERVICOS LTDA CNPJ 58.442.631/0001-40 pelo valor global de R$ 314.968,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais). LOTE 03 - APOLO COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA CNPJ 63.521.316/0001-49 pelo valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). LOTE 04 - FRACASSADO. Homologação: 14/08/2026.

TÁSSIO LIMA MUNIZ AZEVEDO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA

Processo nº 53/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de praça no Assentamento Caxá no município de Marcionílio Souza-BA., conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 004/2026. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 17/08/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra.

Marcionílio Souza/BA, 14 de agosto de 2026. REINAN DA COSTA BRAGA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João - BA. Abertura: 27/08/2026 às 09H.

Mata de São João/BA, 14 de agosto de 2026. AIZI ROLEMBERG Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU

PA 104/26. Inexigibilidade de licitação 53/2026. Objeto: serviços de mão de obra civil em geral, conforme Credenciamento 03/2025. CONTRATO IL104/2026-01 - Contratada: Vitor de Oliveira, CNPJ/MF 58.941.052/0001-42. Valor global: R$ 82.800,00. Vigência: 12/08/26 à 12/08/27. Ratificação: 12/08/26. Assinatura: 12/08/26. João Dourado/Ba, 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRO USO) E ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Promitente Fornecedor Lote 01: P. V. Pneus LTDA - CNPJ: 21.848.971/0001-66, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Data da assinatura: 14/08/2026. Tássio Lima Muniz Azevedo - Secretário Municipal de Administração.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRO USO) E ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULO S LEVES, PESADOS E MÁQUINAS VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇ ÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Promitente Fornecedor Lote 02: Horizon Produtos e Servicos LTDA CNPJ 58.442.631/0001-40 pelo valor de R$ 314.968,00 (trezentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data da assinatura: 14/08/2026. Tássio Lima Muniz Azevedo - Secretário Municipal de Administração.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARCELADO E SOB DEMANDA DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRO USO) E ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, DESTINADOS A GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS VINCULADAS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. Promitente Fornecedor Lote 03 - Apolo Comercio de Pneumaticos e Pecas LTDA CNPJ 63.521.316/000149 pelo valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data da assinatura: 14/08/2026. Tássio Lima Muniz Azevedo - Secretário Municipal de Administração.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA ALFAMED 4 SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 41.401.295/0001-95: (Processo adm. nº 09536/202), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA SAMUEL LUCA BRANDAO SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ 64.155.723/000142: (Processo adm. nº 03337/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 14 de agosto de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município de Morro do Chapéu/BA, conforme as diretrizes da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Critério de Julgamento, "TECNICA E PREÇO". Início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 14/10/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no portal de transparência do Município, PNCP e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, torna pública Abertura: em 01/09/2026 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para a execução dos serviços remanescentes de implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Muniz Ferreira/BA, conforme projetos, memoriais, planilhas e demais peças técnicas anexas. O Edital encontra-se disponíveis Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3663-2193.

Muniz Ferreira/BA, 13 de agosto de 2026. CARINE BARBOSA SAMPAIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026. ATO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026. CONTRATANTE: O município de Nordestina/BA. CONTRATADA: P. M. dos Santos Comercial LTDA. CNPJ: 48.531.533/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NORDESTINA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 94/2025, APROVADA EM 03/10/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINEN T ES , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Fundamento legal: Lei N° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 24.728,20 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). NordestinaBA, 07 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2026 de acordo com o PAD Nº 099/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FORROS DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 31 de agosto de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

Em 14 de agosto de 2026. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro

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