DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que realizará, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 21 de agosto de 2026, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônica nº 028/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de veículo, com motorista para realização da entrega de merenda escolar, mobiliários, materiais de limpeza, materiais de copa/cozinha e material pedagógico e demais insumos necessários ao atendimento das unidades escolares da rede municipal de ensino, localizadas nas zonas urbana e rural do Município de Formosa/GO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h às 11h e de 13h às 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ

A presente licitacao tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares, calçados e acessórios, destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, bem como atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantidades e condições constantes no edital e seus Anexos, a realizar-se no dia 03/09/2026 as 09:00h, no prédio da prefeitura Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 058/2026, do MENOR PREÇO POR ITEM, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS E MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS, onde realizará sessão pública online, no dia 31 de agosto de 2026 às 08h00min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO, 14 de agosto de 2026.

Inhumas/GO, 14 de agosto de 2026. LAILA CRISTINA DOMINGOS DE PAULA PEREIRA Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de Credenciamento nº 001/2026, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPIS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E LICENCIADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADOS ÀS PESSOAS IDOSAS ENCAMINHADAS PELO MUNICÍPIO DE INHUMAS/GO, onde será iniciado o recebimento das propostas, no dia 10 de agosto de 2026 às 00h59min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/. O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Inhumas/GO.

Inhumas/GO, 7 de agosto de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS, Estado de Goiás, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 767, de 25 de julho de 2024, através do (a) Agente de Contratação torna público que, a partir do dia 18 de agosto de 2026, dar-se-á a abertura de processo de Credenciamento nº 009/2026, qual tem como objetivo de credenciar empresas especializadas na Manutenção Geral Municipal, incluindo os veículos, máquinas e equipamentos necessários, atendendo a demanda das manutenções municipais, de infraestrutura urbana e rural, construção e manutenção de vias, limpeza de terrenos, construção de pontes, drenagem e serviços de jardinagem, e o que mais couber, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no Município de Morrinhos/GO. A contratação será de acordo com as necessidades da Secretaria. Maiores informações e esclarecimentos ao perfeito conhecimento do objeto serão obtidos pelo site https://morrinhos.go.gov.br/ ou através do e-mail: [email protected], no horário de 07:30h as 11:30h e 13:00h as 17:00h. de segunda a sexta-feira.

RESULTADO FINAL DOS EDITAIS ALDIR BLANC 001 E 002 DE 2026;

A Prefeitura Municipal de Morrinhos-Go, através da Assessoria Municipal Cultura, torna público o resultado dos Editais da Lei Aldir Blanc. Resultado do edital 002/2026 PNCV:

Habilitados: Associação Cultural Guerreiros de Xangô e Iansã, CooperArte Pontão de Cultura, ACADEMIA MORRINHENSE DE LETRAS, Orquestra Ebenezer e Marcas Ponto de Cultura.

Desclassificados: Batalha no Lago e Coletivo Action B 3D Cultura Geek. O Resultado do edital 001/2026 pode ser acessado no seguinte link: https://morrinhos.go.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/Resultado-Final-0012026.pdf.

Pregão Eletrônico N° 24/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde, Empresas registradas: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA, Nº da ata: 164/2026, valor: R$ 97.338,60; AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI ME, Nº da ata: 165/2026, valor: R$ 79.204,00; NOVA VALLE COMERCIAL E ENGENHARIA LTDA, Nº da ata: 166/2026, Valor: R$ 69.900,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 11 de agosto de 2026. Cleuvandy Fonseca Silva=Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

O Fundo Municipal De Saúde De Nova Iguaçu De Goiás - GO torna pública a alteração do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, em razão de adequações realizadas na planilha constante do Termo de Referência, conforme deliberação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde, registrada na Ata nº 004/2026.A íntegra da retificação assim como o edital de chamamento, poderão ser obtidos na sede da prefeitura ou no site https://novaiguaçu.go.gov.br para conhecimento dos interessados Informaçoes pelo telefone: (62) 3381-31598.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE ENGENHARIA Nº 189/2025 Concorrência Eletrônica nº 004/2025 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba através do Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba - GO, CNPJ nº 01.753.396/0001-00. CONTRAT A DA : PRIMAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 51.911.431/0001-40. DO OBJETIVO: Aditivo de valor ao Contrato nº 189/2025 cujo objeto é a construção de UBS porte 1/MS/FNS, localizada na Av. Juscelino Kubitschek, s/n, Setor Aeroporto 2ª etapa, cidade de Piracanjuba-GO, Estado de Goiás. Valor do Aditivo: R$ 295.032,32 (+14,26655%) Fundamento Legal: Art. 107 e 125, da Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Piracanjuba/GO, 13 de agosto de 2026 - Selma do Socorro Lemes Manzi Justus- Secretária Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO e Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba - Go.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA

O MUNICIPIO DE PORTELÂNDIA, CNPJ/MF n 02.317.378/0001-49, com sede na Praça Santos Dumont, s/n, Centro, Portelândia - GO, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001-08, torna público abertura do procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, modo de DISPUTA ABERTO, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 12-2026, com a finalidade de contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTOS(REMUME), para atender a necessidade da UBS João Francisco de Oliveira, conforme termo de referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada pela Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n. 114/2022(regulamentou a lei n. 14.133/2021, no ambito municipal) e Decreto Municipal n. 15/2024 ( regulamentou a licitação na modalidade eletrônica), além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 16/09/2026, às 09:00 horas, Horário de Brasília na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Contratada: NAVESA AUTOS LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.330.274/0001-14, com sede na cidade de Ap. de Goiânia - GO, Contrato: nº 555/2026, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). OBJETO: contrato a Aquisição de 1 (um) veículo tipo (passeio) com o objetivo de atender as demandas das unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde, bem como cumprir a Emenda Parlamentar Federal N° 04752947000125004, sob supervisão do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - GO, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo. Data da Assinatura: 10 de agosto de 2026. Quirinópolis - GO, aos 10 dias do mês de agosto de 2026. JADER ADRIANO DA SILVA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento de todos que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Quirinópolis - GO, tudo de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com verba oriunda do FNDE/PNAE, conforme quantitativo estabelecidos no anexo I - Termo de Referência, DFD e ETP. Os interessados deverão enviar a documentação, a partir do dia 19/08/2026 ao dia 09/09/2026 até ás 17:00hs, com abertura no dia 10/09/2026, 09:00hs, adquirir edital no site http://www.quirinopolis.go.gov.br, maiores informaçãoes na sede da Secretaria Municipal de Educação, contato pelo telefone: (64) 98417-7525 e/ou (64) 98414-0977.

Quirinópolis - GO, 7 de agosto de 2026. DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700159