DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

A LT E R AÇ ÃO

Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: DÉCIMO TERMO ADITIVO, com a finalidade de retificar os atos anteriormente praticados, declarar o fracasso e EXCLUIR o Item 84 - Lactulose 667 mg/ml, Xarope Frasco 120 ml, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa Callmed Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ nº 09.135.378/0001-77, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 93122/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

THIAGO DOS SANTOS SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - Concorrência Pública nº 020/2026, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na reforma e ampliação da Smart Prefs - Vila Galvão, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Licitação.

Gestor do FMS

Termo de repasse de recurso financeiro destinado ao custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Processo 43420/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: Objeto: Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Âmbito do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Base Legal: Portaria nº 6.464, de 30 de dezembro de 2024; Valor: R$ 16.490,93 (dezesseis mil quatrocentos e noventa reais e noventa e três centavos); Data de assinatura: 06/07/2026; Data da vigência 06/07/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.

Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 40830003, Proposta nº 36000754745202600; Processo 62556/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Pestalozzi de Rio Verde; Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431 de 25 de março de 2026; Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); Data de assinatura: 09/07/2026; Data da vigência 09/07/2026 a 31/12/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Eurípedes da Silva Martins pela Ass. Pestalozzi.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, devido a necessidade de retificação do Edital e de seus Anexos. A Licitação a ser republicada é a seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, que tem por objeto: SOLICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO ARMADO, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REPARO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, para atender as necessidades do Município de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Esta agora será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

Rubiataba, GO, 13 de agosto de 2026. JOÃO PEDRO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS

O Fundo Municipal de Educação do Município de Santa Fé de Goiás, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 5379/2026, visando à contratação de cooperativas de agricultores familiares e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, nos termos e condições estabelecidos no Edital e em seu Termo de Referência. Data final para apresentação da documentação: 17/09/2026, às 09h00min, devendo os documentos ser entregues na sala da Comissão de Contratação do Município de Santa Fé de Goiás. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://santafedegoias.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone 62 991198241 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público, realizará Dispensa de Licitação, em sua forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, artigo 75, inciso I, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção no ônibus placa RCJ-0D43 MARCA E MODELO IVECO/BUS 10-190E CHASSI: 93ZK01BDZM8940864, COR AMARELA marca e modelo IVECO/BUS, pertencente à frota da Secretaria de Educação para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santo Antônio da Barra - FUNDEB., conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 17/08/2026 até às 08h01min do dia 24/08/2026. INÍCIO DE LANCES: 09h01min do dia 24/08/2026 na plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões-BLL no site www.bll.org.br. Informações. Informações: https://santoantoniodabarra.go.gov.br/: e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1112, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 1434/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo van, com características adequadas de transporte de equipe de saúde, para atender às demandas da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Santo Antônio da Barra - GO, Proposta nº 202500005012751, conforme especificações constantes nas planilhas. Fica retificado o item 4.4.2 do Termo de Referência - Anexo I, ficando designada nova data para a sessão pública e mantidos os demais termos e condições. Nova data da sessão: 28/08/2026 às 08h:01, com recebimento das propostas até às 08h:00. O edital retificado estará disponível e as propostas serão recebidas no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected]; Telefone: (64) 3626-1147.

Santo Antônio da Barra - GO, 14 de agosto de 2026. ANA CLARA MENEZES SILVA Pregoeira

Senador Canedo, GO, 14 de agosto de 2026. LEANDRO BLAMIRES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO .PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 095/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto, registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para soroterapia intravenosa utilizados anualmente no Município de Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão.

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 096/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para oxigenoterapia utilizados anualmente no Município de Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 01 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão.

Senador Canedo, GO, 14 agosto de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS

O MUNICÍPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Administração, faz saber aos interessados que fará realizar, no dia 28 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regulado pelo edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto o REGISTROS DE PREÇO - PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE PNEUS E SIMILARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA FROTA DO MUNICIPIO DE TEREZÓPOLIS DE GOIAS. O edital poderá ser retirado pelo site: terezopolis.go.gov.br e https://bnc.org.br/ , maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura ( Rua Alonso Félix - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (62) 3413-1511.

Terezópolis de Goiás-GO, 14 de agosto de 2026. LAYSA MAYRA VITORIA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 02 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para aquisição de medicamentos e insumos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Turvânia - Goiás, provenientes de demanda judicial, requisições ministeriais e pareceres sociais, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com.

Turvânia, GO, 14 de agosto de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 01 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para aquisição de insumos de informática (toners) para impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Governo no município de Turvânia - GO, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com.

Turvânia, GO 14 de agosto de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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