DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

Segundo termo aditivo ao Contrato n°: 74/2025

Contratante: o Municipio de Turvelândia, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.211.433/0001-02. Contratada: ALB Pre Moldados Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 19.269.930/0001-73, estabelecida na Rua Geraldo Martins Rosa, nº 207, Centro, Santa Helena-GO, CEP: 75.920-000. Objeto: constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do valor global estipulado no contrato original nº 74/2025, mediante a aplicação concomitante de acréscimo e supressão de itens, este aditivo gera um acréscimo líquido real de R$ 194.250,68 (cento e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos), correspondente a um aumento de aproximadamente 12,91%, ao valor global contratual. Vigência: entrará em vigor em 13 de agosto de 2026. Data de assinatura: 13 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS

SECRETARIA DE FINANÇAS

A Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goias - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decretos Municipais nº. 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO BLOCO CULTURAL DO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS - CEU DAS ARTES - BAIRRO VALPARAISO I ETAPA C, QUADRA 15 AREA ESPECIAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO N. 30882120250002-024594 - POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA (PNAB) - MINISTÉRIO DA CULTURA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goias - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decretos Municipais nº. 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALPARAIZO I (3ª ETAPA) B, C, D e E, CONFORME PLANO DE AÇÃO N. 09032026-093968 MINISTERIO DO ESPORTE E LAZER, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 12 de agosto de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 16h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global por lote e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Creche escola, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Atendimento ao Animal para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026.

SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 10h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global por lote e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de praças públicas para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Água Doce do Maranhão/MA e a empresa MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.596.380/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2025, cujo objeto é a Construção de Praça na Sede do Município de Água Doce do Maranhão - MA, pelo período de 12 (doze) meses, passando sua vigência a compreender o período de 16 de abril de 2025 a 16 de abril de 2026, mantidas todas as demais cláusulas contratuais, inclusive o valor originalmente pactuado. SIGNATÁRIOS: Emídio Augusto Gomes Pinto Caldas, Secretário Municipal de Administração e Finanças, como Contratante, e a empresa MR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.596.380/0001-04, neste ato representada pela Sr. Marcelo Ricardo Araújo de Jesus, como Contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 16 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 14h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Cobertura de uma quadra poliesportiva no Povoado José Pedro, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 15h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Sede, para atender as demandas do Município de Bacabeira/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira/MA, 13 de agosto de 2026. LEILIAN DA SILVA CALVET Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

TERMO ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº 325/2025

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 325/2025. Concorrência Eletrônica nº 006/2025, CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.793.356/0001-71, neste ato representada pelo Sr. Rubem José Areias da Silva. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Conforme permitido pelo Art. 107 da Lei 14.133/2021, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato nº. 325/2025, alterando o prazo de vigência de 04 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026, para 04 de agosto de 2026 a 04 de fevereiro de 2027. Barra do Corda/MA, 3 de agosto de 2026. Felipe Rodrigues Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700161