DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 001.003.2025

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001.003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI CNPJ Nº 01.612.331/0001-45, E DE OUTRO LADO A EMPRESA COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.923.454/0001-11 Av 02Lot Jaracaty, 3000A, Jaracaty, São Luís, Maranhão, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (Cento e Oitenta) Dias, período de 24-07-2026 à 20-01-2027, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para conclusão de construção de quadra coberta com vestiário, padrão FNDE em Boa Vista do Gurupi/MA - TERMO DE COMPROMISSO Nº 11106/2014, conforme especificações constantes neste edital, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 24 de julho de 2026. ASSINATURA: Sr. Isley Soares Silva Secretário Municipal de Educação 006/2025, Sra. Shirley Maria Santos Costa, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2026 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de Filtros e óleos lubrificantes em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Por Lote

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de agosto de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de agosto de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de agosto de 2026, às 09h10min.

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.

ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente.

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.

Buriti Bravo/MA, 14 de agosto de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2026 - CPL/PMBB PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 001/2026 - GAB/PMBB, de 05 de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de uso, implantação, parametrização, hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico especializado de Software Integrado de Avaliação Diagnóstica, Intervenção Pedagógica, Fluência Leitora e Monitoramento dos Resultados Educacionais, incluindo metodologia técnica e pedagógica, planejamento dos ciclos avaliativos, banco de questões, elaboração e aplicação de avaliações diagnósticas e simulados, geração de provas e cartões-resposta, leitura automatizada de gabaritos por QR Code, processamento e disponibilização dos resultados em tempo real, dashboards, relatórios analíticos, módulo de intervenção pedagógica, módulo de fluência leitora, capacitação dos profissionais, apoio técnico especializado contínuo e disponibilização de totens tecnológicos com tela e microfone, na proporção de 1 equipamento para cada 500 alunos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

MODO DE DISPUTA: Global

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de agosto de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2026, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02 de setembro de 2026, às

09h10min.

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 984428642.

Buriti Bravo/MA, 14 de agosto de 2026. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Aquisição de óleos lubrificantes, filtros, aditivos e graxas para automóveis, veículos pesados e máquinas pesadas, destinados à manutenção das atividades vinculadas a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 11h00min (nove horas) do dia 03 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Cidelândia - MA, 14 de agosto de 2026. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2026 - CPL PROCESSO Nº 34/2026/CCL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/CPL/SRP/SEMAG validade 12 (mês) a partir de 03/07/2026 a 03/07/2027

Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, conforme planilha anexada ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de Colinas - MA, site:[email protected] e Sistema do Sinc - Contrata/TCE - MA. Fornecedor GÁS DO SERTÃO LTDA CNPJ: 00.870.827/00031-56. [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Gasolina Comum QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 22.500,00 | Valor Total: R$ 153.000,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 15.000,00 | Valor Total: R$ 102.000,00 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 18.750,00 | Valor Total: R$ 127.500,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 11.250,00 | Valor Total: R$ 76.500,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 33.750,00 | Valor Total: R$ 229.500,00 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Gasolina Comum QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 7.500,00 | Valor Total: R$ 51.000,00

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 5.000,00 | Valor Total: R$ 34.000,00 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 6.250,00 | Valor Total: R$ 42.500,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 3.750,00 | Valor Total: R$ 25.500,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 11.250,00 | Valor Total: R$ 76.500,00 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Óleo Diesel S-500 QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 18.750,00 | Valor Total: R$ 123.562,50 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 71.250,00 | Valor Total: R$ 469.537,50 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 18.750,00 | Valor Total: R$ 123.562,50 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 3.750,00 | Valor Total: R$ 24.712,50

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 22.500,00 | Valor Total: R$ 148.275,00 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Óleo Diesel S-500 QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 6.250,00 | Valor Total: R$ 41.187,50 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 23.750,00 | Valor Total: R$ 156.512,50 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 6.250,00 | Valor Total: R$ 41.187,50 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 1.250,00 | Valor Total: R$ 8.237,50

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 7.500,00 | Valor Total: R$ 49.425,00 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Óleo Diesel S-10 QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 22.500,00 | Valor Total: R$ 148.950,00 Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 18.750,00 | Valor Total: R$ 124.125,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 78.750,00 | Valor Total: R$ 521.325,00 Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 22.500,00 | Valor Total: R$ 148.950,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 3.750,00 | Valor Total: R$ 24.825,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 33.750,00 | Valor Total: R$ 223.425,00 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Óleo Diesel S-10 QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE Secretaria Municipal de Administração | Quantidade: 7.500,00 | Valor Total: R$ 49.650,00

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 6.250,00 | Valor Total: R$ 41.375,00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica | Quantidade: 26.250,00 | Valor Total: R$ 173.775,00

Secretaria Municipal de Saúde | Quantidade: 7.500,00 | Valor Total: R$ 49.650,00 Secretaria Municipal de Assistência Social | Quantidade: 1.250,00 | Valor Total: R$ 8.275,00

Fundo Municipal de Saúde | Quantidade: 11.250,00 | Valor Total: R$ 74.475,00. Colinas - Maranhão (MA), 3 de julho de 2026. Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2025 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA

Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2025, celebrado entre a Prefeitura municipal de Dom Pedro/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 06.137.293/0001-30, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Pedro/MA/SEMUS, CNPJ sob o n° 11.415.535/0001-40, e a empresa Vortex Empreendimentos e Infraestrutura LTDA, CNPJ nº 41.922.844.0001-77. Objeto: Prorrogação da vigência e execução dos serviços ao contrato por 12 (doze) meses, com início a partir de 15 de agosto de 2026 e término no dia 15 de agosto de 2027; Data das assinaturas: 12/08/2026. Signatários: Andreia Vieira dos Santos Alves - Secretária Municipal de Saúde e pela contratada, Vortex Empreendimentos e Infraestrutura LTDA, Sr. Victor Gabriel Machado da Costa - Representante Legal.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700162