DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2026/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, no uso de suas atribuições legais: resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa FACTOR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 55.898.830/0001-70, localizada Rua 02, nº 16, quadra 10, Vila Brandão, CEP 65.690-000, Colinas - MA, no valor global de R$ 334.999,94 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), para execução de serviços de engenharia para recuperação de 3.042,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA

PRORROGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 009/2026-SRP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Governador Luiz Rocha, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 009/2026-SRP, Processo Administrativo n° 06.1307.0002/2026 que objetiva o Registro de preços para Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Governador Luiz Rocha, publicada neste diário e anteriormente marcada para o dia 18 de agosto de 2026 às 14:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 31 de agosto de 2026, às 14:00 horas. A prorrogação se justifica pela necessidade de anexar as planilhas do projeto básico. Nos termos do art. 55, inciso II, alínea a), da Lei Federal nº 14.133/2021, reabre-se o prazo. O edital fica retificado e novamente anexado ao sistema. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados já estando o edital disponível. Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luis Rocha - MA, 13 de agosto de 2026. EDEVAL SILVA BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, operacionalização e execução do evento esportivo "Campeonato de Verão", no Município de Imperatriz/MA , com fornecimento de materiais, equipamentos, estrutura temporária, apoio técnicooperacional, arbitragem, premiação e demais itens necessários à plena realização do evento, em atendimento ao Convênio Transferegov n° 983377/2025 celebrado com o Ministério do Esporte. ABERTURA: 02 de setembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Juventude, ## TEX Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 017/2026, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por preço Global, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de Reforma e Revitalização da Praça da Biblioteca no município de Itapecuru Mirim/MA (Contrato de Repasse OGU MTUR 988013/2025). A realização do certame está prevista para o dia 03 de setembro de 2026, às 8h30 (oito horas e trinta minutos) - horário local de ItapecuruMirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO

Processo Administrativo nº 33/2026. O Município de Lajeado Novo/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi adjudicado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - CCLC/PMLN/MA, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de 20 (vinte) moradias dignas para famílias de baixa renda, no Município de Lajeado Novo/MA, em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.113.308/0001-53, pelo valor total de R$ 2.606.801,90 (dois milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e um reais e noventa centavos).

Lajeado Novo/MA, 29 de julho de 2026. MARINA SOUSA MIRANDA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração/Ordenadora de Despesa

Processo Administrativo nº 33/2026. O Município de Lajeado Novo/MA torna público que foi homologado, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - CCLC/PMLN/MA , objeto do Processo Administrativo nº 33/2026 - PMLN/MA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia/arquitetura para construção de 20 (vinte) moradias dignas para famílias de baixa renda, no Município de Lajeado Novo/MA, em favor da empresa RENOVE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.113.308/0001-53, pelo valor total de R$ 2.606.801,90 (dois milhões, seiscentos e seis mil, oitocentos e um reais e noventa centavos).

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATINHA/MA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 01 de setembro de 2026 às 15:00 (quinze) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-deMatinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES

QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 347/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.038/2025. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA: VALCE CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 21.163.108/0001-75. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo no valor total de R$ 168.541,67 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), o que equivale a aproximadamente 13,70% do valor inicial atualizado do Contrato 347/2025, com fundamento no artigo 125 da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Matões- MA, 11 de agosto de 2026. Marcus Vinicius Ribeiro de Oliveira. Secretário Municipal de Governo - Ordenador de Despesas.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO - QUANTITATIVA E/OU QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 98/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.029/2024. PARTES: CONTRATANTE- PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 28.718.762/0001-47. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração quantitativa/qualitativa do contrato original, para inclusão/adequação de novos serviços complementares de contenção tipo muro de arrimo para estabilização definitiva da área, não previstos originalmente na planilha contratual inicial da obra. O acréscimo do quantitativo consistente equivalente a 5,2% do valor inicial atualizado do Contrato 98/2025, com fundamento no artigo 125, da Lei 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Matões- MA, 3 de agosto de 2026. Luciano Matias Aquino. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS

A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2026, do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em área urbana de Montes Altos - MA, Termo de compromisso Nº 995931/2026/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 995931- TRANSFEREGOV, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: A abertura do certame licitatório, anteriormente marcada 11h00min (onze horas) do dia 14 de agosto de 2026, fica ADIADA SEM DATA. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

Montes Altos - MA, 14 de agosto de 2026. RAIMUNDO LIMA DE MORAIS Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Olinda Do Maranhão/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 08 de julho de 2026 às 14:00, FICA ADIADA para 28 de agosto de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Olinda do Maranhão/MA, 10 de agosto de 2026. RAIMUNDO DOMINGOS COSTA NETO Secretário Municipal de Educação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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