DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de empresa especializada na Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal Hemetério Marcos Weba de Nova Olinda do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Nova Olinda, pelo endereço eletrônico www.licitanovaolindama.com.br, com data de abertura agendada para 28 de agosto de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.novaolinda.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Nova Olinda, www.licitanovaolindama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Nova Olinda do Maranhão/MA, 10 de agosto de 2026. CRISTINA DE SOUSA COELHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

Extrato Do Contrato N° 048/2025/CP - Concorrencia Eletronica n.º 008/2024/CP. - Processo Adm. 041.10/2024.01. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto Registro De Preços Para A Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequaçoes De Predios Públicos No Municipio De Paulino NevesMa. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. CONTRATADO: Lider Engenharia E Construção LTDA. CNPJ: Nº 09.348.952/0001-75. VIGÊNCIA: 360 (Trezentos e sessenta) dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 808.280,85 (Oitocentos e oito mil, duzentos e oitenta reais, e oitenta e cinco centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 27 de julho de 2026. ORDENADORES DE DESPESA: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretário Municipal de Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA. Paulino Neves27 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, a republicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para locação de veículos destinados ao transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Paraíso/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A republicação decorre da necessidade de realização de alterações no instrumento convocatório, visando ao aperfeiçoamento das disposições editalícias e à observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da transparência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133. Em razão das alterações promovidas, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos, nos termos da legislação vigente. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 28 de agosto de 2026 ás 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São João do Paraíso - MA, 13 de agosto de 2026. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 03.399.112/0001-55. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 326/2025, decorrente do Concorrência Eletrônica 001/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0000000190/2025, que tem como objeto os SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NO POVOADO CORDEIRO DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA. VIGÊNCIA: de 20/08/2026 a 20/02/2027. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Firmo José da Andrade Neto, Secretário Municipal de Educação, pela Contratada: Sr. EDILSON BONIFACIO DA COSTA JUNIOR. Pio XII/MA, 13 de agosto de 2026. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Pio XII - MA e a Empresa EBC JR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 03.399.112/0001-55. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 327/2025, decorrente do Concorrência Eletrônica 002/2025, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0000000191/2025, que tem como objeto os SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS NO POVOADO SÃO JOSÉ DA MATA DO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA. VIGÊNCIA: de 20/08/2026 a 20/02/2027. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Firmo José da Andrade Neto, Secretário Municipal de Educação, pela Contratada: Sr. EDILSON BONIFACIO DA COSTA JUNIOR. Pio XII/MA, 13 de agosto de 2026. JOSE FIRMO DE ANDRADE NETO. Secretário Municipal de Educação.

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 02 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada prestações de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, e traslados por via terrestre de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LIC I T A P I OX I I www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinado ao atendimento do PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PROMAAF, nos termos da Lei Municipal nº 592/2026, do Decreto nº 274/2026 e da Lei Federal nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO INICIAL DAS PROPOSTAS. O recebimento e a análise das propostas dos primeiros interessados ocorrerão no período de 17 a 27 de agosto de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento (SEMAGRI), localizada na Rua do Progresso, s/n, Centro, Santa Luzia do Paruá-MA, quando será realizada sessão pública para abertura, recebimento e posterior análise da documentação apresentada. DO CARÁTER CONTÍNUO DO CREDENCIAMENTO. O presente Credenciamento permanecerá aberto durante toda a vigência do Edital, sendo admitido o ingresso de novos interessados a qualquer tempo, mediante protocolo da documentação exigida junto à SEMAGRI. Para as propostas recebidas após o período inicial, serão realizadas novas sessões públicas de abertura e análise no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente ao recebimento de cada novo lote de propostas. DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL. O Edital de Credenciamento e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, para consulta e retirada dos interessados: a) no Portal da Transparência do Município; b) no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); e c) na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento (SEMAGRI), no endereço acima indicado, em horário de expediente.

Santa Luzia do Paruá/MA, 14 de agosto de 2026. FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Agricultura, Produção e Abastecimento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026, CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, CONTRATADO; ALVORADA CONSTRUIR LTDA. CNPJ Nº: 05.703.869/0001-16; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202623880008.; BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2026; VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0401.1.043 Construção. Reforma e Ampliação de Unidades Escolares Infantis - NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar: 202623880008; VALOR TOTAL: R$ 415.606,15 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e seis reais e quinze centavos). Senador La Rocque (MA), 13 de agosto de 2026. Francisquinha Menes da Silva Miranda. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), em área de 12.000,00 m² (doze mil metros quadrados), abrangendo diversos trechos de vias urbanas do Município de Serrano do Maranhão/MA, caracterizada e especificada neste instrumento e no Projeto Básico e seus anexos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 076/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026, nos seguintes termos: empresa LAGUNA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 39.986.595/0001-31, no valor global total de R$ 1.090.452,30 (um milhão, noventa mil, quatrocentos e cinquenta e dois e trinta centavos).

Serrano do Maranhão - MA, 12 de agosto de 2026. NIZE AMORIM GONÇALVES Secretária Municipal de Administração

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de fabricação e assentamento de bloquetes intertravados no Município de Serrano do Maranhão/MA , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 069/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026, nos seguintes termos: empresa LAGUNA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 39.986.595/0001-31, no valor global total de R$ 5.659.999,98 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Serrano do Maranhão - MA, 12 de agosto de 2026. NIZE AMORIM GONÇALVES Secretária Municipal de Administração

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Povoado Portinho, no Município de Serrano do Maranhão/MA no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Processo Administrativo nº 068/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o resultado da CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 012/2026, nos seguintes termos: empresa R P SANTOS LTDA, CNPJ nº 60.997.585/0001-98, no valor global total de R$ 1.767.234,46 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e seis centavos).

Serrano do Maranhão - MA, 12 de agosto de 2026. NIZE AMORIM GONÇALVES Secretária Municipal de Administração

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