DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0601.001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a empresa J B CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 07.544.405/0001-30, OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para perfuração de poços com a finalidade de implementação dos sistemas de abastecimento de água nos Bairros Anjo da Guarda, Destino e Vila 70, no Município de Timbiras/MA, proveniente do Convênio realizado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE S AÚ D E - FUNASA N° 864854/2018, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 54.581,83 (CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1631000000 - Transferência de convênio - União/Saúde Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Projeto/Atividade 2.028 -Manut. e Func. do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: JOÃO BATISTA GONÇALVES DE CASTRO. Timbiras - MA, 28 de abril de 2026. ISLAYANE LIMA DE ARAÚJO. Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1105.001/2026

Assunto: Registro de preços para futura e eventual contratação do fornecimento parcelado de itens (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Timbiras - MA. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. RAIMUNDO N O N AT O SOUSA DA SILVA, na qualidade de Secretário Municipal de Educação, com base no artigo 71, inciso IV, da lei 14.133/2021 c/c item 13.1 do Edital da Licitação supra, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa DISTRIBUIDORA MIX OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 46.317.945/0001-32, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 885, Fomento, CEP: 65.200000, Pinheiro-MA, endereço eletrônico: [email protected] e Telefone: (98) 98470-0005. Nos seguintes valores, conforme proposta de preços readequada. 1.1. VALOR TOTAL: R$ 1.445.211,090 (Um milhão quatrocentos e quarenta e cinco mil duzentos e onze reais e noventa centavos). 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2026, que tem como objeto à "Registro de preços para futura e eventual contratação do fornecimento parcelado de itens (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Timbiras - MA", conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa vencedora do certame PE nº 003/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105.001/2026 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026-ARP. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1105.001/2026. Firmado entre a Prefeitura Municipal de Timbiras/MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.424.618/0001-65, através da Secretaria Municipal Educação, denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e as empresas DISTRIBUIDORA MIX OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.317.945/0001-32, lavram a presente Ata de Registro de Preço que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação do fornecimento parcelado de itens (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Timbiras - MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 09/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se a ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. Timbiras - MA, 9 de julho de 2026. Raimundo Nonato Sousa da Silva. Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 280/2024

CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATADA: F RIBEIRO LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.774.400/0001-92 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 10/2024, cujo objeto é a construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 948364/2023/MDASCF/CAIXA do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 21,07% no valor inicialmente do contrato nº 280/2024 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 482.200,01 (quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos reais e um centavo). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 101.646,04 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), passando o valor total do contrato nº 280/2024 para R$ 583.846,05 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta e seis reais e cinco centavos) Dotação Orçamentária: 08.244.0024.1083.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 11 de agosto de 2026. Anna Mayara Oliveira Cunha - Secretária Municipal Assistência Social.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designada através de Portaria 20.935/2026, torna público que estará aberto o CREDENCIAMENTO N° 05/2026, decorrente do processo licitatório Inexigibilidade nº. 25/2026, regida pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa na forma de credenciamento de leiloeiros oficiais interessados em firmar contrato com a Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, visando a prestação de serviços de leiloeiro, para a venda de bens móveis inservíveis para administração Pública Municipal de Aripuanã - MT. Período de Recebimento de Documentos a partir do dia: 08/09/2026 até o dia: 08/09/2027. Data para Recebimento dos Envelopes: 08/09/2026 das 07h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 17h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, situada na Praça São Francisco de Assis, nº 128, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a sexta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã/MT, 14 de agosto de 2026. SIDINEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. ALIMEX LMA LTDA - Item n° 12, 20, 45, 48, 63, 88, 108, 150, 153, 224, 226, 227, 232, 276, 284, 317, 328, 332, 348, 350, 352, 353, 354, 355, 356, 361, 403, 406, 407, 408, 409, 410, 467, 469, 492. Valor Total: R$ 318.354,72. Vigência: 13/08/2026 até 13/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. BRINK E LAR LTDA - Item n° 01, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 41, 47, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 64, 99, 109, 110, 111, 112, 113, 118, 119, 155, 156, 157, 158, 165, 168, 169, 200, 207, 209, 210, 212, 214, 216, 217, 218, 219, 221, 222,266, 267, 269, 270, 271, 272, 274, 275, 318, 321, 322, 323, 325, 337, 338, 339, 340, 342, 343, 344, 359, 369, 371, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 393, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 411, 412, 415, 416, 417, 418, 419, 425, 429, 430, 438, 445, 449, 457, 461, 473, 475, 476, 480, 486, 487, 488, 496. Valor Total: R$ 1.084.401,77. Vigência: 13/08/2026 até 13/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - Item n° 98. Valor Total: R$ 21.306,60. Vigência: 13/08/2026 até 13/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. CASA DE CARNE E MERCADO MARIPÁ ROMA LTDA - Item n° 10, 11, 13, 40, 50, 65, 69, 77, 86, 92, 94, 162, 196, 197, 233, 329, 330, 331, 349, 357, 434, 436, 437. Valor Total: R$ 2.316.441,78. Vigência: 13/08/2026 até 13/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP - Item n° 14, 135, 136, 334, 372, 435, 484. Valor Total: R$ 77.338,45. Vigência: 13/08/2026 até 13/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. D. SOARES DA SILVA LTDA - Item n° 39, 66, 68, 72, 74, 75, 76, 79, 90, 91, 195, 198, 213, 307, 468. Valor Total: R$ 2.935.132,87. Vigência: 13/08/2026 até 13/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166-2026. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 028/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado, sob demanda, de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, produtos hortifrutigranjeiros, carnes, materiais de limpeza e higienização, materiais de copa e cozinha, materiais descartáveis e demais materiais de consumo correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas e operacionais dos serviços públicos desenvolvidos pelas diversas secretarias do município de Colíder/MT. GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Item n° 15, 16, 163, 164, 238, 239, 240, 244, 246, 453, 454, 478. Valor Total: R$ 130.443,04. Vigência: 13/08/2026 até 13/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

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