DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - Recursos Federais (Portaria GM - Ministério da Saúde Nº 1.924 de 17 de novembro de 2023) - Recursos Próprios do Município e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2028. Fonte de Recursos: 15001002; 16000000. Elemento de Despesas: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 24/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00084/2026 - 24.07.26 - RONALDO GONCALVES DE ALBUQUERQUE FILHO - CNPJ 61.780.084/0001-18 - R$135.000,00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA À PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00024/2026 - Fausto e Lima Engenharia Ltda - CNPJ: 58.976.857/0001-21 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. ASSINATURA: 28/07/2026.

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea b, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de próteses dentárias, destinadas a pessoas carentes do município de Riachão/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RONALDO GONCALVES DE ALBUQUERQUE FILHO - CNPJ: 61.780.084/0001-18 - R$ 135.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento dos Recursos Administrativos interpostos no âmbito do certame em epígrafe, que tem por objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB. Recurso interposto por BOA VISTA PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ: 08.985.733/0001-34), DECISÃO: NEGAR PROVIMENTO; 2. Recursos interpostos por TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA (CNPJ: 11.228.215/0001-80), DECISÃO: NEGAR PROVIMENTO. As decisões completas e seus respectivos fundamentos encontram-se disponíveis nos autos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de equipamentos médicos e administrativos para o Município de São José de Espinharas/PB, por meio da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 28/08/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

A Prefeitura Municipal de Solânea/PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - P B, Chamamento Público para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, exercício de 2026. Considerando o disposto no art.21, da Lei 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020 e 21/2021. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 08 de Setembro de 2026, às 13:30 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. Email: licitacaopms@@solanea.pb.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

CONCORRÊCIA ELETRÔNICA n° 7/2026 NLLC Nº 14.133/2021 CONTRATO nº 01. 163/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: J & M INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 42.341.485/0001-27. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de portais turísticos no Município de Teixeira - PB, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 06 (seis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA nº. 005/2026, da Lei nº 14.133/2021, com Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII). DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Vila Aparecida, no Sítio Zé Felipe e no Sítio Vazante, no Município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ..379/0001-* - R$ 1.355.178,34

Uiraúna - PB, 14 de Agosto de 2026. MARIA SULENE DANTAS SARMENTO Prefeita

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras de pavimentação de estradas vicinais na Comunidade do Canadá, no Município de Uiraúna/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: 2L ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: ..608/0001-* - R$ 924.262,65

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

INEXIGIBILIDADE Nº 49/2024 UASG 987427 - PMA

Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 049/2024 que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Ou Pessoas Jurídicas Para Atuarem Em Consultas Médicas Ambulatoriais Presenciais Para Atendimento Em Diversas Especialidades Bem Como: Neurologia, Neuropediatra, Reumatologia, Hematologia, Infectologia e Outras Especialidades Que Assim Forem Necessárias, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Saúde, Foi reaberto. Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamentode-participantes, até 07/05/2027. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2026

OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas destinados ao atendimento das demandas da Secretaria

Municipal de Agricultura do Município de Araruna/PR, EMENDA PARLAMENTAR n° 202537050006.

TIPO: Menor Preço

ENCERRAMENTO: até às 08:30 do dia 28 de Agosto de 2026.

ABERTURA: às 09:00 do dia 28 de Agosto de 2026.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A íntegra do edital, bem como anexos, encontram–se disponíveis para download no site: www.araruna.pr.gov.br., BNC e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU

OBJETO: - Contratação de empresa especializada para a construção de pista de

caminhada e ciclovia em área do perímetro urbano do município de Cândido de Abreu/PR, conforme projeto técnico e demais documentos constantes na pasta técnica anexa, em atendimento ao Plano de Ação nº 09032025-083683/2025, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202540340001. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato 0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 04/09/2026, até às 08h00minInício de Disputa de Preços em: 04/09/2026, às 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo

R$461.173,69 (quatrocentos e sessenta e um mil cento e setenta e três reais e sessenta e nove centavos).

Em 14 de agosto de 2026. CELSO JAREMCZUK JUNIOR Agente de Contratação

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