DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MÃO DE OBRA REFERENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHES E ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO

A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de prestadores de serviços técnicos de nível superior na área de psicologia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 09/10/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cubas de buffet self-service térmicas, destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nazare z i n h o - P B, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 21/08/2026, às 09h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.nazarezinho.pb.gov.br.

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de quadros brancos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 21/08/2026, às 10h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.nazarezinho.pb.gov.br.

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de itens para enxoval de bebê para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 31/08/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

O PREGOEIRO Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0027/2026 cujo OBJETO é aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Fundo Municipal de Saúde, Programas da Ação Social e diversas Secretarias Municipais, conforme Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs do dia 28/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBEJTIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇ ÃO MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES DO TERMO CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma

sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 13 de Agosto de 2026. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, referente ao fornecimento de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados às demandas das diversas Secretarias Municipais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00035/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/PB - CNPJ nº 08.786.626/000187. CONTRATADA: Fenix Alimentos Distribuidora LTDA - CNPJ nº 32.977.510/0001-00. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 37.983,13. VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 189.915,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124, inciso I, e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. ASSINAM: Soraya Ferreira Sales da Cunha, pela Contratante, e Marcelo Vandre Ribeiro Barreto, pela Contratada.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2026 OBJETO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente contratado, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilões/PB - CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADO: Joelson Bezerra da Silva - CPF nº *.189.304-. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 4.820,05. VALOR GLOBAL APÓS O ADITIVO: R$ 24.100,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. ASSINAM: Soraya Ferreira Sales da Cunha, pela Contratante, e Joelson Bezerra da Silva, pelo Contratado.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: Aquisição de Dietas Especiais (Orais, Enterais e Fórmula Infantil), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município e demandas judiciais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 26.325.797/0001-90 - R$ 26.100,00; INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 49.918.306/0001-10 - R$ 163.560,00; NUTRIMARCAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 44.343.055/0001-70 - R$ 53.730,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.948.769/0002-01 - R$ 32.250,00; VITALE COMERCIO S.A. - CNPJ: 07.160.019/0002-25 - R$ 560.970,00.

Pilões - PB, 11 de agosto de 2026. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de notebooks destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino deste Município, visando ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica e ao suporte às atividades pedagógicas, administrativas e educacionais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: 08:00 Às 12:00 de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 32771108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

O MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 017/2025, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADAS AO PÚBLICO-ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. O procedimento foi realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, a Lei Federal nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, e demais normas regulamentadoras aplicáveis ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR, especialmente as Portarias MCID nº 724, nº 725 e nº 727, de 15 de junho de 2023, nº 1.482, de 21 de novembro de 2023, e nº 247, de 15 de março de 2024, além das condições estabelecidas no instrumento convocatório. Após o encerramento do prazo para apresentação dos documentos, os quais foram encaminhados exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, os documentos foram submetidos à análise técnica do setor de engenharia do Município e, posteriormente, à análise de habilitação pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio. CLASSIFICAÇÃO: 1º LUGAR, EMPRESA: LCL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.536.867/0001-85, PONTUAÇÃO: 70 (SETENTA) PONTOS. CLASSIFICAÇÃO: 2º LUGAR, EMPRESA: COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.170.603/0001-58, PONTUAÇÃO: 40 (QUARENTA) PONTOS. A classificação acima corresponde ao resultado consignado na Ata de Reunião do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, realizada em 03 de fevereiro de 2026, após a análise dos documentos de habilitação e da documentação técnica apresentada pelas empresas participantes. Dessa forma, ficam as empresas acima habilitadas e credenciadas, observada a ordem de classificação estabelecida no procedimento, para os fins previstos no edital e na regulamentação aplicável ao Programa Minha Casa, Minha Vida - FAR. O presente resultado será divulgado no Portal de Compras Públicas, conforme determinação constante da Ata, para conhecimento dos interessados e produção dos efeitos administrativos cabíveis.

Pombal, 3 de fevereiro de 2026. LEONARDO FARIAS DA SILVA Agente de Contratação

190

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700190