DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU E PROGRAMA MELHOR EM CASA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: Segunda a Sexta, das 08:00h Às 12:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: NORMA LUCIA GOMES FERNANDES - CPF: *.126.274- - R$ 18.000,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00014/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00014/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA CENTRAL DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA APARECIDA DE PONTES - CPF: *.788.661- - R$ 15.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM MEIO-FIO GRANITÍCO EM ESTRADAS VISINAIS DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 255/2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 02 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Medicamentos "REMUME" destinados ao atendimento da população do Município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA

CHAVE CGM: ZVMF-TECR-9X3A-RVMY. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89.861/2025. DATA DE ABERTURA: 10 DE SETEMBRO DE 2026. HORÁRIO: 09h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MANUTENÇÃO. A EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana do Município de João Pessoa através do seu Pregoeiro, Sr. Miguel Carlos Lopes Filho, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o critério de menor preço por item. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site www.comprasgovernamentais.gov.br, sob o número da UASG 927347 e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br. Consulta com o Pregoeiro e sua equipe de

apoio, no endereço Av. Minas Gerais, 177, Bairro dos Estados, João Pessoa-PB, no Fone: (083) 3213-4218 ou pelo e-mail: [email protected]. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, pelo Decreto Federal nº 7.892/2013 e 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.985/2003, 7.884/2013, 8.642/2015, 9.280/2019, 9.607/2020, 9.611/2020 e 10.498/2023, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 alterações posteriores. FONTE DE RECURSO - 1500 (TESOURO) ou 1753 (PRÓPRIO). Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio. OPÇÃO DE REGIME JURÍDICO: Com fundamento no art. 191 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 10.498/2023, formaliza-se o presente processo licitatório utilizando o regramento da Lei n. 10.520/2002.

João Pessoa-PB, 13 de agosto de 2026 MIGUEL CARLOS LOPES FILHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Serviços Urbanos que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na Pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias do município de Livramento/PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. .

Livramento - PB, 14 de Agosto de 2026 ENOCH ALVES SOBRINHO Secretário de Serviços Urbanos

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Saúde, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da licitação modalidade Pregão Eletrônico 007/2026, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículos, novos, 0km, com primeiro emplacamento em nome do órgão, destinados destinadas as diversas secretarias do município de Livramento - PB. Motivo da retificação: os valores dos itens 2 e 3 ficaram invertidos no edital. Data da nova sessão pública: 09:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 13 de Agosto de 2026 JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

OBJETO: Contratação de Empresa (s) para o serviço de Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.12.361.1003.2013 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR - 2030.12.361.1006.2105 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2030.12.361.1006.2952 - MANUTENCAO DAS ATIV.ENSINO FUNDAMENTAL-FEB 30% - 2030.12.361.1006.2954 - MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.-FEB 30% VAAF-C.UNIAO - 2030.12.361.1006.2957 - MANUTENCAO ATIV.ENSINO FUND.-FEB 30% VAAT-C.UNIAO - 2030.12.361.1006.2967 - MANUTENCAO DAS ATIV.ENS.FUND.30% VAAR - 2030.12.361.2006.2104 - MANUT. DA SEC. EDUCAÇÃO, CULT, ESP, LAZER E TURISM - 2030.12.365.1007.2024 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUCACAO INFANTIL - 2030.12.365.1007.2959 - MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL -FEB 30% VAAF-C.UNIAO - 2030.12.365.1007.2961 - MANUT. ATIV.DE EDUC.INFANTIL-FEB 30% VAAT-C.UNIAO - 2030.12.366.1005.2907 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA EDUC. JOVENS E ADULTO - 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00085/2026 - 04.08.26 - JAILSON LUIS DA SILVA - R$ 1.419.000,00.

OBJETO: Contratação de Empresa (s) para o serviço de Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2026. VIGÊNCIA: até 04/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: ARP Nº RP 000212026 - 04.08.26 - JAILSON LUIS DA SILVA - R$ 1.419.000,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2026, que objetiva: Contratação de Empresa (s) para o serviço de Transporte Escolar no Município de Mogeiro/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JAILSON LUIS DA SILVA - R$ 1.419.000,00.

Mogeiro - PB, 4 de Agosto de 2026. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito

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