DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

condições constantes neste ETP e de seus anexos. Vencedores: Nogueira Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 17.715.381/0001-98, Valor R$ 620.604,60; Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 27.004.904/0001-41, Valor R$ 8.226.409,40; e Transnogueira Transportes de Passageiros Ltda, CNPJ 12.077.635/0001-76, Valor R$ 1.310.966,80. Valor Global da Ata R$ 10.157.980,80. Ass. 14/08/2026; vigência 1 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-042PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/000102; CONTRATADA: J S MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250486; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/09/2026 e encerrando em 21/09/2027, conforme dispõe o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 13/08/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - F U N D E B, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 469/2026DLCA. Contratada: Nogueira Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 17.715.381/000198, valor R$ 620.604,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - F U N D E B, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 470/2026-DLCA. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 27.004.904/0001-41, valor R$ 5.277.278,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 471/2026-DLCA. Contratada: Transnogueira Transportes de Passageiros Ltda, CNPJ 12.077.635/0001-76, valor R$ 1.207.760,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - FME, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 472/2026-DLCA. Contratada: Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 27.004.904/0001-41, valor R$ 2.949.130,80. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-SRP. Contratante: Secretaria de Educação - FME, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. TERMO DE CONTRATO 473/2026DLCA. Contratada: Transnogueira Transportes de Passageiros Ltda, CNPJ 12.077.635/0001-76, valor R$ 103.206,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 14/08/2026 à 14/08/2027. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 011/2026 - SRP, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais condições constantes neste ETP e de seus anexos. cujo objeto foi adjudicado às licitantes: Nogueira Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 17.715.381/0001-98, Valor R$ 620.604,60; Queiroz Transportadora de Passageiros Ltda, CNPJ 27.004.904/0001-41, Valor R$ 8.226.409,40; e Transnogueira Transportes de Passageiros Ltda, CNPJ 12.077.635/0001-76, Valor R$ 1.310.966,80. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 04/08/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Viseu/PA, 14 de agosto de 2026. ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: PAULO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 43.737.863/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20260250, com o valor global de R$: 264.000,00; OBJETO: Prestação de serviços jurídicos técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, emissão de pareceres jurídicos e análise de conformidade dos processos de contratação pública, para suprir as necessidades do Município de Vitória do Xingu (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu); FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 13/08/2026 a 13/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 13/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

QUINTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2022-074-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/000102; CONTRATADA: K. SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E COMUNICAÇÕ ES LTDA - CNPJ: 19.376.082/0001-00 - Contrato Administrativo nº 20230098; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 28/08/2026 e encerrando em 28/08/2027, conforme dispõe o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; OBJETO: Fornecimento de sinal de internet banda larga - Link dedicado de Internet - Duplex; Vitória do Xingu/PA, 07/08/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-030PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADA: MOOVE ESPORTES LTDA - CNPJ: 14.580.787/001-12 - Contrato Administrativo nº 20250433; CONTRATADA: J S MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20250435; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/08/2026 e encerrando em 18/08/2027, conforme dispõe o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de Material Esportivo - Vitória do Xingu/PA, 12/08/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares- Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 9.2024-004PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SL PNEUS LTDA - CNPJ: 34.637.926/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20240231; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de 25% nos quantitativos iniciais, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e protetores; Vitória do Xingu/PA, 12/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL

OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de montagem e desmontagem de estruturas com os seguintes equipamentos: som, palco, gerador, iluminação, painel de LED, disciplinador, grid camarim e tendas, destinados a realização dos eventos a serem realizados junto a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00128/2025 - P Wendell da Silva Producoes e Eventos - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00129/2025 - 41.143.743 Elivelton Tito da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 13.08.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS DESTINADOS AS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE AREIA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 10/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS - PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34 E CONTRATADA: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.683.371/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CANGOTE DO URUBU, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CACIMBAS-PB. VALOR GLOBAL: R$ 734.222,70. VIGÊNCIA: 28/07/2026 à 28/07/2027. Assinatura: Contratante - Nilton de Almeida - Prefeito e Empresa Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Prefeito de Cacimbas/PB, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 71, Inc. IV da Lei nº 14.133/21, resolve, ADJUDICAR o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CANGOTE DO URUBU, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO, CACIMBAS-PB. VENCEDOR: CONSTRUTORA LOPES EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 33.683.371/0001-74. Valor Global: R$ 734.222,70 e HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Eletrônica nº 10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2026, que objetiva: Aquisição de ares-condicionados com instalação, para atender as necessidades das Secretarias do Município, devido a revogação do Pregão Eletrônico 11/2026; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - R$ 1.213.140,00, SUBLIME EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 145.848,25. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 14 de agosto de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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