DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Soure/PA, por intermédio da Sec.Mun.De Trab. e Promoção Social, torna público, para conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-0021, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e materiais de recreação, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais da Casa de Apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, gerida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Soure/PA, foi HOMOLOGADO, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, pela autoridade competente, em favor das empresas: A LEAL FIGUEIREDO ME, inscrita no CNPJ nº 26.125.437/0001-45, com o valor total de R$ 103.374,60 (Cento e Três Mil, Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) e JACILENE PEREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ nº 26.885.935/0001-96, com o valor total de R$ 58.626,00(Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Vinte e Seis Reais). A homologação ocorreu em 14 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

Fica revogado o processo licitatório Concorrência Nº 04/2026, cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO DO BALNEÁRIO RIO GRANDE, com base no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21 e pelas Súmulas do STF nº 346 E 473.

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, julgamento menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO BALNEÁRIO RIO GRANDE. SESSÃO PÚBLICA: 31/08/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00025-SRP-SEMAS, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias popular, com tamanhos variados, e remoção, com traslado via terrestre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: FUNERARIA BOM JESUS LTDA; C.N.P.J. nº 27.114.346/0001-77. Contrato nº 2026081001-SEMAS. Valor R$ 78.133,57 (setenta e oito mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Ana Maria da Silva Ribeiro - Secretaria Municipal de Assistência Social.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00029-SRP-SEMAD.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artefatos pré-moldados de concreto, incluindo tubos, tijolos, estacas e placas para muro, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de infraestrutura e transporte de Tracuateua. Empresa: R. N. C. ALVES (C.N.P.J: 04.293.289/0001-35). Contrato nº 2026081002-SEMAD. Valor R$ 464.794,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00028-SRP-SEMAD.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para suprir às necessidades da prefeitura municipal de Tracuateua/PA, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ: 06.197.551/0001-73. Contrato nº 2026081401- S E M A D. Valor R$ 303.894,00 (trezentos e três mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 14/08/2026 a 13/08/2027. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00029-SRP-SEMAD.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artefatos pré-moldados de concreto, incluindo tubos, tijolos, estacas e placas para muro, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de infraestrutura e transporte de Tracuateua. Empresa: R. N. C. ALVES (C.N.P.J: 04.293.289/0001-35). Contrato nº 2026081101-FME. Valor R$ 550.209,00 (quinhentos e cinquenta mil, duzentos e nove reais). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00029-SRP-SEMAD.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de artefatos pré-moldados de concreto, incluindo tubos, tijolos, estacas e placas para muro, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação e da secretaria municipal de infraestrutura e transporte de Tracuateua. Empresa: R. N. C. ALVES (C.N.P.J: 04.293.289/0001-35). Contrato nº 2026081102-FUNDEB. Valor R$ 721.680,00 (setecentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Elivan Padilha Liberato -Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00028-SRP-SEMAD.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para suprir às necessidades da prefeitura municipal de Tracuateua/PA, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ: 06.197.551/0001-73. Valor R$ 2.580.526,50 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos)). Assinatura: 12/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. José Braulio da Costa - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na confecção, montagem e instalação de móveis planejados, para suprir às necessidades da prefeitura municipal de Tracuateua/PA, fundo municipal de educação e fundo municipal de saúde. Empresa: D DO SOCORRO R RIBEIRO LTDA, CNPJ: 06.197.551/0001-73. Valor R$ 2.580.526,50 (dois milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Homologação: 10/08/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia, para modernização de iluminação pública e implantação de 65 pontos de iluminação pública, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Tracuateua, conforme programa: 09032026 - emenda parlamentar: 202643560002-dilvanda faro - TRANSFEREGOV. Empresa: ECLOSÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, (CNPJ: 08.611.160/000189). Valor R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais). Homologação: 11/08/2026.

JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260352 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-035FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR FORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASPECTOS RELACIONADOS À PRIMEIRA INFÂNCIA, A SER REALIZADA NO ÂMBITO DA "SEMANA DO BEBÊ 2026", NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. contratante: FUNDO MUL. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02, e a Contratado: SANDRA CRISTINA DOS SANTOS- CNPJ Nº 47.954.476/0001-25, com o valor total de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil, cem reais), Vigência: 13 de Agosto de 2026 extinguindo-se em 09 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 13 de Agosto de 2026. Tucumã - PA, 14 de Julho de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091-A/2026/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretária Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: TOQUE DE MESTRE DECORACOES LTDA, CNPJ nº: 21.693.139/0001-38, com valor arrematado de R$ 144.201,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e um reais). Constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 144.201,00 (cento e quarenta e quatro mil e duzentos e um reais).

Tucumã - PA, 14 de agosto de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 074/2026/ADM

O Município de Tucumã, Através do Fundo Municipal de Assistência Social (Fmas)Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - Pa, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados Que No Dia 27 de Agosto de 2026, às 09:00 Horas, Realizará Pregão Na Forma Eletrônica Com Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Tendo Por Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Higiene Pessoal e Cuidados Básicos, Correspondentes Aos Itens Fracassados/Revogados No Pregão Eletrônico Srp nº 9/2026-007fmas, Destinados Ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Tucumã/Pa, Nos Termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e Suas Alterações. O Instrumento Convocatório e Seus Anexos Estão à Disposição dos Interessados Na Sala da C.P.C, Endereço Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º Andar, Setor Morumbi, de 2ª A 6ª Feira No Horário de 07h30min às 11h30min Horas, e Disponível No Portal Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/ e Na Aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-Pa, No Site Https://Prefeituradetucuma.Pa.Gov.Br/Portal-daTransparencia/ No Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp.

Tucumã - PA, 14 de Agosto de 2026. CAIQUE NARCISIO PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

Na Publicação do Extrato de Aditivo do Contrato nº 300725-004-PMVN, publicado no DOU, Seção 3, Nº 153, Pág. 226, de 14 de agosto de 2026, ONDE SE LÊ: tem por objeto o consumo de saldo do contrato, LEIA-SE: tem por objeto a renovação de saldo do contrato. As demais informações permanecem inalteradas

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo do contrato nº 3007225-014-SEMSA, publicado no DOU, Seção 3, Nº153, Pág. 226, de 14 de agosto de 2026, ONDE SE LÊ: 3007225014-SEMSA. LEIA-SE: 300725-014-SEMSA. As demais informações permanecem inalteradas

Na publicação do Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 3007225-005-SEMSA, publicado no DOU, Seção 3, Nº153, Pág. 226, de 14 de agosto de 2026, ONDE SE LÊ: 3007225005-SEMSA. LEIA-SE: 300725-005-SEMSA. As demais informações permanecem inalteradas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

CREDENCIAMENTO N° 001/2025.

O Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Secretária municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente Rescisão amigável ao Termo de Contrato n° 362/2025/DLCA - Prestação de serviços de Nutricionista, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Data de Rescisão 14/08/2026. Consoante com o Inciso II do Art. 138, da Lei 14.133/21.

Origem: Pregão Eletrônico n° 015/2025. O Município de Viseu/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato Administrativo nº 294/2026-DLCA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de Cilindros para Gás Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da UPA 24h, UBS'S da zona rural da zona rural, SAMU - 192 e ambulância tipo A, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Viseu-PA, celebrado com a empresa Oxigênio Bragança Ltda, CNPJ n° 38.178.727/0001-36, para fins de continuação da prestação de fornecimento de Cilindros para Gás Oxigênio Medicinal. Ass.: 14/08/2026. Vigência: 19/08/2026 a 19/02/2027, com fundamento no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 468/2026/DLCA ref. Pregão Eletrônico 011/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e aquaviário, destinado ao atendimento de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual do Município de Viseu-PA, através da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e aos Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE /SEDUC, conforme rotas, polos, turnos, quantitativos, quilometragens e demais

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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