DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIGEM: ADESÃO Nº 022/2026-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Educativos e Kits de Higiene Bucal, Com a Finalidade de Atender as Necessidades das Equipes de Saúde Bucal - ESB, da Atenção Primária à Saúde - APS, Que Fazem Parte do Programa Saúde na Escola - PSE em Santarém - Pará do Orgão Gerenciador Fundo Municipal de Saúde de Oriximiná/Pa. CONTRATO Nº 106/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Portela & Lima Ltda, CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor Total: R$ 90.680,00 (noventa mil seiscentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Santarém/Pa, 11 de agosto de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS.

ORIGEM: ADESÃO Nº 023/2026-SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para a Aquisição de Equipamentos Autoclaves de uso Odontológico, Com a Finalidade de Atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (Ubs) e Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), Santarém - Pará Com Recurso da Emenda Parlamentar n° 50410007 - Proposta n° 17556659000125012/2025 do Orgão Gerenciador Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba. CONTRATO Nº 107/2026 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 05.375.249/0001-03. Valor Total: R$ 64.272,00 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Santarém/Pa, 14 de agosto de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto 010/2025 - GAB/PMS.

Na publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2025-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 11/08/2026, Seção 3, N°150, página 185. ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: 30/06/2026. LEIA - SE: Data e Assinatura: 29/06/2026.

Santarém/PA, 14 de agosto de 2026. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB

Nº da Licitação: 002/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Inexigibilidade Objeto: locação de imóvel não residencial tipo galpão para o funcionamento de depósito de resíduos sólidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Fundamentação legal: artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

(*) N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 31/07/2026, Seção 3, pág. 241, com incorreção.

2º TERMO ADITIVO. Nº da Licitação: 01/2024/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº Contrato: 04/2025/SEMURB Aditivo: 2º Termo Aditivo - Prazo de 6(seis) meses. Contratado: TERRAPLENA LTDA, CNPJ/MF: 14.698.658/0001-23. Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 18/08/2026 a 18/02/2026. Valor: R$ 26.019.391,98 (Vinte e seis milhões, dezenove mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos). Objeto: Prestação de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos, limpeza e conservação urbana, na área urbana e distritos do município de Santarém - Estado do Pará.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicado no DOU Seção 3 pagina 271do dia 13/08/2026 Onde se lê SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; leia-se SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. O restante permanece o mesmo.

A Secretaria Municipal de Governo resolve: Aderir à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 - SEMED, Processo Administrativo n° 025/2025, em que consagrou como contratado (a) a empresa B. C. dos Santos de Almeida, inscrita no CNPJ: 09.508.519/0001-50, Objeto: Aquisição de Papel Higiênico, Classificado Como Material de Higiene, Destinado ao Atendimento das Necessidades dos Setores Vinculados à Secretaria Municipal de Governo - Semg e à Prefeitura Municipal de Santarém, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidos no Termo de Referência. Tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Santarém/PA, 14 de agosto de 2026. ÂNGELO CÉSAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

CONTRATO Nº 251/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 024/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): Rainha do Gás e Cia Ltda, Cnpj nº 61.262.756/0001-01. Objeto: Dispensa de Licitação Para Fornecimento de Água Mineral Para Atender as Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Ass. Social. Valor Total: R$ 39.700,00 (trinta e nove mil e setecentos reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº 252/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 024/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): Rainha do Gás e Cia Ltda, Cnpj nº 61.262.756/0001-01. Objeto: Dispensa de Licitação Para Fornecimento de Água Mineral Para Atender as Necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Ass. Social. Valor Total: R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar a Partir da data da Assinatura Até 12 Meses, Com Possibilidade Prorrogação Mediante Termos Aditivos. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

Processo Administrativo n° 043/2026/PMS.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas no Município de Sapucaia Vinculado ao Convenio FDE n° 014/2026-SEPLAD. Data de Recebimento Das Propostas: 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 17 de agosto de 2026 até as 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 31 de agosto de 2026. Data de Início Fase de Lances: 09h01min (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do GEOBRAS/PA, ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAl, Tendo Como Favorecida A Empresa: B R Lima Ltda, Cnpj N° 26.847.124/0001-09, Vencedora Com Valor Total de R$ 3.049.100,00 (Três Milhões Quarenta e Nove Mil e Cem Reais), Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução da Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, No Âmbito do Programa Fnhis, Destinadas A Famílias de Baixa Renda do Município de Senador José Porfírio, Em Conformidade Com O Termo de Compromisso nº. 996999/2025/Mcidades/Caixa, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentarias e Demais Especificações Técnicas Previstas No Edital e Anexos.

Senador José Porfírio - PA, 14 de agosto de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 004/2026 PMSJP, realizado no dia 23/07/2026 às 14:30 horas, tendo como vencedora a empresa: B R LIMA LTDA, CNPJ n° 26.847.124/0001-09, vencedora com valor total de R$ 3.049.100,00 (três milhões quarenta e nove mil e cem reais).

O Município de Senador José Porfírio/PA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 012/2026, que tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para aquisição de material gráfico e de comunicação visual para Identificação Oficial, destinados à execução das ações de resposta, sinalização e logística de entrega de ajuda humanitária decorrentes da situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA, contemplando a Meta 13 do Termo de Compromisso TL.0740/2026 (Processo SEI nº 59052.039416/2026-01). Sagrou-se vencedora a empresa W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.373.439/0001-98, vencedora do Item 01, perfazendo o valor total de R$ 4.759,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

CONTRATO Nº 20260262, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1616.271220001.2.079 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 110.000,00, VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2026PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

CONTRATO Nº 20260255, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-008, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA BARROS JUNIOR, OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Soure/PA, visando assegurar espaço físico adequado para acomodação dos setores administrativos, pedagógicos, financeiros e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a continuidade dos serviços públicos educacionais prestados à população. VALOR TOTAL R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.123610001.2.013 Apoio as Ações da Educação Básica , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóveis, no valor de R$ 25.000,00, VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2026 PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Contrato nº 20260261, Origem: Concorrência nº 3.2026-002, Contratante: Prefeitura Municipal de Soure, Contratada(O): Operacional Construcoes Reformas e Servicos Ltda, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Construção de Infraestrutura de Acesso à Orla do Rio Paracauari, No Município de Soure/Pa, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Em Seus Anexos, Em Especial No Projeto Básico, Valor Total R$ 1.547.362,63 (Um Milhão, Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0807.154510026.1.007 Obras de Infraestrutura , Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras Obras e Instalações, No Valor de R$ 1.547.362,63, Vigência: 12 de Agosto de 2026 A 12 de Março de 2027, Data da Assinatura: 12 de Agosto de 2026 Paulo Victor Silva de Lima Prefeito Municipal de Soure

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