DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640270004, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096080/2026, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. EMPRESA VENDEDORA: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais). HOMOLOGADO NO DIA 14 DE agosto DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS - RIVALDO SALVIANO CAMPOS.

Porto de Moz - PA, 14 de agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas

CONTRATO Nº 060-1/2026-PMPM DA Concorrência Pública Eletrônica Nº 012-1/2026PMPM, Processo Administrativo N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ORLA DA PRAIA DA CHÁCARA - ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, FUNDAÇÕES, CORTINA E LAJE, CONTRAFORTES, IMPERMEABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640270004, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026096080/2026, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital. O CONTRATO TERÁ A VIGÊNCIA DE 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 17 DE AGOSTO DE 2026. PORTO DE MOZ - PA, 17 de Agosto de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de Despesas.

Concorrência Pública Eletrônica Nº 012-1/2026-PMPM, Processo Administrativo N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Ordem Serviço Nº 015-1/2026-PMPM empresa contratada: N. A. DA SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: Nº 51.865.158/0001-65, VENCEDORA DO LOTE 1 - VALOR TOTAL R$ 2.487.000,00 (dois milhões quatrocentos e oitenta e sete mil reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ORLA DA PRAIA DA CHÁCARA - ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, FUNDAÇÕ ES , CORTINA E LAJE, CONTRAFORTES, IMPERMEABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202640270004, VINCULADA AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-096080/2026, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA. conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital A Ordem de Serviço terá a duração de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contados a partir da assinatura do contrato em 17 de AGOSTO de 2026. Porto de Moz - PA, 17 de AGOSTO de 2026. Rivaldo Salviano Campos - Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

O Município de Prainha/PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRAINHA, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90012/2026-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS - PADRÃO FNDE, EM NOVO LOCAL, NO DISTRITO DE BOA VISTA DO CUÇARI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, VENCEDOR: NORTE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 45.389.675/0001-02, com o valor Global de R$ 1.640.400,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

O Município de Prainha-PA, através da PREFEITURA MUNICIPAL, comunica aos interessados que realizará no dia 01/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90016/2026-PMP, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DE VIAS URBANAS, DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, CONFORME CONVÊNIO FDE Nº 038/2026. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15. CO N T R AT A DA :

OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA. CNPJ nº 23.831.596/0001-77. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 207/2025. Processo Licitatório nº 121/2025, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 036/2025. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento social - SEMADS. Assinatura: 05/08/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens 142 (Pão Francês) e 143 (Pão p/ Cachorro Quente) do Contrato nº 207/2025.

Redenção - PA, 13 de agosto de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA :

OLIVEIRA E OLIVEIRA COMERCIO DE PADARIA LTDA. CNPJ nº 23.831.596/0001-77. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 208/2025. Processo Licitatório nº 121/2025, na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 036/2025. Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis hortifrutigranjeiros, pães, roscas e similares, para atender as necessidades do fundo municipal do direito da criança e do adolescente - FMDCA. Assinatura: 05/08/2026. Objeto do termo: Este Termo Aditivo tem por objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro dos itens 142 (Pão Francês) e 143 (Pão p/ Cachorro Quente) do Contrato nº 208/2025. Redenção - PA, 13 de agosto de 2026. Maria Jucema Furtado Cappellesso, Secretária Municipal de Assistência e Des. Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011-2026 SOTURB

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para serviços de serralheria e vidraçaria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20260433 - GNC Serviços e Representações em Geral LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.286.719/0001-79, no valor total de R$ 83.000,00 / Ata de RP nº 20260434 - Lopes e Almeida Comercio Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.828.478/0001-82, no valor total de R$ 1.062.070,10 Ata de RP nº 20260435-Vear Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ nº45.704.834/0001-16 ,no valor total de R$ 11.191,80 - Data de assinatura: 10 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e EPIS para manutenção da iluminação pública destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Abertura: 27/08/2026 às 08:30 horas (horário de BrasíliaDF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 27/08/2026.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/ptbr e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DOS QUARTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.02 E 2025.08.01.03

Pregão Eletrônico SRP 007/2025; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.

Objeto dos Aditivos: prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Empresa: T. T. LTDA, CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2025.08.01.02-SMS - Valor: R$ 1.492.425,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais); Contrato nº 2025.08.01.03-SEMED - Valor: R$ 4.618.053,00 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil e cinquenta e três reais);

Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027; Assinatura: 20/07/2026.

JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DOS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.01, 2025.08.01.04 E 2025.08.01.05.

Pregão Eletrônico SRP 007/2025; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. Objeto dos Aditivos: prorrogação da vigência por mais 12(doze) meses; Empresa: T. T. LTDA, CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2025.08.01.01-PMSIP - R$ 6.901.329,60 (seis milhões, novecentos e um mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); Contrato nº 2025.08.01.04-SEMTEPS - Valor: R$ 425.066,40 (quatrocentos e vinte e cinco mil, sessenta e seis reais e quarenta centavos);

Contrato nº 2025.08.01.04-SEMMA - Valor: R$ 2.672.406,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, quatrocentos e seis reais);

Vigência: 02/08/2026 a 01/08/2027; Assinatura: 20/07/2026.JOSE ALBERTO TAVARES DA TRINDADE - PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE PUBLICAÇÃO

Na publicação divulgada no dia 24/06/2026 no DOU Edição n° 116, página 272, seção 3. Extrato de Contrato N.º 134/2026 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2025. Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025 - SEMURB. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP n° 004/2025 - SEMURB (...). Leia-se: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2025 - SEMURB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para Aquisição de material de construção em geral para serviços de manutenção, reforma e construção da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Edital: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: http://www. portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém - PA, 13 de agosto de 2026. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação

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