DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250935 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250935 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-006SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E CONTRATADO: LABORATÓRIO BIOMÉDICO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de análises clínicas laboratoriais, compreendendo a disponibilização de equipamentos em regime de comodato, fornecimento integral de insumos e reagentes, manutenção preventiva e corretiva, e sistema informatizado integrado de gestão laboratorial (LIS) com emissão de laudos, para atendimento às unidades integradas à Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.687.872,08 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de dezembro de 2025 a 19 de junho de 2026. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 11.375.744,16 (onze milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 19 de junho de 2026 a 19 de dezembro de 2026.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 5.687.872,08 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos) e prazo 6 (seis) meses. O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses, e valor R$ 5.687.872,08 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de 11.375.744,16 (onze milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 19 de dezembro de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2026. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 19 de junho de 2026.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250426 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250426 DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2024-009SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE

S AU D E CONTRATADO: SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de Urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 532.036,60 (quinhentos e trinta e dois mil, trinta e seis reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 558.918,16 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 26.881,56 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais, cinquenta e seis centavos) e vigência inalterada.

Este 1º Termo de Apostilamento objetiva REAJUSTE CONTRATUAL constante no Contrato Administrativo 20250426, passando o contrato a ter o valor total de R$ 558.918,16 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos) permanecendo a data de vigência do contrato, nos termos do art. 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2026. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 04 de junho de 2026.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240694

ORIGEM: CONTRATO Nº 20240694

DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-039PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: FORT BRILHO SERVIÇOS GERAIS LTDA

OBJETO: Registro de preços para os serviços de lavagem, conserto e vulcanização de pneus dos veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 423.063,84 (quatrocentos e vinte e três mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de junho de 2024 a 18 de junho de 2025. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$846.127,68 (oitocentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de junho de 2024 a 18 de junho de 2026. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 423.063,84 (quatrocentos e vinte e três mil, sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos) e vigência 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterado.

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 18 de junho de 2024 a 18 de junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo, 12 (doze) meses, alterando a data final de vigência do contrato para 18 de junho de 2027, nos termos da Lei 8.666/93, em seu art 57, II. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E

CONTRATADO: SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de Urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 532.036,60 (quinhentos e trinta e dois mil, trinta e seis reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 558.918,16 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 1.090.954,76 (um milhão, noventa mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, e setenta e seis centavos VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 05 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2026

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 558.918,16 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos) e prazo 6 (seis) meses. O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor de R$ 558.918,16 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.090.954,76 (um

milhão, noventa mil, novecentos e cinquenta e quatro reais, e setenta e seis centavos) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato em 06 (seis) meses, passando a vigência para 05 de dezembro de 2026, nos termos do artigo 107 da lei 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 5 de junho de 2026. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 05 de junho de 2026.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230286 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230286

DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E CONTRATADO: TRANSMAG MBC CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Diretoria de Regulação Controle e Avaliação (DIRCA), Direção de Educação de Saúde e Humanização, Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD e o Setor de Unidade de Vigilância e Zoonoses, localizado na Rua do Comércio esquina com a Rua 24 de março, Edifício Esplanada, Bairro Rio Verde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 759.744,60 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º ADITIVO: 1.519.489,20 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1° ADITIVO: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 2.279.233,80 (Dois milhões, duzentos setenta e nove mil, duzentos trinta e três reais e oitenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 3.038.978,40 (três milhões, trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais, quarenta centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 27 de julho de 2023 a 27 de julho de 2027 Valor aditado no 3º TAC: R$ 759.744,60 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) e vigência 12 (doze) meses.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses e valor de R$ 759.744,60 (setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), passando o contrato a ter o valor final R$ 3.038.978,40 (três milhões, trinta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais, quarenta centavos) e vigência para 27 de julho de 2027, nos termos do art. 57, inciso II e da Lei Federal nº 8.666/93. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

CONTRATO nº: 20260189. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9.2026-013. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADA(O): A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 20.113.530/0001-53. Valor: R$ 1.528.820,00. (um milhão quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: Até 06/08/2027. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes (mobiliário escolar e eletrodomésticos), para atendimento das necessidades das unidades de ensino vinculadas à secretaria municipal de educação semed do município de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 06/08/2026. Ordenador: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES.

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Menor Preço. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR DE DESEMBARQUE DE ANIMAIS DO MATADOURO MUNICIPAL. Valor homologado: R$ 474.508,65 (quatrocentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oito reais e sessenta e cinco centavos). Empresa: ASEVEDO SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 17.739.353/0001-00. Conforme atos em anexos aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Em 14 de agosto de 2026. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

Na matéria Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA . CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026, Pág. 184 Onde se lê" [...] Totalizando R$110.060,00(cento e dez mil e sessenta reais). [...]". Leia-se "[...] totalizando R$111.060,00(cento e onze mil e sessenta reais) [...]"

Porto de Moz - PA, 14 de agosto de 2026. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesa

Na matéria Extrato de CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-5/2026-FMMA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7011-1/2026-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA . CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PORTO DE MOZ/PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 150, terça-feira, 11 de agosto de 2026, Pág. 184 Onde se lê" [...] Lote 1- CARGA DE GÁS GLP...Valor Contratado R$45.000,00(quarenta e cinco mil reais) e Lote 2- VASILHAME VAZIO... Valor Contratado R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais). Totalizando R$2.556,00(dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). [...]". Leia-se "[...] Valor Contratado R$4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) e Valor Contratado R$2.556,00(dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Totalizando R$7.056,00 (sete mil e cinquenta e seis reais). [...]"

Porto de Moz - PA, 14 de agosto de 2026. CRISTÓVÃO WIILK DA SILVA Ordenador de Despesa

Concorrência Pública Eletrônica Nº 012-1/2026-PMPM, Processo Administrativo N° 053/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ORLA DA PRAIA DA CHÁCARA - ETAPA 1, NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, FUNDAÇÕES, CORTINA E LAJE, CONTRAFORTES, IMPERMEABILIZAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM, INCLUINDO O

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