DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260254 - Origem: CARONA Nº A.2026-004-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/0001-37. Contratado: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 13.620.194/0001-70. Valor R$ 1.373.236,12 (um milhão, trezentos e setenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e doze centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, incluindo coleta, processamento, análise e emissão de laudos, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0612.103020176.2.076 Manutenção dos Serviços de Atendimento Especializado e Apoio Diagnóstico, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11 Serviços laboratoriais Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Data da assinatura: 04/08/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260245 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico SRP nº 90022.2025-PMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ: 30.233.223/000160. Valor: R$ 12.872,00 (doze mil, oitocentos e setenta e dois reais) Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura: 12/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260246 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico SRP nº 90022.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, nº 30.934.924/000126 Contratado: A.L BRANDÃO FILHO COMERCIO, CNPJ: 30.233.223/0001-60. Valor: R$ 31.528,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais). Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura: 12/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260247 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico SRP nº 90022.2025-PMP. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJMF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil, trezentos reais). Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura: 12/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

CONTRATO N° 20260248 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250151 - Pregão Eletrônico SRP nº 90022.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, nº 30.934.924/000126. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 21.700,00 (vinte e um mil, setecentos reais). Objeto: Aquisição de pneus câmaras de ar e fitão, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, 2.013, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Data da assinatura: 12/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

O município de Pacajá, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo da CONCORRÊNCIA Nº 1.2026/CONCORRÊNCIA Nº 90012.2026-PMP. Objeto serviços de implantação do sistema de drenagem pluvial no bairro novo horizonte, no município de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 04/09/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 14/08/2026, Seção 3, Nº 153, página 223. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 9/2018-00049-PMP. Onde se lê: PREGÃO Nº 9/2018-00049-PMP. Leia - se: PREGÃO Nº 9/2026-00058-SRP. Paragominas, 14 de agosto de 2026.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 14/08/2026, Seção 3, Nº 153, página 223. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 9/2018-00049-PMP. Onde se lê: PREGÃO Nº 9/2018-00049-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00008. Paragominas, 14 de agosto de 2026.

CERTIFICADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2026-PMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.874. OBJETO: Seleção prévia de pessoas jurídicas de engenharia habilitadas para participação na futura licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, referente às obras de macrodrenagem do Igarapé Paragominas e implantação das vias marginais em pavimento asfáltico - 1ª Etapa, no Município de Paragominas/PA. FICA CERTIFICADA: CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 13.070.801/0001-75, estabelecida na Avenida Rio Bandeira, nº 1579, Bairro Daiara, Araguaína - TO, CEP 77.813-864. RESULTADO: A empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA atendeu integralmente às exigências previstas no Edital de Pré-Qualificação nº 01/2026, encontrando-se PRÉQUALIFICADA para participar dos procedimentos licitatórios promovidos pela Administração Pública, relativamente ao objeto da pré-qualificação. A certificação decorre da análise da documentação apresentada pela interessada, que demonstrou o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme exigências estabelecidas no respectivo instrumento convocatório. VALIDADE: 12 (doze) meses, contados da data de emissão do Certificado de Pré-Qualificação nº 001/2026, permanecendo condicionada à manutenção, pela empresa pré-qualificada, de todas as condições que fundamentaram sua concessão.

Objeto: "Aquisição de artefatos de concreto armado, pré-moldados, compreendendo tubos, aduelas/galerias, barreiras de concreto perfil new jersey e tampas circulares, destinados a atender às demandas da secretaria municipal de infraestrutura - seminfra, na implantação, recuperação e manutenção de obras de infraestrutura urbana destinadas à execução, manutenção e ampliação de sistemas de drenagem pluvial e

esgotamento sanitário no município de paragominas/pa" Data de Abertura: 02/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Objeto: "Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, descupinização e desratização nas escolas da rede pública municipal de ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas, bem como na Secretaria Municipal de Educação e Anexos" Data de Abertura: 03/09/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 13 de agosto de 2026. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira

R E P U B L I C AÇ ÃO

Objeto: "Contratação de empresa especializada em agenciamento de hospedagem, para a prestação de serviços de intermediação, negociação, reserva, emissão, alteração, remarcação, cancelamento, acompanhamento, gestão e controle de hospedagens, em âmbito nacional e internacional, destinados ao atendimento das demandas institucionais da administração pública" Data de Abertura: 01/09/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 14 de agosto de 2026. LUCIDALVA COSTA SILVA Pregoeira

Objeto: "A aquisição parcelada, via Sistema de Registro de Preços (SRP), de materiais de limpeza e higienização, destinados a atender às necessidades operacionais de todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Paragominas-PA" Data de Abertura: 28/08/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 14 de agosto de 2026. ANDRICÉLIA FONSECA EVERTON Pregoeira

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00023-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas para atender veículos oficiais incorporados à frota da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas/PA, pelo período de 12 (doze) meses" Data de Abertura: 21/08/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas/PA, 13 de agosto de 2026. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

CONTRATO Nº: 20260853

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-003SEMSA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): NORTE GLOBAL COMERCIO E SERVICO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) destinados aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 18.400,00 (dezoito mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2026. Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250426 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250426

DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 8.2024-009SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E

CONTRATADO: SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de Urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 532.036,60 (quinhentos e trinta e dois mil, trinta e seis reais e sessenta centavos)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2025 a 05 de dezembro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 05 de junho de 2025 a 05 de junho de 2026

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT: R$ 558.918,16 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APT: R$ 26.881,56 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais, cinquenta e seis centavos) e vigência inalterada.

Este 1º Termo de Apostilamento objetiva REAJUSTE CONTRATUAL constante no Contrato Administrativo 20250426, passando o contrato a ter o valor total de R$ 558.918,16 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dezoito reais e dezesseis centavos) permanecendo a data de vigência do contrato, nos termos do art. 136, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 4 de junho de 2026.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 04 de junho de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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