DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 05050562.000146/2026-92/PMM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70, vencedora do Item: 144, com o valor de R$ 37.485,25 (Trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 176, com o valor de R$ 54.744,30 (Cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos). ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 41.934.826/0001-05, vencedora do Item: 98, com o valor de R$ 34.028,28 (Trinta e quatro mil, vinte e oito reais e vinte e oito centavos), ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 60.891.382/0001-12, vencedora do Item: 62, com o valor de R$ 486.720,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais), D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.602.727/0001-37, vencedora do Item: 46, com o valor de R$ R$ 27.837,81 (Vinte e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.778.201/0001-26, vencedora dos Itens: 108 e 178, com o valor de R$ 100.747,53 (cem mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 105 e 191, com o valor de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais), FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.450.805/0002-71, vencedora do Item: 144, com o valor de R$ 42.120,00 (Quarenta e dois mil, cento e vinte reais), FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.110.418/0001-15, vencedora do Item: 120, com o valor de R$ 2.056.370,00 (Dois milhões, cinquenta e seis mil e trezentos e setenta reais), HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.571.702/0001-98, vencedora dos Itens: 65 e 142, com o valor de R$ 208.924,80 (duzentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.872.656/0001-10, vencedora do Item: 124, com o valor de R$ 162.793,80 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e noventa e três reais e oitenta centavos), JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos Itens: 4, 10, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 32, 33, 43, 49, 54, 55, 56, 57, 59, 72, 74, 80, 93, 94, 99, 100, 102, 107, 110, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 134, 135, 141, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 163, 167, 169, 170, 171, 174, 175, 179, 181, 182, 183, 188 e 192, com o valor R$ 5.612.919,15 (Cinco milhões, seiscentos e doze mil, novecentos e dezenove reais e quinze centavos), LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.159.229/0001-76, vencedora do Item: 161, com o valor de R$ 184.099,50 (Cento e oitenta e quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727/0001-34, vencedora do Item: 90, com o valor de R$ 9.232,08 (nove mil, duzentos e trinta e dois reais e oito centavos), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0010-14, vencedora do Item: 75, com o valor de R$ 47.060,08 (Quarenta e sete mil, sessenta reais e oito centavos), PONTO A PONTO MEDICAL CENTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 61.724.588/000110, vencedora dos Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 13, 14, 15, 17, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 60, 61, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 76, 78, 81, 83, 86, 87, 91, 92, 95, 138, 162, 186 e 187, com o valor de R$ 4.448.774,49 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.489.064/0001-05, vencedora dos itens: 136, 137,172 e 173, com o valor de R$ 736.248,00 (Setecentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais), ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/000180, vencedora dos Itens: 12, 48, 63, 73, 77, 79, 84, 88, 133, 146, 151, 164, 165, 166 e 177, com o valor de R$ 487.333,96 (Quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.099.395/0001-82, vencedora dos Itens: 101 e 189, com o valor de R$ 72.745,32 (Setenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 47.783.547/0001-74, vencedora dos Itens: 34, 35, 40, 47, 71, 82, 85, 89, 96, 97, 103, 104, 106, 109, 130, 139, 140, 168, 180, 184 e 185, com o valor de R$ 414.639,44 (Quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), SOULMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61, vencedora do Item: 190, com o valor de R$ 23.600,00 (Vinte e três mil e seiscentos reais), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/0001-68, vencedora dos Itens: 58, 111 e 159, com o valor de R$ 203.471,00 (Duzentos e três mil, quatrocentos e setenta e um reais), VIVA FARMACEUTICA SA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.447.355/0001-87, vencedora do Item: 9, com o valor de R$ 472.886,70 (Quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 13 de agosoto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 3/2026-019-SEMED/PMM - Número da Contratação: 90019/2026 ORGÃO: Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA - CNPJ: 27.329.624/0001-03 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica

Nº DO CONTRATO: 90019.001/2026-SEMED CONTRATADO: CONSTRUPRATA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 03.908.310/0001-05

DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias contados da assinatura do contrato. VALOR: R$ 5.648.698,78 (Cinco milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).

OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para a construção de QUADRAS POLIESPORTIVAS cobertas, em 07 (sete) unidades escolares da rede de ensino no município de Marituba, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos, a fim de atender as demandas da secretaria de saúde do município de nova esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 26/08/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA e PNCP.

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é Aquisição de 02 (dois) veículos ambulância pick-up pequeno porte tipo A, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 26/08/2026. Hora: 14h:00min. Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

2º Termo Aditivo de Renovação contratual por igual período ao contrato administrativo nº 005/2024/INEX/SEMED proveniente da Inexigibilidade nº 6/2024-012. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ 35.542.612/0001-90, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Serviços Jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo N° 000138568.2008.4.01.3902 e demais incidentes, visando à Recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em face da Ilegal Fixação do valor mínimo anual por aluno pela União Federal. VIGÊNCIA: 13/07/2026 à 13/07/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

No dia 14/08/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003-FMS/2026. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentícios, material de expediente, material de acondicionamento e embalagem, material de cama, mesa e banho, material de copa e cozinha, material de limpeza e produção de higienização, material elétrico e eletrônico, gás engarrafado (GLP), materiais permanentes e outros, destinados a manutenção das atividades da Casa de Apoio de Oriximiná no município de Santarém, durante o período de 12 (doze) meses, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA BOM PRECO LTDA, no valor de R$ 275.457,11 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e onze centavos), BRANCO & CORREA LTDA, no valor de R$ 183.256,08 (cento e oitenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos) e AURIENE T. GUALBERTO - EPP, no valor de R$ 190.350,00 (cento e noventa mil, trezentos e cinquenta reais). RECURSOS PRÓPRIOS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA

PROCESSO N° 050505235.000117/2025-84/PMM, Tipo: Menor Preço por Lotes/Itens. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 28/08/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ROTINEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS. UASG: 931166. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 300/2026-CPL/PMM - Beneficiário: HERENIO DOS SANTOS - COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.283.935/000101, vencedora dos Itens: 01 e 02 com o valor total de: R$ 91.600,00 (Noventa e um mil e seiscentos reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90070/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505342.000011/2026-44/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO ANIMAL E COMEDOUROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA DEMANDANTE. UASG: 927495. Marabá 17/08/2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Primeiros Aditivos aos Contratos Pregão Eletrônico Nº PE-007-FMAS/2025 CONTRATOS: 013/2025-SMAS, 014/2025-SMAS, 016/2025-SMAS, 017/2025-SMAS, 015/2025-FMAS, 016/2025-FMAS, 019/2025-FMAS, 020/2025-FMAS Processo Licitatório Pregão Eletrônico: Nº PE-007-FMAS/2025

Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Empresas Contratadas:

R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 03.619.760/0001-70

N.S DISTRIB. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.946.280/0001-00 C DE OLIVEIRA BRITO LTDA-ME, CNPJ Nº 43.123.118/0001-10 PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 55.022.043/0001-60

Os Termos Aditivos objetivam a prorrogação do prazo de vigência dos contratos até 12 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A vigência dos Aditivos será de 13/08/2026 à 12/02/2027. Data da assinatura: 10/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

Contrato Administrativo Nº0210/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 100002/2026, Objeto: Fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados a manutenção, ampliação e operacionalização do sistema de água, do Município de OURILÂNDIA DO NORTE /PA. Vigência: 27 de julho de 2026 a 27 de julho de 2027, Data da Assinatura: 27 de julho de 2026, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: R & R COMERCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA , C.N.P.J 04.951.076/0001-53, Valor R$: 1.071.150,00 (Um milhão, setenta e um mil, cento e cinquenta reais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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