DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

Ata de Registro de Preços nº 20260402, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais, visando atender a necessidade da secretaria de saúde de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Medfarma Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº34.826.404/0001-50. ITENS: 001 e 002. Valor total: R$800.000,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00022-SRP/SMS. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura.

Objeto: Ratificação de INEXIGIBILIDADE fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa W. O. Oliveira Lima, inscrita no CNPJ nº38.132.567/0001-94, pelo Valor de R$25.000,00. Referente à INEXIGILIDADE nº 6/2026-00029, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em Assessoria e consultoria administrativa financeira para a secretaria municipal de finanças do município de Mãe do Rio - PA. Com aplicação dos procedimentos de conformidade e técnicas contábeis durante execução de recursos da União, Estados e arrecadação municipal. Ratifico, em 03 de agosto de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso III, "C", da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Carlla Mariana Santos de Lima. Secretária Municipal de Finanças.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-00029. Contrato nº 20260403. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84 Gestora: Carlla Mariana Santos de Lima. Contratada(o): W. O. Oliveira Lima, inscrita no CNPJ nº38.132.567/0001-94. Valor de R$25.000,00. Vigência do contrato: 03/08/2026 a 31/12/2026. Data de assinatura: 03/08/2026.

Objeto: Concorrência para futura e eventual contratação de empresa para serviços de pavimentação asfáltica de 6,5 Km do município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com o convenio nº051/2026, processo nº 2026/2821323 da Secretaria de infraestrutura e logística do Estado do Pará. Para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Abertura: 01/09/2026. Às 10h. Pelo portal www.bll.org.br.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais básicos de construção, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização de Mãe dor Rio - PA. Abertura: 01/09/2026. Às 11h, pelo portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

Extrato de Contrato nº 515/2026/SEASPAC, Processo SEI nº 050505172.000055/2026-73, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 40/2026/DGLC/CPL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE TELEFONIA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE PACOTE DE DADOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS SMARTPHONES EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, BEM COMO DOS PROGRAMAS, PROJETOS, UNIDADES E CONSELHOS A ELA VINCULADOS. Empresa: TELEFÔNICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62. Valor: R$ 64.284,00 (sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais). Assinatura: 12/08/2026, Vigência: 12/08/2027. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2025-FMS. Processo Administrativo nº 050505304.000383/2026-27 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90077/2024CEL/DGLC/SEPLAN. Objeto do contrato original: é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE COMBATE A INCÊNDIO DOS PRÉDIOS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Empresa: OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.621.201/0001-98. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 367/2025-FMS, ficando vigente a partir do dia 11/08/2026 a 11/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 356/2024-FMS. Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM. Atuando com base na Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.618.107/0001-51. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 356/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 11/06/2026 até 10/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de JUNHO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 355/2024-FMS. Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM. Atuando com base na Inexigibilidade nº 026/2023CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: NOVA SAÚDE MARABÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 48.472.250/0001-50. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 355/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 11/06/2026 até 10/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de JUNHO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 354/2024-FMS. Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM. Atuando com base na Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS consoantes as especificações da planilha constante do presente contrato. EMPRESA: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 11.886.568/0001-78. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 354/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 13/06/2026 até 12/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de JUNHO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.

H O M O LO G AÇ ÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2026-CPL/DGLC/PMM HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 05050562.000406/2026-20-PMM. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2025/CPL, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90056/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505108.000016/2025-69 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 928243 - Empresa: REDENCAO, NEGOCIOS LTDA - CNPJ sob o Nº 59.262.879/0001-92, com o valor total de R$ 54.821,66 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023.

Marabá, 12 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO Nº 050505213.000021/2026-55/PMM

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.137.731/0001-70, vencedora dos Itens: 17, 44, 69, 106 e 162, com o valor de R$ 1.192.687,50 (Um milhão, cento e noventa e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos ), A-R DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.654.886/0001-04, vencedora dos Itens: 50 e 101, com o valor de R$ 69.490,75 (Sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e cinco centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 45, 76 e 80, com o valor de R$ 72.715,00 (Setenta e dois mil, setecentos e quinze reais ), EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.092.152/0001-36, vencedora dos Itens: 19, 56, 90, 102, 146 e 153, com o valor de R$ 374.587,50 (Trezentos e setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39, vencedora dos Itens: 22 e 107, com o valor de R$ 16.750,00 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais), EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76, vencedora dos Itens: 163 e 167, com o valor de R$ 189.487,50 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63, vencedora do Item: 67, com o valor de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), G.O MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 56.795.674/0001-84, vencedora do Item: 52, 72, 116, 128, 129, 130, 164 e 165, com o valor de R$ 249.340,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta reais), JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 7, 8, 9,10, 11, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29,30, 34, 37,38, 39, 40, 41, 42, 43, 47, 48, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 71, 73, 74,77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 112, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 144, 145, 147, 149, 150, 151, 152, 157,158, 159, 168 e 169, com o valor de R$ 4.246.981,70 (Quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta centavos), L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.853.163/0001-30, vencedora dos Itens: 26, 36, 68, 70, 124, 131, 132, 161 e 170, com o valor de R$ 336.035,00 (Trezentos e trinta e seis mil, trinta e cinco reais), LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.159.229/0001-76, vencedora do Item: 1, com o valor de R$ 280.350,00 (Duzentos e oitenta mil, trezentos e cinquenta reais), LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 34.875.727.0001-34, vencedora do Item: 92, 113, 114, 115, 127 e 154, com o valor de R$ 474.067,00 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais), LOJA SAUDE COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.689.996/0001-09 -, vencedora do Item: 51, 66 e 82, com o valor de R$ 100.987,50 (Cem mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.231.355/0001-02, vencedora dos Itens: 46 e 75, com o valor de R$ 56.200,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos reais), MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.752.236/0004-76, vencedora do Item: 140, com o valor de R$ 41.343,75 (Quarenta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 57.161.373/0001-61, vencedora dos Itens: 18 e 61, com o valor de R$ 322.825,00 (Trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais), MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57, vencedora dos Itens: 49 e 160, com o valor de R$ 125.175,00 (Cento e vinte e cinco mil, cento e setenta e cinco reais), NUNES FA R M A PRODUTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 75.014.167/0001-00, vencedora do Item: 35, com o valor de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95, vencedora do Item: 166, com o valor de R$ 99.900,00 (Novecentos e noventa e nove mil, novecentos reais), PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 738.565.93/0001-66, vencedora do Item: 33, com o valor de R$ 217.500,00 ( Duzentos e dezessete mil, quinhentos reais), PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 81.706.251/0001-98, vencedora dos Itens: 5 e 81, com o valor de R$ 330.450,00 (Trezentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.489.064/0001-05, vencedora do Item: 141, com o valor de R$ 15.375,00 (Quinze mil, trezentos e setenta e cinco reais), UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.595.464/000168, vencedora do Item: 3, 15 e 148, com o valor de R$ 147.750,00 (Cento e quarenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 12 de agosoto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde

181

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700181