DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Refere-se à FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. Abertura: 28/08/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES

O município de Chaves, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 027835/2024, A SEREM IMPLANTADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAVES/PA, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA À FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. A sessão pública será realizada no dia 01 de setembro de 2026, às 10h00min (horário local), por meio da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas.Os Editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis para consulta e obtenção no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma Portal de Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município de Chaves/PA e no Geo-Obras do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2026 - PMC - SRP, circulado no D.O.U pág. 236 em 12/08/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 08 em 27/02/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 24/08/2026, Leia-se: Data da Sessão: 25/08/2026. A sessão que estava marcada para o dia 24/08/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 25/08/2026, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com.br.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250070. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil Antonio Agostinho Abdoral Lopes. Inexigibilidade nº 6/2025-026. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: 20.265.587/0001-78. Contratado: Raimundo Fabricio Guerreiro de Souza, inscrito no CPF: XXX.XXX.702-30. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir do dia 16 de julho de 2026 e estendendo-se até 16 de julho de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o reajuste do valor contratual pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente a 4,797710%, conforme previsto na Cláusula 9ª do Contrato. Em decorrência da aplicação do reajuste contratual, o valor mensal do contrato passa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 3.143,93 (três mil cento e quarenta e três reais e noventa e três centavos). O valor global estimado do contrato para o período prorrogado passa a ser de R$ 37.727,16 (trinta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos). Ordenador: Anderson Benito Oliveira do Amaral.

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 237/2021. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento das Instalações do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Inexigibilidade nº 029/2021. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ: 15.448.197/0001-01. Contratado: Olga Juliete Aguiar Leite, inscrito no CPF: XXX.XXX.884-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir de 30 de junho de 2026 e estendendo-se até 01 de setembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 1º de abril de 2021, Ordenador: Andreia Soares da Silva Hosokawa.

Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Derivados, Destinados ao Abastecimento de Veículos, Máquinas e Equipamentos das Secretarias e Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. Data da Abertura: 28 de agosto de 2026. Hora da Abertura: 09h00mm. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-igarape-acu, https://www.tcmpa.tc.br.

Igarapé-Açu/PA, 14 de agosto de 2026. MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

Processo Adm: Nº 032/2026

A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Secretário Municipal Educação de Curuá, Sr. Fábio Conceição Miranda no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica SRP nº 009/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E REFORMAS NO ESPAÇO FÍSICO DE DUAS UNIDADES ESCOLARES E.M.E.I.E.F. SÃO JOSÉ E E.M.E.I.E.F.ERMELINA SI LV A MONTEIRO, LOCALIZADAS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA. Tendo como vencedora a Empresa PB INFRAESTRUTURA LTDA- CNPJ 60.181.523/0001-03, no valor total R$ 532.104,06 (quinhentos e trinta e dois mil e cento e quatro reais e seis centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250194

A Prefeitura Municipal de Eldorado dos Carajás - PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Termo Aditivo de Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 20250194, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9.2025-010MEDIC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E AS DEMAIS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA; Empresas detentoras: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA; ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITAR; Valor global da Ata: R$ 7.784.541,18 (sete milhões e setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e dezoito centavos); O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, com o reestabelecimento dos quantitativos registrados, visando garantir a continuidade do fornecimento essencial prestado pelo órgão participante. Vigência: de 13/08/2026 a 13/08/2027; Fundamentação legal: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais normas aplicáveis.TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250063. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Departamento de Terras e Tributos. Inexigibilidade nº 6/2025-024. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ: 05.149.117/0001-55. Contratado: Roberto Ferreira Bezerra, inscrito no CPF: XXX.XXX.752-15. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir de 01 de julho de 2026 e estendendo-se até 01 de julho de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como o reajuste do valor contratual pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, correspondente a 4,797710%, conforme previsto na Cláusula 9ª do Contrato. Em decorrência da aplicação do reajuste contratual, o valor mensal do contrato passa de R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) para R$ 1.624,36 (mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). O valor global estimado do contrato para o período prorrogado passa a ser de R$ 19.492,32 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Ordenador: Marcio Nogueira Lopes.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato nº 20250064. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente. Inexigibilidade nº 6/2025-025. Contratante: Município de Igarapé-Açu, através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ: 15.448.197/0001-01. Contratado: Jaime Luiz da Silva Leal, inscrito no CPF: XXX.XXX.332-53. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, entrando em vigor a partir de 01 de julho de 2026 e estendendo-se até 01 de julho de 2027, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Ordenador: Andreia Soares da Silva Hosokawa.

ESPÉCIE: 1º termo de reequilíbrio econômico financeiro dos itens 0003, 0010, 0011, 0018, 0022 e 0025, da ata de registro de preços nº 2026001.2, originada do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2026. realizado com a seguinte empresa: Gaskam Comercio e Construção Civil Ltda - CNPJ: 32.519.346/0002-78; com os Itens: 3-graxa, R$523,17; 10-aditivo para radiador, R$499,70; 11-aditivo para radiador, R$499,70; 18-óleo lubrificante 80W90, R$933,89; 22-óleo para direção hidráulica AFT, R$770,95; 25-óleo hidráulico 46, R$575,36, ficando modificados esses valores a partir de 13/08/2026. Ordenado: Prefeito Municipal Roberto Pina Oliveira.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2026; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Engenharia para a Realização de Sondagem Geotécnica de Simples Reconhecimento, Incluindo Execução de Ensaios SPT e Elaboração de Relatórios de Sondagem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011.1/2026-SEMED, Contratada: Marques Duarte Construção e Incorporação de Obras Ltda, CNPJ n° 50.212.723/0001-22, Valor Global R$ 106.648,10, Vigência: 12/09/2026 até 12/09/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

Origem: ORIGINADO DA INEXIGIBILIDADE N° 017/2025, Contrato n° 017.1/2025-SEMEDINEX. Objeto: Locação de Imóvel Para Funcionamento da Casa Dos Conselhos, Sendo Eles: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar - CAE, Conselho Municipal de Educação - CME. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017.1/2025-SEMED-INEX, Contratado: Rodoval Moraes Sacramento, CPF sob n° 575..-87, Valor Global: R$ R$ 44.400,00, Vigência: 02/08/2026 até 02/08/2027. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

Origem: CONCORRÊNCIA Nº 002.4/2025-SEMED-C, Contrato nº 002.4/2025-SEMED-C. Objeto: 02° Termo Aditivo de Valor e Execução da Obra do Contrato nº 002.4/2025-SemedC, da Conclusão da Obra da quadra Esportiva Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Emiliano Pantoja, Termo de Compromisso n° 15476.Contratada: Lumen Eletrica & Serviços de Engenharia e Arquitetura, CNPJ n° 39.249.754/0001-15. Valor do aditivo: acréscimo no quantitativo de 19,88%% totalizando o valor de R$ 91.853,27. Vigência: passar a vigorar a partir de 30/07/2026 até 28/09/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

Pelo presente instrumento, com supedâneo no artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, eu adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica nº 3/2026-00019, critério de julgamento menor preço global, em favor da empresa TENDENCIA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 24.444.203/0001-35, pelo valor global de R$ 843.526,86 (Oitocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DISTRIBUIÇÃO DE REDE DE ÁGUA NAS COMUNIDADES: NANAÍ (RONALDO), MAMORANA (FORTE), VERA CRUZ (CHUVA), QUIANDEUA (UBS), JOÍRA (MANITO), PARAISO, AREIAL, SEDE DA BALALAICA, GLEBA 13 (LUCIANO DA 13), TREVO PA CANDIRÚ, SÃO JOSÉ (ENALCO), GLEBA 10 E BAIRRO NOVO PARAISO (OKAJIMA) NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA, CONFORME PROJETO BASÍCO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.

Ipixuna do Pará - PA, 14 de agosto de 2026. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

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