DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

n° 20260957; Valor: 386.634,60. Contratado: Servicom-Serviços e Comercio Ltda; Contrato n° 20260958; Valor: 115.887,52. Contratado: Agora Comercio e Serviços Ltda; Contrato n° 20260960; Valor: 117.361,18. Contratado: 58.354.262 Ltda; Contrato n° 20260961; Valor: 238.866,18. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-PA. Vigência: 14/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 14/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9.2025-073, visando a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículo automotor, tipo Hatch, motor 1.0, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA, realizada em 28 de Julho de 2026, às 09:00h, foi considerada FRACASSADA, pela inabilitação da empresa participante do certame.

Bragança/PA, 14 de agosto de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação

PREGÃO Nº 9.2026-013. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Posto Pérola do Caeté Ltda - Epp; Contrato nº 20260946; Valor: R$ 89.628,00. Contratado: Auto Posto Bragança Comercio de Derivados de Petroleo Ltda; Contrato nº 20260947; Valor: R$ 176.880,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para veículos automotores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 07/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 07/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREGÃO Nº 9.2026-022. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W Araujo Ltda; contrato n° 20260942; Valor: R$ 13.261,26. Contratado: D. de Oliveira Pecas e Servicos Ltda; contrato n° 20260943; Valor: R$ 76.142,00. Contratado: Auto Center Bragança Ltda; contrato n° 20260945; Valor: R$ 73.049,87. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos com fornecimento de pneus e peças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança/PA. Vigência: 07/08/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 07/08/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para a AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA E FRANGO para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 28/08/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 20220335; Dispensa de Licitação nº 7/2022072301; Contratante: PMB; Contratada: Luiz Fernando dos Santos Oliveira; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de agosto de 2027, nos termos do art. 57, II, § 2º, da Lei 8.666/93; Ordenador de despesas: José Antônio Azevedo Leão.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260281. Pregão Eletrônico SRP nº PE 02-008-2026, Processo Administrativo nº 0209/26, Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Breves/Pa, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vigência: 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, conforme legislação vigente. Empresas Participantes e Valores Totais: Armazem Carvalho Comercio Ltda, com o valor total de R$ 252.953,50; J Caldas Rebelo, com o valor total de R$ 401.477,40; L.G de Almeida Comercio e Serv de Instalação de FILTRS Ltda, com o valor total de R$ 59.760,00; T. F. R. Custodio - Me, com o valor total de R$ 682.061,00; Data da Assinatura: 03/08/2026; Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023, e demais normas aplicáveis.

CONTRATO Nº 20260291; Origem: Pregão nº Pe 02-008-2026; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Armazem Carvalho Comercio Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 252.953,50; Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027; Data da Assinatura: 10/08/2026.

CONTRATO Nº 20260292; Origem: Pregão nº Pe 02-008-2026; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 401.477,40; Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027; Data da Assinatura: 11/08/E 2026.

CONTRATO Nº 20260293; Origem: Pregão nº Pe 02-008-2026; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): L.G de Almeida Comercio e Serv de Instalação de FILTRS Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 59.760,00; Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027; Data da Assinatura: 11/08/2026.

CONTRATO Nº 20260294; Origem: Pregão nº Pe 02-008-2026; Contratante: Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 682.061,00; Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027; Data da Assinatura: 10/08/2026.

Objeto: Formação de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos de Limpeza, Higiene e Descartáveis Para Atender às necessidades das Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Breves/Pa. Vencedores: Armazem Carvalho Comercio Ltda, com o valor total de R$ 252.953,50, J Caldas Rebelo, com o valor total de R$ 401.477,40, L.G de Almeida Comercio e Serv de Instalação de FILTRS Ltda, com o valor total de R$ 59.760,00, T. F. R. Custodio - Me, com o valor total de R$ 682.061,00. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. 30/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 17/2026 Tipo: Menor Preço Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE SANTANA NO MUNCÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19-CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026- Valor Global R$ 388.518,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais);Vigência: 06/08/2026 e encerramento em 05/08/2027.

Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 17/2026, tendo por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DE SANTANA NO MUNCÍPIO DE BUJARU/PA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: A. DA S. BESSA JUNIOR E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.941.481/0001-19- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2026- Valor Global R$ 388.518,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e dezoito reais);Data da Assinatura dia 05/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2026 - PMC/REPUBLICAÇÃO.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Locação Continuada de Veículos Leves, Pesados, Máquinas e Embarcações, Sem Condutor, Com Quilometragem Livre E Sem Fornecimento de Combustível, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Transporte, Terras e Obras - SETTOB, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 01 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 27 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Formalização de Registro de Preços para Contratação tem por objeto a eventual e futura aquisição de água mineral e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - gás de cozinha), com a finalidade de atender às demandas da Prefeitura e Secretarias Vinculadas do Município de Capanema, Estado do Pará. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 27 de agosto de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação tem por objeto a eventual e futura aquisição de água mineral e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP - gás de cozinha), com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Valorização do Ens. Dos Profissionais da Educação do Município de Capanema, Estado do Pará. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a publicação do edital da Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, no regime de Contratação Integrada, que objetiva a contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básicos e executivos bem como a execução das obras de construção da segunda etapa do Parque Jazida no município de Capanema/PA, com recursos do estado, conforme convênio nº 015/2026-SEOP, sob o regime de contratação integrada, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 13 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Capanema/PA, 14 de agosto de 2026. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador

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