DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados. Extrato de Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preços nº 028/2026, Processo Licitatório nº 050/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 007/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR TIPO ONIBUS, CAPACIDADE MINÍMA 45 LUGARES, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da Rede Pública de Ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de veículo escolar conforme Convênio SIGCON-SAÍDA: 000065/2026. Empresas: Agra Motors Comércio de Veículos Ltda, VALOR R$ 521.000,00, VIGÊNCIA: 03/08/2026 a 03/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

LICITAÇÃO N° 02/2026 - PROCESSO SEI Nº 127.0.000005332/2026-3 (PRC INTERNO 111/2026) - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, validação e calibração de modelo hidráulico e desenvolvimento de projetos executivos para setorização, otimização operacional e reabilitação da rede de distribuição de água do município de Viçosa/MG. Nova data da sessão pública: 02/09/2026 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Para Maiores informações: [email protected].

Viçosa/MG, 14 de agosto de 2026 ÂNGELO CHEQUER Prefeito

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

RATIFICAÇÃO - ADESÃO nº 004/2026

Ratificação procedida pelo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 86 § 2º I II III, e suas alterações, Contratada: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 54.556.465/0001-52 e a empresa TC DISTRIBUIDORA LOCACÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.084.012/0001-56, valor global para o processo de R$ 1.153.274,85. Referente à contratação de empresa (s) para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de AltamiraPA, de Altamira/PA. 08/06/2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO - Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, BUFFET, LANCHES E COQUETÉIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA - SEMED/PMA, PELO PRAZO DE 12 MESES. Data da Abertura: 31 DE AGOSTO DE 2026. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes.

Ananindeua/PA, 14 de agosto de 2026. WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 280525/003-PMA. Pregão nº 003/2025/PMA - Repetição. Contratante: Município de Anapu/Prefeitura Municipal de Anapu, CNPJ nº 01.613.194/0001-63. Contratada: STCON Serviços de Transporte de Passageiro e Construções Ltda., CNPJ nº 27.391.134/0001-37. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato destinado à prestação dos serviços de coleta de lixo doméstico. Vigência prorrogada: de 14 de agosto de 2026 a 14 de novembro de 2026. Fundamento legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Data da assinatura: 14 de agosto de 2026. Romildo Silva Rocha - Prefeito de Anapu.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 15/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 401/2026 - Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa ENGECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 47.959.767/0001-06. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura - SEMTELC. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39 e 40. VALOR GLOBAL: R$ 114.028,86. Validade 14/08/2026 à 13/08/2027. Henrique Sandro Lopes Da Cunha, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: asfalto por todo Pará - Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do Município de Altamira/PA, com regularização de subleito e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, referente ao termo de Convênio nº 049/2026, Processo n° 2026/2765627. Empresa: CONSTRUTORA LORENZONI LTDA, CNPJ: 02.600.407/0001-85, valor R$ 14.408.940,15.

Altamira, 13 de agosoto de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Contratação de empresas para locação desktop's, notebook's e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA. Empresa: FULL MIX IMPORT'S LTDA - 59.048.549/0001-07. Valor: 2.049.979,44. Empresa vencedora: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA - 23.882.208/0001-87. Valor: 322.600,00. Empresa vencedora: AMAZONAS COPIADORAS LTDA - 01.657.353/0001-21. Valor: 103.734,00.

1º ADITIVO - QUANTIDADE - P.E. Nº 62/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA . CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: NEXT STAGE PRODUÇÕES EVENTOS E SERV I ÇO S LTDA, CNPJ nº 48.109.220/0001-84. CONTRATO Nº 26-0209-008. Objeto a Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e rodízio, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e suas Secretarias agregadas. Ass.: Altamira/PA, 21/07/2026.

1º ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 33/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001.53. Contrato nº. 26-0114-001. Objeto prorrogação de prazo, vigência 15/07/2026 até o dia 15/07/2027. Ass.: Altamira/Pá, 02/07/2026.

ADESÃO Nº 4/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: TC DISTRIBUIDORA LOCACÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 14.084.012/0001-56, contrato nº. 26-0708-002, valor R$ 692.497,68. Vigência: 08/07/2026 até 08/01/2027; Empresa: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 54.556.465/0001-52, contrato nº. 260610-003, valor R$ 460.777,17. Vigência: 10/06/2026 até 10/12/2026. Objeto: contratação de empresa (s) para aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para atender as necessidades das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/2026 - PMB CONTRATO Nº 820/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES (CNPJ: 05.058.466/0001-61). CONTRATADA: FAZZO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA (CNPJ: 23.984.241/0001-18). OBJETO: Pavimentação Asfáltica de Vias no Município de Benevides/PA, de acordo com o Convênio no 015/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD e a Prefeitura Municipal de Benevides. VALOR GLOBAL: R$ 9.113.500,00

VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando a Pavimentação Asfáltica de Vias no Município de Benevides/PA, de acordo com o convênio no 015/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração - SEPLAD e a Prefeitura Municipal de Benevides. FORNECEDOR VENCEDOR: FAZZO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 9.113.500,00 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/08/2026

AUTORIDADE COMPETENTE: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita

NA PUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026 - PMB. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 153, Seção 3, Página nº 218, veiculada no dia 14 de agosto de 2026, Onde se lê: "Aviso de adiamento"

Leia-se: "Nova data de abertura"

A presente correção refere-se exclusivamente ao título do aviso, não havendo qualquer alteração nas condições, objeto, prazos ou demais elementos da contratação. Permanecem inalteradas todas as informações já divulgadas, inclusive quanto à modalidade, forma de envio de propostas e prazos previstos no procedimento original.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

PREGÃO Nº 9.2026-051. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-051: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-PA, para o período de 12 (doze) meses. CNPJ: 20.553.670/000142, itens 052 e 053.Valor Global: R$ 22.104,00. CNPJ: 36.284.019/0001-54, itens 001, 003, 004, 005, 007, 009, 011, 012, 013, 014, 017, 018, 019, 023, 030, 032, 038, 041, 042, 043, 044, 048, 050, 051, 054, 064, 065, 066, 069, 078, 079, 080, 081, 082, 084, 085, 087, 088, 091, 102, 105, 107, 115, 116, 117, 118, 119, 122, 124, 131, 148, 149, 152, 153, 154, 155, e 0156. Valor Global: R$ 254.189,88. CNPJ: 31.709.294/0001-59, item 094, 098, 111, 132 e 140. Valor Global: R$ 386.634,60. CNPJ: 49.780.409/0001-67, item 020, 022, 027, 086, 099, 109, 114, 123, 127, 129, 133 e 137. Valor Global: R$ 115.887,52. CNPJ: 56.378.236/000110, item 002, 008, 024, 025 e 026, 029, 031, 033, 034, 035, 036, 037, 040, 045, 046, 056, 057, 058, 060, 067, 068, 072, 073, 075, 077, 083, 090, 092, 093, 100, 101, 103, 104, 112, 113, 121, 128, 135, 138, 143, 145, 147, 150, 157 e 150. Valor Global: R$ 117.361,18. CNPJ: 58.354.262/0001-34, item 006, 010, 015, 016, 021, 028, 039, 047, 049, 055, 059, 061, 062, 063, 070, 071, 074, 076, 089, 095, 097, 106, 108, 110, 120, 125, 126, 130, 134, 136, 139, 141, 142, 144, 146, 151 e 159. Valor Global: R$ 238.866,18. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2026051. Data da assinatura: 12/08/2026.

PREGÃO Nº 9.2026-051. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W. C. da Silva Ferreira; CNPJ: 20.553.670/0001-42; Contrato nº 20260954; Valor: R$ 22.104,00. Contratado: Estructural Comercio e Serviços Ltda; Contrato nº 20260955; Valor: R$ 254.189,88. Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Artigos Ortopédicos Ltda; Contrato

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