Dia Oficial

Diário Oficial da União · 17/08/2026 · pág. 177

DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a Concorrência nº. 005/2026, Processo Licitatório nº. 036/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA SOBRE A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO SAPÉ, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1481004647/2026/SEDESE. Julgamento: 04/09/2026, as 09:01 na plataforma www.licitardigital.com.br.

JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2026 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Objeto: "Execução de serviços para reforma e adequação do Auditório da Escola Municipal Professor Alves de Souza, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes a execução, conforme especificações dos Memoriais descritivos, projetos, cronograma físico financeiro, planilha de custos e anexos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Pedro dos Ferros/MG". Data e horário para recebimento das propostas: início em 17/08/2026, às 08h00min; data limite: 31/08/2026, às 08h30min; abertura do certame: 31/08/2026, às 09h00min. Local: plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital/. Data limite para impugnação: 26/08/2026, até às 23h59min. Edital disponível na íntegra no Portal Eletrônico Oficial do Município: www.saopedrodosferros.mg.gov.br. Informações: email: [email protected], telefone: 0800 580 3599, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 16h30.

São Pedro dos Ferros/MG, 14 de agosto de 2026 RODRIGO MARTINS SANTANA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de São Tomé das Letras Torna Público O Pal N° 048/2026, Concorrencia Eletrônica nº. 003/2026 Tendo Como Objeto A Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Engenharia Sendo A Continuação da Construção de Unidade Básica de Saúde Padrão Alvenaria Tipo I, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Thomé das Letras-Mg. Conforme Resolução Ses nº 9196, de 05 de Dezembro de 2023, Incluso O Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos, Nas Condições e Especificações Que Encontram-Se Detalhadas Nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos As Visitas Técnicas Poderão Ser Realizadas Nos Períodos de 17 A 21 de Agosto de 2026 e de 25 A 28 de Agosto de 2026, das 9h às 12h e das 14h às 17h. O Certame Ocorrerá Exclusivamente No Formato Eletrônico Através do Site Www.Licitardigital.Com.Br No Dia 03 de Setembro de 2026 A Partir das 9:00 , O Edital Poderá Ser Retirado No Endereço Eletrônico Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-Publicadas. Informações Pelo Tel: (35) 3237-1086.

São Tomé das Letras, 13 de Agosto de 2026 CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2026, Processo Nº 052/2026-Empresa Contratada: THV SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ 63.077.020/0001-80.Objeto: Contratação de show artístico musical do cantor Edmilson Batista, para apresentação em praça pública durante o evento cultural "Sons, Cores e Sabores", a ser realizado no Município de Serranópolis de Minas/MG no dia 05 de setembro de 2026 às 22:00 horas. VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato/Termo nº 116/2026 - Processo Licitatório 025/2026-Credenciamento 003/2026-O Prefeito de Serranópolis de Minas/Mg - Torna Público - O Credenciamento Em Favor da Seguinte Empresa: Campos Servicos de Saude Ltda- Cnpj: 37.134.677/0001-22

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2026, Processo Administrativo nº 080/2026, que tem por objeto Aquisição de veículo mini van de 7 lugares e veículo transporte sanitário acessibilidade em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, tipo menor valor unitário, condições e especificações contidas no edital e Termo de Referência. Abertura: 28/08/2026, às 13:00 horas, no site: AMM Lícita - https://ammlicita.org.br/.O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e - https://ammlicita.org.br. Melhores informações na Subsecretaria de compras e licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo,13 agosto 2026. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde e Qualidade e Vida

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Município de Tiros, torna público que realizará Processo Licitatório, Credenciamento nº 01/2026. Credenciamento de profissional médico para atuação na atenção primária à saúde em substituição provisória do médico do programa mais médico, até a liberação do Governo Federal para este referido profissional. Abertura dos envelopes será a partir do dia 18/08/2026 às 09h00min. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 99947-9118 e site: www.tiros.mg.gov.br.

Tiros-MG, 14 de agosto de 2026 DENISE BARCELOS Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º/2026 termo aditivo contrato nº 203/2025. Concorrência eletrônica nº 13/2025 Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do bairro Vila Fernão Dias. Contratada: Construtora Sw Ramos e Terceirizacao Ltda : Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,74%(três vírgula setenta e quatro por cento) em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: cláusula 9.2 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 013/2025. Início vigência: 03/08/2026 até 21/12/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SRP nº 39/2026. Proc. Licitatório nº 116/2026.

A Prefeitura torna público que realizará, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas posteriores alterações, na modalidade licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Sessão pública: 27/08/2026 às 08h, no https://www.bll.org.br. Informações pelo site, www.bll.org.br ou www.senadorfirmino.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].

IRIS RAMALHO VIVEIROS Supervisor de Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: Contratação de show artístico musical do cantor Edmilson Batista, para apresentação em praça pública durante o evento cultural "Sons, Cores e Sabores", a ser realizado no Município de Serranópolis de Minas/MG no dia 05 de setembro de 2026 às 22:00 horas. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected].

Serranópolis de Minas/MG, 14 de agosto de 2026. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 120/2026 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026-INEXIGIBILIDADE Nº 014/2025 - Contratação de show artístico musical do cantor Edmilson Batista, para apresentação em praça pública durante o evento cultural "Sons, Cores e Sabores", a ser realizado no Município de Serranópolis de Minas/MG no dia 05 de setembro de 2026 às 22:00 horas - Empresa Contratada: THV SHOWS LTDA, no Valor Global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais). VALIDADE: 60 (sessenta) dias

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO 118/2026 - EMPRESA: GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.623.492/0001-03- Valor: R$ 2.088.582,24 - Secretaria Municipal de Administração - Validade: 12 meses.

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 050/2026, adesão a Ata de Registro de Preços: 005/2026 à GESTAO DE TRANSPORTES E FROTAS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.623.492/0001-03, valor: 2.088.582,24.

Serranópolis de Minas/MG, 13 de agosto de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito

1º/2026 termo aditivo contrato nº 0109/2025. Credenciamento nº 02/2024 Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de procedimentos e exames médicos especializados nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três Corações/MG contratado: Varginha Imagens Médicas LtdaTipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 2,37% em função da inclusão quantitativa de itens.Autorização: Cláusula 15.4 do Contrato Original, oriundo do Credenciamento nº 02/2024.Início Vigência: 05/08/2026 até 21/08/2026.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 05/08/2026

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 071/2026

Contratação de empresa para supressão, transporte e destino final de arvores e residuos gerados.termo: nº 0232/2026.Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Flavio Teodoro de Carvalho valor: r$ 85.680,00 (oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais)O prazo deste Termo será de 12 (DOZE) MESES. Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 03/08/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 002/2026, 003/2026, 004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 012/2026, Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO para atender ao Programa Geração Esporte conforme CONVENIO N° 1481001213/2025 SEDESE-MG no Município de Ubaí-MG. Empresas: Arena Esportes Ltda, Valor R$ 3.923,20, Baruc Uniformes e Confecções R$ 1.700,00, Camiseta Clotese Ltda R$ 368,00, Centro Norte Comercial Ltda R$ 11.193,00, Comercial e Papelaria Paraiba R$ R$ 442,00, Francyele Lucia Camara R$ 9.685,40, High Quality Clothes Ltda R$ 12.665,00, Mais Esporte Comercio R$ 11.533,10, Mais Esporte Comercio R$ 349,40, VIGÊNCIA: 06/03/2026 a 06/03/2027 e 24/03/2026 a 24/03/2027.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de todos os interessados. Extrato de Homologação, Adjudicação e Ata de Registro de Preços nº 025/2026, Processo Licitatório nº 049/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROÔNIBUS DE 21 LUGARES para atender a Secretaria Municipal Educação conforme Convênio de S A Í DA N°1261000254/2026/SEE. Empresas: Tawa Veículos Especiais Ltda, VALOR R$ 377.600,00, VIGÊNCIA: 06/07/2026 a 06/07/2027.

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