DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

TERMO ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - 145/2025. O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Termo Aditivo - Número: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 133/2025 - Contratante: Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-ME - Objeto: o acréscimo quantitativo consistente em adequações e complementações verificadas durante a execução da obra, visando assegurar o atendimento das condições técnicas exigidas e a perfeita funcionalidade dos serviços executados. Fundamento: Processo Licitatório nº 145/2025. Concorrência: nº 004/2025. Base legal: Arts. Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$45.030,40(quarenta e cinco mil, trinta reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:4.4.90.51.00.2.05.00.12.365.0013.1.0019- Construção/Ampliação/ Reforma em Creches Municipais. Signatário - Contratante: Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari-Secretária Municipal de Educação Signatário - Contratado: Maciel e Simplicio Construções Ltda-Me. Piraúba-MG, 14 de julho de 2026.Débora Soares da Silva. Agente de Publicação. Certifico que, no dia 14 de julho de 2026, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais e por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES

A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, torna público a anulação do Processo de Licitação nº 049/2026, na modalidade Concorrência nº 006/2026, Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. O objetivo é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Modesto da Costa, na Comunidade do Morais, conforme Convênio n° 1261004093/2026 - Plano de Trabalho nº. 000328/2026, em razão de adequações necessárias no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 030/2026, cujo objeto é a Contratação do artista: "Banda BAMBALADA DA BAHIA O MORAL" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa ADRIEL JABES LOPES SILVA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG.

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 029/2026, cujo objeto é a Contratação do artista Rodrigo Silva por meio de seu empresário exclusivo, a empresa RS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 031/2026, cujo objeto é a Contratação do artista: "Banda Ser Samba" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa Gouveia Promoções e Eventos Ltda, para a realização de show musical durante a programação do evento FENERI - FEIRA DE NEGÓCIOS RIACHENSE neste município de Riacho dos Machados/MG. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Termo Aditivo, do Contrato 048/2025 referente ao Processo Licitatório n° 034/2025, Inexigibilidade 011/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica em Direito Público, com atuação nas esferas administrativa e judicial, destinada ao atendimento das demandas do Município de Riacho dos Machados/MG, conforme especificações constantes do termo de referência. CONTRATADA: GILSON LEITE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 29.067.696/0001-55 Vigência Final: 29/07/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Vermelho - Celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 07/2026, pactuado com Associação beneficente do hospital João Cesar de Oliveira; Objeto: refere-se ao adiantamento do valor de R$137.500,00 para continuidade da execução de ações voltadas ao fortalecimento e à continuidade da assistência à saúde, mediante a aplicação de recursos financeiros destinados ao custeio dos pagamentos de plantões médicos diurnos, noturnos e de feriados, à aquisição de insumos hospitalares indispensáveis ao adequado funcionamento dos serviços de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 035/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Camilo Pagio da Silva , inscrita no CNPJ sob o nº 26.200.930/0001-82, com valor total de R$ 80.000,00 (ointenta mil reais). Contratação Mediante Inexigibilidade para Show Musical do Cantor "Camilo Paggio", que se apresentará no Dia 21/08/2026 Na Tradicional Festa Do Café De 2026 Do Município De Santa Rita Do Ituêto/Mg. Vigência 06 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 036/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Ag Transportes e Logistica Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 20.162.342/0001-92, com valor total de R$ 11.980,00 (onze mil e novecentos e oitenta reais). Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade e divulgação, compreendendo a locação de placas de outdoor com confecção e instalação de material em papel blueback, confecção e instalação de placas do tipo minidoor e veicular. Vigência 30 dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 037/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Lucas Menick Silva , inscrita no CNPJ sob o nº 35.101.779/0001-16, com valor total de R$ 451.692,80 (quatrocentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, demais serviços e estruturas para eventos para o município de Santa Rita do Ituêto/MG. Vigência 12 meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 038/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Fabio Valerio Ferreira Morais , inscrita no CNPJ sob o nº 47.779.505/0001-60, com valor total de R$ 755.310,67 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e dez reais e sessenta e sete centavos). Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação, demais serviços e Estruturas para Eventos para o Município de Santa Rita do Ituêto/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato do(s) Contrato (s) de - N.º 039/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e California Festas Eventos Ltda-ME , inscrita no CNPJ sob o nº 10.470.537/0001-79, com valor total de R$ 7.500,00(sete mil e quinhentos reais). Contratação mediante inexigibilidade para show musical da banda forro Millenium, que se apresentará no dia 23/08/2026 na tradicional festa do café de 2026 do município de Santa Rita do Ituêto/MG.

ATA N.º 014/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de(s) ata (s) de - N.º 014/2026 - Firmado entre a Prefeitura de Santa Rita do Ituêto e Luz Eletrica Ltda , inscrita no CNPJ sob o nº 58.081.465/0001-02, com valor total de R$ 1.251.140,00 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil cento e quarenta reais). Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças pré-moldadas de concreto, madeira roliça tratada e carvão destinado à forja de pregos para manutenção de pontes, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras Transportes e Serviços Urbanos do Município de Santa Rita do Itueto/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 125/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 055/2026, Registro de Preços N.º 055/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 01 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado fck 25 mpa e lona impermeabilização 150 micras para pavimentação em quadras esportivas, praças e calçadas do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 128/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2026, Registro de Preços N.º 058/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 03 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CAÇAMBA S para coleta de resíduos sólidos secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos pública a errata do Aviso de Licitação referente ao Processo Licitatório PRC N.º 122/2026, publicado no DOU dia 13 de Agosto de 2026, Página 257, cujo objeto é a contratação de laboratório para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, na forma descrita nos quadros de especificações dos produtos, para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica retificada a seguinte informação constante no aviso: Onde se lê: na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2026, Registro de Preços N.º 054/2026, leia-se: na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2026. Fica, portanto, suprimida a informação referente ao Registro de Preços N.º 054/2026.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA

Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Abertura Processo Licitatório nº 200/2026, Pregão Eletrônico nº 052/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei/MG. Abertura dia 27/08/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066.

São João Del Rei - MG, 14 de agosto de 2026 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito

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