DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA

O Município de Marliéria/MG torna pública a republicação OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos, materiais médico hospitalar e ambulatorial, fraldas e dietas, para manutenção das atividades da atenção básica da unidade de saúde no âmbito do município de Marliéria. Data da disputa: 26/08/2026 08:00:00. a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital.

O Município de Marliéria/MG torna pública a republicação do Edital de licitação nº 44/2026, em razão de retificação da descrição técnica do Item 79 do Termo de Referência, conforme decisão do Pregoeiro. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Marliéria/MG.

Ficam suprimidas, na especificação do Item 79, as exigências de certificação pelo INMETRO e de conformidade com a FDA, permanecendo as exigências regulatórias perante a ANVISA. As demais disposições do edital permanecem inalteradas, inclusive a data de abertura da sessão pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA

CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/2026 abertura dia 17/08/2026 credenciamento do dia 17/08/2026 até dia 19/08/2026 objeto: a seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas na cessão temporária e onerosa de uso de espaços públicos destinados à exploração de atividades comerciais e recreativas durante a Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, promovida pelo Município de Materlândia/MG. Edital disponível no site da prefeitura http://www.materlandia.mg.gov.br/ Data de sessão conforme edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ

A Prefeitura Municipal de Miraí - MG, torna público, que fará realizar no dia 31 de agosto de 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de assessoria técnica especializada para apoiar a implementação de ações estratégicas voltadas à promoção da equidade e ao fortalecimento do conselho municipal de saúde, no município de Miraí-MG. Maiores informações no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, PRC Nº 238/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), sistema de drenagem pluvial viária, no prolongamento da Rua Carijós, no Bairro Brejinho, Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra qualificada, bem como os Equipamentos de Roteção Individual (EPIs) necessários para a realização das obras, nos exatos Termos do Edital e seus anexos, em especial o Anexo I, Termo de Referência. Data de assinatura: 10/08/2026. Fornecedor: CM Construtora Minas Ltda, CNPJ Nº 38.382.670/0001-92, no valor total de R$131.490,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 36/2023

O Município de Montalvânia/MG - Torna Público a PUBLICAÇÃO do PAR 002/2026 - CONTRATO 036/2023. Fica a empresa: PRISMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.754.461/0001-03, intimada da cominação de pena de multa no valor de R$ 163.729,63. Fundamento: art. 87, caput e incisos II e III Lei 8.666/93. Rescisão Art. 78, I, lei 8.666/93. Intimação: oferta de recurso em 5 dias úteis. Autos disponíveis na gestão e fiscalização de contratos. Contato: (38) 99829-2827 e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Processo nº 099/2026 - Pregão Eletrônico nº 030/2026. Cujo objetivo é prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana (REURB) e execução integral dos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Nova data de abertura 03/09/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Processo nº 100/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026. Cujo objetivo é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, desinsetização, desratização, descupinização e limpeza, higienização e desinfecção de reservatórios de água, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Morro do Pilar/MG. Nova Data de abertura 08/09/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 999857219 ou através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

P. M. de Mutum-MG, torna público e CONVOCA em ordem cronológica os licitantes classificados no Processo Licitatório 091/2025 Pregão Eletrônico nº 045/2025, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutum/MG, manifeste interesse em assumir o contrato rescindido com a empresa PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ n° 48.020.095/0001-31 primeiro lugar no certame supracitado. Portal www.licitardigital.com.br - Tel: (33)3312-1503 / (33)93618-2284 licitaçã[email protected].

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 47/2026. Processo Licitatório nº 091/2025, Pregão nº 045/2025CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mutum; Contratada (o): PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, com sede na rua Buarque de Macêdo, 237, Centro, Maceió/AL, inscrita no CNPJ nº 48.020.095/0001-31, neste ato representado pelo Sra. Telma Ferreira Nicacio. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mutum/MG. Valor global do contrato: R$ 107.988,00 (cento e sete mil novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 20/03/2026 à 20/03/2027; Fundamentação: inciso I, Art. 78 da Lei nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO

PL 48/2026 Em: www.licitardigital.com.br, dia 02/09/26, 9h.

Obj: Emp. especializada em Medicina do Trabalho e Eng. de Segurança, p/ prestação serviços técnicos, admin. e assistenciais aos Servidores das Sec(as) do Mun Pavão, conf edital/anexos Edital www.pavao.mg.gov.br e plataforma Em, 14/08/26

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 056/2026, Processo Licitatório nº 054/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes em atendimento aos departamentos das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Auto Lub Distribuidora Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 64.635.613/0001-88. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.661,20 (três mil, seiscentos e sessenta e um reis e vinte centavos). A vigência é até o dia 12 de agosto de 2027.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 057/2026, Processo Licitatório nº 054/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes em atendimento aos departamentos das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: J. Marangoni Comercial - Importação E Exportação Eireli - EP, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 20.649.395/0001-65. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 595,60 (quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). A vigência é até o dia 12 de agosto de 2027.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 058/2026, Processo Licitatório nº 054/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lubrificantes em atendimento aos departamentos das Secretarias Municipais de Piedade de Ponte Nova, conforme exigências, condições, especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, inscrito no CNPJ de nº 18.316.257/0001-12. Contratado: Mais Pecas Maquinas e Tratores Ltda, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 57.996.807/0001-43. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 38.120,00 (trinta e oito mil e cento e vinte reais). A vigência é até o dia 12 de agosto de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA

3º Termo Aditivo Contrato Administrativo 031/25

Objeto: Aditamento de alteração do objeto da Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pimenta/MG. PL 35/25, C.E. nº 04/25. Contratada: AJS Empreendimentos e Construção Civil Ltda. Fundamento: Lei 14.133/2021. Aditamento: R$ 73.416,19 Percentual: 7,290584905 %. Supressão: R$ 21.452,66 Percentual: 2,130353525 %. Dotação: 02.06.01.10.301.0008.1024.4.4.90.51.00 - FR. 1.500.000 e 1.706.000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA

O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência eletrônica nº. 005/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de calçamento poliédrico, no povoado morro verde no município de piracema-mg, da região sudeste, conforme as especificações detalhadas no projeto básico, para atender as necessidades da prefeitura municipal de piracema. Tipo: menor preço global. Fim do recebimento (propostas e documentos): 31/08/2026 às 09h00min. Início da análise das propostas: 31/08/2026 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 31/08/2026 às 09h29min. Sessão Pública: dia 31 de agosto de 2026. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através do site: www.piracema.mg.gov.br e informações através do e-mail [email protected].

Em, 14 de agosto de 2026. HAILTON CAMILO ANDRADE Agente de Contratação

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