DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 060/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços médicos especializados de pediatria para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O EDITAL completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 17/08/2026 até as 8:00 horas do dia 28/08/2026. Os documentos deverão ser enviados para e-mail acima ou com protocolo físico no Departamento Municipal de Licitação, sito à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, nas datas e horário acima estabelecidos. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022. Processo Licitatório nº 018/2022 - Modalidade: TP Nº 002/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato principal referente à prestação de serviços especializados na elaboração de plano de trabalho, estudos topográficos, cadastro técnico, estudo de concepção, projetos básicos, estudos geotécnicos e estudos ambientais, referente a construção de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município. Contratante: Município de Itanhomi. Contratada: Eq u i l í b r i o Engenharia Ltda. Dotações orçamentárias: 02.07.01.15.451.0020.2047.339039-00 (Fonte: 1.703.000.0000), 02.07.01.15.452.0020.2049.339039-00 (Fonte: 1.500.000.0000). Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026. Itanhomi-MG, 30/06/2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 017/2026 - Processo nº. 062/2026 - Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 28/08/2026, às 8h (oito horas). LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734- 3600 / 3734-3608 ou e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 138/2026 - Dispensa Eletrônica nº 022/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos diversos para a realização da fanfarra das escolas da Secretaria Municipal de Educação, realizando renovação e reposição do acervo da fanfarra 7 de setembro da rede municipal de ensino de Januária/MG. Início do recebimento das propostas dia 17.08.2026 às 08:00 horas. Data da Sessão: 20.08.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

O Município de Jequeri/MG torna público, nos Termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Adjudicação do objeto do Processo de Licitação nº 072/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026, à empresa Construtora Jequeri Ltda - CNPJ Nº 14.150.223/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura, para a execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Jequeri/MG, rua Gonçalves Pena, Centro, compreendendo serviços preliminares, pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e esgotamento sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pelo Contrato de Repasse OGU Nº 979804/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1101593-44 - Programa Mobilidade Urbana - Emenda Parlamentar nº 50230001. Valor adjudicado: R$ 520.400,00 (quinhentos e vinte mil e quatrocentos reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses.

Jequeri - MG, 16 de julho de 2026. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

O Município de Jequeri/MG torna público, nos Termos do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, a homologação do Processo de Licitação nº 072/2026, Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto foi adjudicado à empresa Construtora Jequeri Ltda - CNPJ Nº 14.150.223/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura, para a execução de intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do Município de Jequeri/MG, Rua Gonçalves Pena, Centro, compreendendo serviços preliminares, pavimentação em bloquete sextavado, drenagem e esgotamento sanitário, conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital, custeada pelo Contrato de Repasse OGU Nº 979804/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1101593-44 - Programa Mobilidade Urbana - Emenda Parlamentar nº 50230001. Valor homologado: R$ 520.400,00 (quinhentos e vinte mil e quatrocentos reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 12 (doze) meses.

Jequeri - MG, 16 de julho de 2026. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2026 Ratifica-se a Dispensa de Licitação 018/2026, Processo 060/2026, referente à Contratação de empresa especializada visando planejamento, execução e acompanhamento do Trabalho Técnico Social (TTS) relacionados ao Programa Minha Casa Minha Vida, em favor de Meta Consultoria e Assessoria em Gestão Pública Ltda, CNPJ nº 57.887.913/0001-99, valor R$ 50.400,00, contrato 0137/2026, Vigência 14/08/2026 a 14/08/2027. Maiores informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br.

Lagoa Formosa - MG, 14 de agosto de 2026. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito

Edital de Pregão Eletrônico 025/2026, referente ao Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, emulsão asfáltica e serviços de pintura em piso asfáltico com tinta NBR11682, exclusiva para participação de ME, EPP e Equiparadas e com alguns itens destinados à Ampla Concorrência. A realizar-se no dia 01 de setembro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa - MG, 14 de agosto de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE

Processo nº 077/2026, Concorrência nº 06/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ em partes das ruas Jorge Correa, Valdemar de Lelis Ferreira e Salvina Braz de Lima Matos do Município de Lagoa Grande, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, sob Plano de Ação nº 09032026-096490/2026. Data da abertura: 17/09/2026 às 08h30min. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos nos sites: https://app.ammlicita.org.br/. Telefone: (34) 3816-2926.

Lagoa Grande/MG, 14 de agosto de 2026. HAMILTON DOS REIS RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 037/2026, no dia 03/09/2026 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais esportivos e uniformes destinados à implementação e ao desenvolvimento do projeto de acessibilidade à prática do esporte skate, nas modalidades Street e Park, no Município de Lagoa Santa/MG, em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 959456/2024. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.

Lagoa Santa - MG, 12 de agosto de 2026. MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 51/2026, PRC 149/2026, Nº Contratação compras.gov: 984767-102/2026. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo 0 km com capacidade para 7 (sete) lugares, para aten-der as necessidades da Guarda Civil Municipal do Município de Leopoldina, com foco nas ativi-dades da Patrulha Escolar Cidadã, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. RETIFICAÇÃO NA DESCRIÇÃO ANEXO I. Dia da Licitação: 28/08/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

O Município de Machacalis, por intermédio da Pregoeira, torna público o aviso do Pregão Eletrônico nº 019/2026, através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 28/08/2026, às 09h00min com Critério de Julgamento Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, suprimentos, componentes, periféricos, acessórios e equipamentos permanentes de informática e tecnologia da informação, destinados à manutenção, modernização e atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Machacalis/MG. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO

Pregão Eletrônico Nº 039/2026 - PROCESSO Nº. 132/2026 - EDITAL Nº 049/2026 - DO

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo passeio novo, zero quilometro, 5 (cinco) lugares, através da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 19/08/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 03/09/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 03/09/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/.

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA Agente de Contratações

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