DOU 17/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 17 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

Processo Licitatório: 46/2026. Pregão Eletrônico Nº 21/2026.

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, incluindo roupas, troféus e demais itens destinados às práticas de atletismo e outras modalidades esportivas, conforme especificações técnicas. ABERTURA: 01.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000.

Homologação e Ratificação - Processo Licitatório Nº 43/2026.

Homologação/Ratifico a Dispensa nº 04/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: INFINITY STORE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 37.007.414/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada e continuada de serviços de desenvolvimento, hospedagem, manutenção evolutiva e corretiva, suporte técnico especializado, gerenciamento de conteúdo, administração das contas de e-mail institucionais e treinamento para utilização do site/portal web da prefeitura municipal de Guimarânia/MG, com domínio oficial www.guimarania.mg.gov.br, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES

Processo Licitatório nº 074/2026, na modalidade Concorrência nº 004/2026.

Prefeitura Municipal de Inconfidentes - MG. Torna público que está aberta junto a esta Prefeitura Municipal do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas no Município de Inconfidentes/MG, abrangendo os serviços de terraplenagem, drenagem superficial e profunda (quando necessária), base e sub-base, pavimentação em bloquete/piso intertravado de concreto, meio-fio/guia, sarjetas, recomposição de passeios, sinalização viária e limpeza final, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, compreendendo as vias Rua Antônio de Oliveira Lopes, Rua Fortunato Luiz Giacometti e Rua Marcos Daniel Batista de Faria, no Município de Inconfidentes/MG, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes deste Edital e de seus Anexos. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 19/08/2026. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 28/09/2026 às 17:h00min. análise DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 13h do dia 29/09/2026. LOCAL: SCPI - Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9084/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 99716-7394 - E no site https://www.inconfidentes.mg.gov.br/ - Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU

PROCESSO 048/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 129/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 010/2026. Espécie: Extrato de contrato nº. 87/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: L & R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 36.723.015/0001-25. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na pavimentação com blocos sextavados de concreto nas estradas vicinais sentido ao Córregos dos Hermengildos e Córrego de São Sebastião, na Zona Rural, municipio de Iapu/MG, nos termos plano de ação 09032025-082003/2025 - emenda 202524880007 - Transferência Especial, Federal 2025. Valor total contratado: R$ 376.209,50 (trezentos e setenta e seis mil, duzentos e nove reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 04/08/2026. Vigência: 04 de agosto de 2026 até 03 de agosto de 2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA - MG, Retificação do aviso de publicação do Processo nº 048/2026, Pregão Presencial nº 010/2026. PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, PÁG. 209, SEÇÃO 3. ONDE SE LÊ: "Processo Licitatório nº 048/2026",

LEIA-SE: "Processo Licitatório nº 044/2026".

FICA MANTIDA A DATA DA ABERTURA PARA: 31/08/2026, às 09h00. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES COM O SETOR DE LICITAÇÕES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA

Republicação - Processo nº 151/2026.

O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na construção de ponte mista, localizada Córrego dos Quinquins - Zona Rural - Iapu-MG, conforme Acordo Judicial Brumadinho - ACORJU, conforme especificações do edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadoriashttps://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á a partir das 08h00min do dia 14/08/2026 até às 12h59min do dia 31/08/2026. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h10min dia 31/08/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas no site: https://novobbmnet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 036/2026 que tem por objeto contratação de solução integrada para manutenção de serviços administrativos do município de Ibiá-MG em conformidade com a lei geral de proteção de dados (LGPD), e aquisição de solução tecnológica de gestão de documentos e processos, incluindo software de assinatura digital e eletrônica, workflow, gestão de guarda física e demais funcionalidades, configuração, habilitação, personalização da solução e disponibilização da mesma em pleno funcionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, que será realizado no dia 02/09/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - Gillianno Gilles Ferreira - Prefeito Municipal. www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Ibiá-MG, que será realizado no dia 01/09/26 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ

PL 199/2026 - CE 011/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José. Contrato de Repasse nº 988400/2025, celebrado entre a União Federal e o Município de Ibirité. Acolhimento das propostas: do dia 18/08/2026 até 09h29 do dia 01/09/2026. Abertura: 01/09/2026 às 09h30. Edital disponível nos sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Secretária Municipal de Administração

Ata julgamento da proposta e habilitação - concorrência pública nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NAS RUAS BARBARA HELEODORA, ÉRICO VERISSIMO, ARTHUR AZEVEDO, CASTRO ALVES, ANTONIO FEIJÓ E GABRIEL GARCIA, NESTE MUNICIPIO, COM RECURSOS PROPRIOS E GOVERNO FEDERAL. PLANO DE AÇÃO 09032026-096856. Participantes as empresas METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP e a empresa VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, foi constado que ambas foram CLASSIFICADAS, Após a face de lances a empresa METRON CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - EPP foi declarada VENCEDORA DO CERTAME, com o valor de com o valor de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais). Após a conferência de seus documentos de habilitação a empresa foi HABILITADA .

Ipaba - MG, 7 de agosto de 2026. BRUNA KELEM FERREIRA Agente de Contratação Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

ADESÃO Nº 179/2026 - PA N° 20106/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para execução de contenções e drenagens técnicas associadas, por meio de adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo consórcio integrado Multifinalitario do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha), oriunda da concorrência eletrônica nº 002/2025 (processo nº 051/2025), para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, condições e preços registrados no edital de licitação e seus anexos, que são partes integrantes desta contratação. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: CONTERPLAN Construções e Terraplenagem Ltda - CNPJ: 03.406.655/0001-52 - Valor Total: R$ 304.279,10 - Vigência: 12 meses

EDITAL Nº COMPRASGOV 19/2026 - PE 90028/2026 - PA 6260/2026 - RP 016/2026

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atendimento das demandas de manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura - SEMOS, bem como dos demais órgãos da Administração Municipal. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 31/08/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI

A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a Licitação Nº 061/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, tipo Maior Desconto Por Lote, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota municipal. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07:59 horas do dia 01/09/2026. Data e horário do início da disputa: 08:00 horas do dia 01/09/2026. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG.

Em 13 de agosto de 2026. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro

173

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026081700173